Blog do Julio Falcão

Julho 13 2009
STF determina retorno de oito deputados suspeitos de desviar R$ 280 mi em Alagoas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, determinou hoje que oito deputados estaduais de Alagoas afastados por suspeita de corrupção retornem urgentemente à Assembleia Legislativa. Eles foram afastados em março de 2008 após decisão liminar do juiz Gustavo Souza Lima, da 16ª Vara Cível da Capital.

Eles são acusados de desviar cerca de R$ 280 milhões da Assembleia em uma operação desarticulada pela Operação Taturana, da Polícia Federal.

Mendes suspendeu os efeitos da liminar que afastou os parlamentares e ainda determinou a retomada "urgente" a seus cargos. Como a Casa está em recesso, eles só devem retomar seus trabalhos no dia 4 de agosto.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do STF, que disse ainda não ter a justificativa de Mendes para reabilitar os deputados.

Em fevereiro deste ano, no entanto, o STF determinou a volta desses parlamentares por entender que o Poder Judiciário não tem competência para afastar os detentores de cargos no Poder Legislativo. Eles não voltaram ao cargo porque acabaram afastados por uma segunda decisão liminar, que ainda não tinha sido anulada por Mendes.

Os deputados beneficiados foram Cícero Ferro (PMN), Marcos Ferreira (PMN), Dudu Albuquerque (sem partido), Antônio Albuquerque (sem partido), João Beltrão (PMN), Arthur Lira (PMN), Nelito Gomes de Barros (PMN) e Isnaldo Bulhões Filho (PMN).
Fonte: Folha online

(Comentário do blog: Desta vez, Gilmar Mendes, não precisou fazer horas extras para ajudar ninguém, mas, como ele é preocupado com as leis e a ordem, não se incomodou de despachar lá da Russia. Amigo é coisa para se guardar do lado esquerdo do peito, não é?)

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publicado por Julio Falcão às 22:27

Julho 07 2009
Depois da espuma, o completo vazio

Uma das maiores imposturas arquitetadas por Daniel Dantas e nauseantemente repetida por uma banda de parceiros do banqueiro que se declaram jornalistas caiu por terra. No tão citado processo de Milão que apura a espionagem realizada pela Telecom Italia não há sequer uma linha capaz de sustentar a versão difundida no Brasil a respeito do inquérito. A íntegra pode ser acessada em www.tribunale-milano.net/index.phtml?id.

Um breve histórico: flagrado pela Operação Chacal em um esquema de espionagem no Brasil, Dantas tentou inverter a acusação a seu favor. Aproveitou-se do fato de a Telecom Italia ter praticado crime semelhante em seu país de origem (a companhia italiana é investigada em Milão por ter grampeado e produzido dossiês contra centenas de personalidades), mas sem relação direta com os acontecimentos por aqui.

A tese do banqueiro brasileiro era de que policiais federais nativos foram pagos pela Telecom Italia para realizar a Operação Chacal. A PF integraria um grupo de perseguidores que incluiriam também jornalistas (os mais críticos à sua atuação), todos regiamente remunerados para atacá-lo. Quem intermediaria os pagamentos aos “adversários” de Dantas seria o empresário Luís Roberto Demarco, desafeto do dono do Opportunity, e seu advogado Marcelo Elias. Até uma suposta tradutora, Luciane Araújo, apareceu para reforçar a teoria oportunística. Na edição 490 de CartaCapital, o repórter Paolo Manzo desmontou a armação, difundida a partir de um site de assessoria de imprensa a advogados que se disfarça de jornalístico.

Após pedir 50 mil euros para conceder uma entrevista (solicitação negada pela revista), Luciane Araújo conversou brevemente com Manzo. Foi o suficiente para ficar demonstrado que ela nada sabia a respeito do tema. Após a reportagem de CartaCapital, a tradutora, testemunha “bombástica”, desapareceu do noticiário no Brasil.

