Blog do Julio Falcão

Junho 15 2009
O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que a Polícia Federal não deve fazer investigação no Senado, talvez o ministro não saiba que o Senado é “caso de polícia” e não caso “de político”.

"Certamente não haverá nenhuma necessidade de intervenção, de investigação de polícia ou do Ministério Público. Acho que o tema vai ser esclarecido", disse Gilmar Mendes. (Fonte: Folha online)

"Estou certo de que o Senado Federal saberá superar bem essa crise administrativa", disse Gilmar Mendes. (Fonte: Folha online)

Ministro Gilmar, a quantidade de senadores suspeitos de pelo menos uma irregularidade é assombrosa, quase não escapa ninguém.

São esses senadores, Ministro Gilmar, que o sr recomenda?

"Estou muito confiante de que os políticos brasileiros, que tem dado lições cabais de sabedoria, saberão também superar essa crise", disse Gilmar Mendes. (Fonte: Folha online)

Lições cabais de sabedoria? De políticos?

Ministro, saia às ruas, ouça o que diz o “zé da esquina” e veja algumas “lições cabais de sabedoria”.

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publicado por Julio Falcão às 22:52

Junho 14 2009
Presidente do STF diz que está no meio de um tiroteio ideológico por contrariar interesses
Por Octávio Costa e Hugo Marques - ISTOÉ

Depois do polêmico bate-boca com o ministro Joaquim Barbosa em abril, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, recebeu o apoio de boa parte de seus colegas. Mas tem sido alvo de abaixo-assinados na internet e enfrenta protestos contra sua permanência à frente do STF, algo inédito na história do Judiciário. Na quarta-feira 3, ele foi vaiado por estudantes após audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em entrevista à ISTOÉ, Gilmar afirmou que ficou no meio de um tiroteio ideológico, desde o momento em que concedeu dois habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas. "Evidente que é um movimento organizado. Muito provavelmente, até remunerado. Em geral, imprimem panfletos. Mas isso não me cabe questionar", diz. "No caso Daniel Dantas, como havia uma luta política e comercial, há interesses contrariados, obviamente." Para Gilmar, a maior exposição do STF torna as pessoas que o integram mais expostas, mais suscetíveis a eventuais ataques. Mas ressalta que a autoridade da mais alta corte do País "é inequívoca". Quanto à sugestão de Barbosa para que Gilmar "ouça mais as ruas", o presidente do STF rebate: "Isso serve para encobrir déficits intelectuais."

ISTOÉ - Existe um descompasso, hoje, entre a opinião pública e o Poder Judiciário? Seria o caso de ouvir as ruas?
Gilmar - O embate que surge nesse tipo de colocação é saber se no combate à impunidade nós deveríamos fazer concessões no que diz respeito à observância dos direitos e garantias individuais. Entendo que a questão não está à disposição do julgador. A Constituição não deixa esse espaço. Combate à impunidade? Sim. Combate ao crime organizado? Sim. Mas dentro dos paradigmas do Estado de Direito. Se formos consultar a chamada opinião pública, vamos ter que saber como se faz a consulta. É a minha opinião pública, é a sua opinião pública? É a opinião pública de que grupo? É a minha rua? É a sua rua? É a rua de quem? É o ibope do bar? Do Baixo Leblon?

ISTOÉ - Como o sr. vê as manifestações contra a sua presença no STF?
Gilmar - Evidente que é um movimento organizado. Muito provavelmente, até remunerado. Em geral, imprimem panfletos. Mas não me cabe questionar isso. Tenho inúmeras manifestações de apoio em todos os setores, nunca tive nenhuma dificuldade de andar pelas ruas.

ISTOÉ - Os críticos dizem que o STF agiu como juiz de primeira instância.
Gilmar - Esta é outra lenda urbana. É uma mentira deslavada. O caso tinha passado por todas as instâncias, pelo juiz de primeiro grau, tinha passado pelo Tribunal Regional Federal, pelo STJ e estava aqui com o ministro Ayres Britto. Quanto ao segundo habeascorpus, o tribunal considerou que era descumprimento do primeiro.

(grifos em vermelho do blog)

Leiam a entrevista completa Aqui.

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publicado por Julio Falcão às 11:58

Junho 11 2009



Agência Brasil
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

CNJ disciplina uso de carro oficial no Judiciário

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (10) resolução para disciplinar a aquisição, a locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. Pela norma, os carros oficiais dos tribunais só poderão ser utilizados pelos presidentes, vice-presidentes e corregedores gerais.

