Blog do Julio Falcão

Setembro 13 2009
Os senhores da moral

Por Luciano Martins Costa

Os relatores da proposta de reforma eleitoral, senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), incluíram no texto do projeto de lei um artigo que concede à Justiça Eleitoral o poder de decidir quais candidatos têm "idoneidade moral e reputação ilibada" para terem assegurada sua inscrição nas eleições.

Para alguns parlamentares, essa brecha de subjetividade torna todas as candidaturas vulneráveis ao arbítrio de cada juiz dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais. Por outro lado, essa medida coloca nas mãos da imprensa um poder quase absoluto, pois basta investir em uma ou duas acusações para atingir a reputação de qualquer candidato, e mantê-lo fora do páreo.

O projeto contém outras propostas controversas, como a tentativa de regulamentar a propaganda eleitoral gratuita, e um excesso de proibições, como se eleição fosse, em si, uma atividade ilegal. Ao limitar, por exemplo, o tamanho dos anúncios pagos em jornais ao máximo de dez inserções de 1/8 de página, o projeto está normatizando a desigualdade do poder econômico, pois apenas dois ou três grandes partidos poderiam arcar com o custo dessa veiculação, o que pode fazer grande diferença na reta final da disputa.

A história recente tem mostrado que os jornais podem cometer equívocos, que a Justiça demora a corrigir, o que pode indicar o risco de injustiças se a lei for mantida como está. Mas o centro da questão, que a imprensa ainda não havia abordado com firmeza até sexta-feira (11), é a falta de uma orientação geral da legislação.

A pouca objetividade no conceito de integridade deixa margem para que os senhores da moral pública decidam quem merece disputar o voto do eleitor.
Fonte: Observatório da Imprensa

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publicado por Julio Falcão às 09:47

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