Disponível na íntegra no site do Tribunal de Milão, o inquérito revela que a estratégia de Dantas deu com os burros n’água, apesar do esforço de seus asseclas. Os procuradores italianos não compraram sua versão. Ao longo do texto, não há nenhuma menção ao nome do empresário Demarco ou do advogado Elias. Muito menos a um complô financiado pela Telecom Italia para inventar uma investigação contra o banqueiro no Brasil.

Ao contrário. A investigação cita fatos do período em que DD se aproximou dos italianos. Segundo os procuradores, funcionários da operadora de telefonia italiana teriam bisbilhotado a vida de uma “parte” ligada aos fundos de pensão, cujo nome não foi citado, e de dois executivos contratados pelas fundações: Alberto Guth (no texto, seu nome apareceu grafado como Gutt) e Ricardo Knopfelmacher, o K. É a única referência ao Brasil. O motivo? Os fundos se opunham ao acordo fechado entre Dantas e a Telecom Italia. Portanto, segundo os procuradores milaneses, a espionagem da empresa teria sido realizada contra adversários do banqueiro e não contra ele ou seus aliados.

Outra recapitulação necessária: em 2005, após sete anos de inúmeros golpes baixos e rasteiras mútuas, a Telecom Italia e o Opportunity assinaram um acordo. Os italianos se comprometeram a pagar cerca de 1 bilhão de reais pela participação do banco brasileiro na Brasil Telecom. O acerto estabelecia também o fim das dezenas de ações judiciais em tramitação. Quem costurou a negociação foi o megaespeculador Naji Nahas, então consultor da companhia italiana.

Menos de um ano depois, o acordo foi suspenso após os italianos constatarem que Dantas não seria capaz de cumprir suas promessas. O banqueiro havia prometido, entre outras coisas, extinguir processos judiciais cuja decisão não cabia a ele, mas aos acionistas majoritários da Brasil Telecom: os fundos e o Citibank. À época, a Telecom Italia era presidida por Marco Tronchetti Provera, mais tarde defenestrado da presidência da empresa por acumular dívidas e prejuízos bilionários. Nahas recebeu 25 milhões de euros para intermediar a transação, apesar de o negócio ter fracassado.
Fonte: Carta Capital - Por Sergio Lirio

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publicado por Julio Falcão às 21:50

Julho 06 2009
MPF denuncia Dantas e mais 13 no caso ‘Satiagraha’

Está programada para o meio-dia desta segunda (6) uma entrevista coletiva no prédio do Ministério Público Federal, em São Paulo.

Serão divulgados os detalhes de uma nova denúncia protocolada há três dias na 6ª Vara Criminal Federal, do juiz Fausto de Sanctis.

Diz respeito à segunda fase da Operação Satiagraha. Dessa vez, Daniel Dantas foi denunciado junto com mais 13 pessoas.

Entre elas a irmã dele, Verônica Dantas; o presidente do Opportunity, Dório Ferman; o executivo Itamar Benigno Filho...
...O ex-vice-presidente Carlos Rodenburg; e o ex-diretor da Brasil Telecom Humberto Braz.

São acusados da prática de uma penca de delitos. Por exemplo: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira...
...Evasão de divisas, formação de quadrilha e organização criminosa. O texto traz a assinatura do procurador Rodrigo de Grandis.

Foi redigido a partir de relatório do delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes Queiroz na condução da Satiagraha.

Feita a denúncia, caberá ao juiz De Sanctis decidir se converte a peça em ação penal. São grandes, muito grandes, enormes as chances de que isso ocorra.

Confirmando-se a ação, os 13 denunciados serão levados ao banco dos réus e poderão exercer o direito constitucional ao contraditório. De antemão, todos negam os malfeitos.

Na fase inaugural da Satiagraha, ainda sob Protógenes, o juiz De Sanctis recebera uma primeira denúncia. Tratava do oferecimento de propina a um delegado federal.

Nesse processo, Daniel Dantas foi condenado por corrupção ativa a 10 anos de cadeia, mais multa. Recorreu. E responde em liberdade.