Este uso estará proibido aos sábados, domingos, feriados, recessos forenses, e em horário fora do expediente do tribunal, exceto para os serviços de plantão. Não será permitido ainda o transporte de familiares de juízes e servidores em carros oficiais. Todos os tribunais deverão divulgar até o dia 31 de janeiro de cada ano em seus sites a lista com a quantidade dos carros oficiais utilizados.

A resolução do CNJ também proíbe o uso de “placas frias” - sem registro em nenhum órgão de trânsito - nesses veículos. Segundo o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, “essa resolução dará transparência ao exercício de uma atividade pública para a sociedade, que tem o direito de saber como está sendo usado o dinheiro de seus impostos”.


(grifo em vermelho do blog)

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publicado por Julio Falcão às 03:00

Junho 09 2009
Não se surpreendam se o PIG e essa fraca oposição, que ficaram com cara de trouxas com a iniciativa da Petrobras na criação do blog, recorrerem ao STF, digo, Gilmar Mendes, para que tome alguma "providência". Não demora para o ministro Gilmar Mendes fale em defesa da Democracia e do direito da Imprensa fazer o que quiser com seus leitores.

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publicado por Julio Falcão às 17:15

Junho 07 2009

Brasília, eu vi
Por Leandro Fortes

As estudantes de jornalismo Sacha Brasil e Maria Scodeler, da Universidade de Brasília, fizeram uma tocaia de quase um mês e flagraram os carros oficiais do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, estacionados, várias vezes, nas vagas destinadas a deficientes físicos da UnB. Mendes dá aula de Direito Constitucional na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados às segundas e quartas-feiras, das 10 horas às 11h50. Para tal, além do carro oficial com motorista que o conduz, se faz seguir por um outro, com seguranças. São dois Ômegas pretos, de última geração, um luxuoso comboio para que, enfim, o ministro saia às ruas.

De acordo com a matéria do Campus, jornal laboratório da UnB, o desrespeito perpetrado pelos carros de Gilmar Mendes é recorrente. As repórteres que assinam a matéria procuraram a assessoria de imprensa do STF que, primeiro, respondeu informalmente não haver problema algum na infração, haja vista os motoristas ficarem dentro dos carros. Logo, imaginou algum gênio da assessoria, bastaria aos deficientes (inclusive cadeirantes) arranjar um jeito de avisar os caras para saírem da vaga. Isso, é claro, se eles não estiverem em sono profundo ou em animada conversa, enquanto esperam o patrão. Logo depois, veio a resposta oficial: Gilmar Mendes, indignado com a delinqüência de seus motoristas de comboio, mandou abrir um inquérito administrativo. Tanto tempo indo e voltando nos Ômegas do Supremo, nunca tinha reparado o atrevimento dos choferes.

Então, eu pergunto: é legal usar carro oficial do STF, durante horário de expediente, para levar ministros para darem aula? Todos os ministros do Supremo podem e fazem isso? E para quê um carro cheio de seguranças? Do que tem medo Gilmar Mendes?

Minha sugestão às formidáveis repórteres do Campus: acompanhem de perto esse inquérito administrativo, peçam acesso aos depoimentos dos motoristas, exijam saber o resultado. No mínimo, vocês vão se divertir um bocado.


No link, a íntegra da matéria: http://issuu.com/fac.unb/docs/335

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publicado por Julio Falcão às 09:45

Junho 05 2009
Agência Estado
Por Ricardo Leopoldo
05 de junho de 2009 - 16h37

Mendes: 3º mandato não é compatível com democracia

São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reafirmou hoje ser contrário à adoção de um terceiro mandato para o cargo de presidente da República. "Isso dificilmente se compatibiliza com o princípio democrático e republicano", comentou. Ele afirmou que tem advertido que, "daqui a pouco também alguém pode colocar a proposta de um quarto mandato, de um quinto mandato, de um sexto mandato". "Nós temos esta tradição na América Latina", disse.

Segundo Mendes, a democracia do Brasil, consolidada com a Constituição de 1988, representa o mais longo período de normalidade institucional na história republicana do País. "Isso se deve à alternância de poder, observância de freios e contrapesos, essas limitações que a democracia constitucional impõe", destacou. "O argumento simplesmente do voto, eleição, é importante, mas não é o elemento definidor, essencial da democracia constitucional", apontou.