Um pedaço da nova denúncia evoca o escândalo do mensalão. O Ministério Público detalha a origem de parte das verbas que escoaram pelo “valerioduto”.

Vieram, de acordo com a denúncia, da Brasil Telecom. À época, a empresa integrava o Grupo Opportunity.

Os responsáveis pela Satiagraha travam uma corrida contra o relógio. Tentam preservar o bloqueio de US$ 450 milhões. Dinheiro atribuído a Dantas.

O dinheiro encontra-se retido em cinco contas bancárias nos EUA. Depois de bloqueado, quase foi liberado.

Decisão da Corte Distrital de Washington adiou para setembro o veredicto sobre a manutenção do bloqueio. O governo brasileiro deseja repatriar o dinheiro.
Fonte: Folha onine

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publicado por Julio Falcão às 07:27

Julho 03 2009
Fonte: Carta Capital
Leandro Fortes

No dia 2 de setembro de 2008, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, foi ao gabinete do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. A tiracolo, levava dois outros delegados, William Morad e Rômulo Berredo, designados por ele para investigar a denúncia de participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em um grampo telefônico montado nas linhas de Mendes e do senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. A denúncia, feita pela revista Veja, insinuava a participação direta do delegado Paulo Lacerda, então diretor-geral da Abin, na escuta telefônica ilegal. A revista trazia, a título de prova, uma transcrição aleatória, provavelmente psicografada, de uma conversa angelical entre o ministro e o senador. Talvez tenha sido a revelação de grampo mais telúrica da história do jornalismo investigativo brasileiro. Uma espécie de eu-te-amo-tu-me-amas montado, sob medida, para a dramática sequência de atos que viria a seguir.

O gesto do diretor-geral da PF, ao levar os delegados à presença de Gilmar Mendes, já é passível de uma análise crítica e, no fim das contas, desanimadora, sobre o patamar civilizatório de nossas instituições republicanas. Além do quê, correu-se um risco tremendo. E se Mendes não gostasse deles? Se os achasse, sei lá, com jeito de gângsteres? Felizmente, a escolha foi do gosto do ministro. E por que não seria? Um dia antes, em 1º de setembro de 2008, Paulo Lacerda havia sido afastado da Abin, de forma sumária e humilhante, com base em uma mentira perpetrada por um ministro de Estado. E não um ministro qualquer, mas Nelson Jobim, da Defesa, responsável pelo comando das três forças armadas.

Jobim, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, apadrinhou a indicação de Gilmar Mendes ao STF. Jobim é professor do IDP, a escola de Gilmar Mendes. Jobim inventou que a Abin havia comprado, por meio do Exército, um aparelho capaz de fazer escutas telefônicas. Foi desmentido pelo Exército. Foi desmentido pelo Gabinete de Segurança Institucional. Foi desmentido pela Polícia Federal. Jobim e Mendes são amigos.

Pano rápido

Para quem não se lembra, Paulo Lacerda estava no rol de inimigos do presidente do STF desde 2006, quando a Polícia Federal havia vazado uma lista relativa à Operação Navalha, na qual constava o nome “Gilmar Mendes” como beneficiário de presentes dados a autoridades pelo empreiteiro Zuleido Veras, da construtora Gautama, envolvida num esquema mafioso de fraudes de licitações públicas. O ministro afirmou se tratar de um homônimo, mas, desde então, jurou vingança a Lacerda. A matéria da Veja, dois anos depois, lhe serviu de espada.

Possesso, violentado em sua intimidade telecomunicante, Mendes lançou as bases de um discurso progressivo sobre a existência de um “Estado policial” no Brasil, um mundo dominado por grampeadores malucos, um exército de arapongas a escutar sussurros e cochichos de Deus e o mundo, capitaneados, é claro, por Paulo Lacerda. Diante de tamanha gravidade institucional, Mendes chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às falas. E este, além de ir, também afastou Lacerda e o manteve, por três meses, escondido em uma sala carcomida no subsolo do Palácio do Planalto, inaugurando, assim, uma nova modalidade de detenção, o cárcere funcional. Em seguida, já informado da fraude da qual havia sido vítima, era tarde demais, e Lula havia perdido a condição política de reconduzir Lacerda à Abin. Despachou-o, então, para o desterro, em Lisboa.

Pois bem, leio, hoje, dia 1º de julho de 2009, na Folha de S.Paulo, que a investigação da PF sobre os grampos não deu em nada. Nada. Dez meses de um inquérito tocado por dois delegados, conforme pedido expresso do presidente da República, sobre um grampo feito nas linhas do presidente do STF e de um senador da República. Nada. 300 dias para descobrir o que já se discutia abertamente nos jardins de infância das escolas municipais brasileiras, na hora da merenda: um grampo sem áudio é uma farsa. Uma farsa que serviu-se da invencionice do ministro Jobim, provocou uma crise institucional, submeteu o presidente Lula a um constrangimento político e promoveu o assassinato da reputação de um homem de bem, o delegado Paulo Lacerda.

Um deboche e um vexame.

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publicado por Julio Falcão às 11:26

Julho 02 2009
Saiu no Blog do Nassif

O sistema jurídico do país está suficientemente maduro e civilizado para que não haja intocáveis? O Brasil pode se perfilar ao lado das maiores democracias do mundo e se considerar um país em que a Justiça não seleciona os alvos de processos?

Então não tem como poupar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do crime de denunciação caluniosa, no caso dos falsos grampos, trama da qual participou acusando a ABIN.

Sem provas sequer de que o crime havia sido cometido, sem nenhuma evidência sobre a autoria dos grampos, Gilmar acusou expressamente funcionários públicos de autoria, comprometeu investigações contra acusados de crimes maiores. Agora, que não se apurou um indício sequer da exstência do grampo, pergunto: a Justiça vai fingir que nada ocorreu?

O fato de ser presidente do STF agrava o provável crime cometido. Não poderá alegar ignorância sobre pressupostos jurídicos básicos, como a presunção da inocência, o ônus da prova para quem acusa.

Gilmar atropelou princípios básicos de direito. A Justiça brasileira vai aturar imperadores intocáveis? Seus colegas de Supremo vão permitir essa mancha na história da instituição? Ou chegou a hora de mostrar que a Justiça brasileira é suficientemente madura, inclusive para cortar na própria carne.

(Comentário do blog: Parabéns, Nassif, concordo plenamente. Gilmar Mendes passou dos limites. Todos são iguais perante a lei e ele deveria dar bons exemplos.)

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publicado por Julio Falcão às 12:27

Julho 01 2009
PF conclui investigação sem achar grampo no Supremo

Sem encontrar o áudio e sem identificar o responsável pela eventual gravação, a Polícia Federal concluiu a investigação que apurou o suposto grampo no presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, informa reportagem de Lucas Ferraz, publicada nesta quarta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a reportagem, para os delegados William Morad e Rômulo Berredo, responsáveis pelo inquérito aberto há dez meses, não houve crime, não há "corpo", ou seja, não foi encontrada a suposta gravação.
Fonte: Folha Online

(Comentário do blog: O ministro Gilmar e o senador Demóstenes precisam explicar qual era a verdadeira intenção deles ao declarar culpa à Abin. Lacerda foi exonerado por causa da acusação. Os dois, o ministro e o senador, devem uma explicação à nação e a revista lixo, a Veja, precisa ser processada)

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publicado por Julio Falcão às 12:34

Junho 19 2009
Fonte: Estadao

Líder do DEM agora apoia projeto de reajuste no STF

BRASÍLIA - A votação do projeto que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um aliado na Câmara. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), mudou de posição e agora anunciou que pedirá urgência para o projeto.

Nas reuniões do colégio de líderes, Caiado sempre impediu a entrada do projeto na pauta.

A aprovação do projeto que reajusta os salários do Supremo e, na esteira dele, o que aumenta o salário do procurador-geral da República, vai elevar os gastos públicos em pelo menos R$ 156.280.760 por ano.O aumento dos salários provoca efeito cascata e beneficia toda a magistratura e a carreira do Ministério Público. Esse total considera o reajuste dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, previsto para valer a partir de 1º de janeiro de 2007.