Sobre os comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que é contra o terceiro mandato, Mendes frisou que pensa de forma semelhante. "Ele (Lula) tem dito inclusive que com democracia não se brinca. Eu também acho que não se brinca com democracia. Nós estamos concordando", ressaltou. O presidente do STF destacou que no Brasil a democracia está baseada num "modelo poliárquico", que possui os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "Isso permite inclusive que, quando um poder falta, falha, haja as devidas correções. E precisamos prosseguir nessa experiência bem-sucedida, sem aventuras", disse.

(Comentário do blog: Gilmar diz "Nós temos esta tradição na América Latina", "nós" quem, caro ministro? Acho que o ministro estava se referindo ao que aconteceu na reeleição do FHC que ele apoiou, ou, talvez, ao terceiro mandato do Uribe na Colombia. Outra coisa importante é que o assunto terceiro mandato compete ao Legislativo e, se for a vontade da maioria o Judiciário poderá fazer o que? Estou errado?)

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publicado por Julio Falcão às 17:51

Junho 03 2009
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publicado por Julio Falcão às 17:53

Junho 03 2009
Hoje encontramos com Gilmar, o Supremo

MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS

Brasília, 03 de Junho de 2009

COMUNICADO

Gostaríamos de fazer público que ao meio dia de hoje um grupo de manifestantes do Movimento Saia às Ruas surpreendeu o presidente do STF Gilmar Mendes com gritos de “Fora Gilmar” quando saía da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal que tratava do Crime Organizado no Brasil.

Ao ver os manifestantes Gilmar Mendes se retirou às pressas do local onde a Imprensa aguardava para entrevistá-lo e logo os manifestantes foram cercados pelos seguranças do Senado que interromperam o protesto pacífico arrancando com violência a faixa de protesto que anunciava a manifestação que o Movimento Saia às Ruas fará no dia 24 de Junho intitulado “Quadrilha na Praça dos Três Poderes” e que pede sua saída.

Gilmar Mendes não tem envergadura moral para tratar sobre o crime organizado, visto que tem agido na defesa do crime organizado, como por exemplo quando o mesmo, unilateralmente e sem consultar o colegiado dos Ministros do Supremo, emitiu dois Habeas Corpus em 48 horas soltando Daniel Dantas, ato que avilta a Constituição Brasileira e que foi repudiado por cerca de 200 magistrados e juristas.
Gilmar Mendes não tem envergadura moral nem ética para continuar a frente da Corte mais importante do país, arquivou processos contra si mesmo e está envolvido com diversas suspeitas que o envolvem diretamente.

Por uma nova luz no Judiciário, exigimos a saída de Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal.

Movimento Saia às Ruas

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publicado por Julio Falcão às 17:50

Junho 03 2009
Mendes enfrenta protesto e gritos de "fora Gilmar" e diz não se incomodar

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, enfrentou nesta quarta-feira o protesto de um grupo de manifestantes contrário à sua permanência no comando do tribunal. Ao deixar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Mendes foi surpreendido por gritos de "fora Gilmar" --mas disse não se incomodar com as críticas. "De jeito nenhum", respondeu o ministro ao ser questionado se as críticas o abalavam.

Os manifestantes integram o "Movimento Saia às Ruas", criado depois que Mendes discutiu com o ministro Joaquim Barbosa, do STF, no plenário do tribunal. O movimento, integrado em sua maioria por estudantes, vem realizando uma série de protestos no país contra Mendes desde a discussão no plenário do Supremo.

Em um dos protestos, realizado no início de maio em frente à sede do STF, os manifestantes não se aproximaram de Mendes. Desta vez, eles esperaram a participação do ministro em audiência pública na CCJ para dispararem as críticas a poucos metros do presidente do STF.

Na ocasião, Mendes se mostrou indiferente à manifestação, minimizou as críticas e disse que os protestos fazem parte do processo democrático. O ministro afirmou, na época, que não se incomoda com tais comentários. "Não me incomoda de nenhuma maneira. A gente se qualifica na sociedade pelos amigos que se tem e inimigos que se cria", disse.

Os integrantes do "Movimento Saia às Ruas" defendem que Mendes deixe a presidência do STF por supostamente não ter "imparcialidade" para julgar os casos que chegam ao tribunal.

"Ele é um péssimo representante do Judiciário. Não está honrando com as obrigações que têm enquanto presidente do STF. Ele tem agido de uma forma parcial. Isso extrapola as prerrogativas de qualquer magistrado. A história do Gilmar é marcada por uma série de máculas", disse José Vaz Parente, representante da Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e integrante do "Movimento Saia às Ruas".

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publicado por Julio Falcão às 16:24

Maio 31 2009
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Iniciativa: Gilmar: "Saia às ruas" e não volte ao STF

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publicado por Julio Falcão às 21:14

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