Como o projeto aguarda votação desde 2006, a proposta em discussão agora aumenta esse o valor para R$ 27.716, o que repercutirá ainda mais nos cofres públicos.

"O governo está criando cargos, dando aumento, então vamos reajustar os salários de todos", argumentou Caiado. "Até então, existia um sentimento de que o governo estava passando por dificuldade de caixa com a crise que estava aí. Ele tem demonstrado nos últimos dias que não tem problema", disse Caiado.

Ele afirmou ainda que o partido também vai defender a votação do projeto que dá reajuste para todas as aposentadorias da Previdência Social em igual valor do aumento do salário mínimo. O líder do DEM disse que essa decisão de acelerar as votações foi tomada em reunião da Executiva do partido. "Não há mais por que segurar".
(grifo em vermelho do blog)

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publicado por Julio Falcão às 14:40

Junho 19 2009
Fonte: Gilmar: Saia às ruas e não volte ao STF

Em resposta à entrevista do Gilmar publicada na IstoÉ

caríssimo ..(!) Gilmar,


Organizados, pode até ser, mas remunerados não, imeritíssimo. Somos apenas uns brasileiros dos quais provavelmente você ainda desconhece a existência. Ou então você finge que ainda pode nos ignorar.


Sinto muito, mas existimos, e temos uma coisa que vocês acham que ninguém mais tem, porque vocês vivem no meio que vivem: temos ficha limpa, dignidade, somos honestos com nossas parcerias na vida, e o mais triste para vocês: não toleramos impunidade. A maior instância da Justiça dos brasileiros não é o STF, presidido por vossa majestade, saiba disso. É o brasileiro honesto. Esse sim, reflete a verdadeira luz da razão que Diké [deusa grega da Justiça, na foto] tem no pensamento enquanto seus olhos estão vendados analisando se deve prender ou soltar um bandido, por exemplo.

Veja a matéria completa Aqui

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publicado por Julio Falcão às 14:11

Junho 19 2009
Folha Online

Mônica Bergamo: Joaquim Barbosa ameaça novas críticas a Gilmar Mendes

A temperatura voltou a subir, e muito, no STF (Supremo Tribunal Federal): o ministro Joaquim Barbosa procurou os colegas Carlos Ayres Britto e Celso de Mello para avisar que se sente "desobrigado" de não mais criticar publicamente o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a coluna, Barbosa afirmou se sentir atingido por entrevista em que Mendes afirmou à revista "Isto É" que "essa tese de a Justiça 'ouvir as ruas' serve para encobrir déficits intelectuais. Eu posso assim justificar-me facilmente, não preciso saber a doutrina jurídica. Posso consultar o taxista".

A coluna informa que o ministro procurou os dois colegas porque, depois da discussão em que acusou Gilmar Mendes de destruir a Justiça brasileira, pedindo que ele saísse "às ruas" para constatar isso, tinha assumido compromisso com Ayres Britto e Celso de Mello de não mais voltar ao tema.

Até ontem, Barbosa estudava dar uma entrevista com "declarações fortes" sobre Mendes.

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publicado por Julio Falcão às 11:02

Junho 19 2009
Dormi Engenheiro, acordei Jornalista.

Não é uma maravilha? Agora, sou Engenheiro e Jornalista, o STF decidiu que não é preciso ter diploma de Jornalista para exercer a profissão.

Qualquer um pode ser Jornalista?

O Ministro Gilmar Mendes, na defesa do fim da obrigatoriedade do diploma, usou o seguinte argumento:

“...A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia – nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão.”

Em homenagem ao que pensa o Ministro Gilmar, coloco dois videos que contam o caso da Escola Base.






Sugestão do Oni Presente

Leiam: Gilmar Mendes: O imbecilóide do Supremo! Saia às ruas, Gilmar!


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publicado por Julio Falcão às 09:48

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