Blog do Julio Falcão

Junho 23 2010
publicado por Julio Falcão às 22:45
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Junho 23 2010

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) confidenciou a interlocutor de sua mais absoluta confiança recentemente que tem sérias dúvidas sobre a possibilidade de José Serra (PSDB-SP) vencer a eleição presidencial, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta quarta-feira da Folha (a íntegra somente para assinantes do UOL e do jornal).

 

"E olha que estou tentando ajudar", disse o ex-presidente, atualmente em tour pelo exterior --com retorno previsto para o dia 2.

 

No início de junho, convocada por FHC, a cúpula do PSDB se reuniu em São Paulo para pregar uma correção de rumo da campanha de Serra à Presidência.

 

O risco de desgaste com a demora na definição da vice é alvo de apreensão do grupo. A falta de diálogo e recentes rompantes de Serra também estiveram em pauta. Todos cobram informações sobre a campanha.

 

A avaliação foi a de que Serra deveria dedicar mais atenção aos aliados e à montagem de palanques, em vez de desperdiçar energia com a rotina da campanha.

Fonte: Folha Online

publicado por Julio Falcão às 19:20
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Junho 23 2010

Dilma abre seis pontos sobre Serra em pesquisa do Ibope

 

Por Laryssa Borges

 

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, aparece na liderança da corrida presidencial com 38,2% das intenções de voto, contra 32,3% de José Serra, candidato do PSDB. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23) na pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A candidata do PV ao Palácio do Planalto, Marina Silva, registra 7%. É a primeira vez nos levantamentos da parceria CNI/Ibope que a petista lidera a disputa. A margem de erro de é dois pontos percentuais.

 

Quando o levantamento CNI/Ibope oferece como opções apenas os três principais postulantes ao posto máximo do Executivo federal, Dilma tem 40% da preferência de votos contra 35% de Serra e 9% de Marina Silva. Em um eventual segundo turno, o cenário também é favorável à ex-ministra da Casa Civil. Dilma Rousseff venceria José Serra por 45% a 38% e bateria a verde Marina Silva por 53% a 19%.

 

Na pesquisa espontânea, quando ao eleitor não é apresentada uma lista de eventuais candidatos, Dilma também alcança a dianteira com 22%. Neste cenário Serra tem 16%, Marina Silva outros 3% e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pela legislação é proibido de disputar uma nova reeleição, tem 20%.

 

O desempenho de Dilma na CNI/Ibope é explicado pelo diretor de Operações da CNI, Rafael Lucchesi, por exemplo, pelo aumento substancial do conhecimento de Dilma diante do eleitorado. Atualmente, conforme o levantamento, 73% sabem informar que ela é candidata à presidência. Em março, período da última pesquisa, esse índice chegava a 58%. No mesmo cenário favorável, a rejeição à ex-ministra caiu de 27% em março para 23% em junho. Ainda assim, a pesquisa registra um recuo na preferência de voto no candidato aprovado pelo presidente Lula, variando de 53% em março para 48% nesta pesquisa.

 

Quanto à rejeição, o candidato do PSDB, José Serra, tem 30% do eleitorado que afirma que "não votaria nele de jeito nenhum para presidente". Há três meses a cifra negativa correspondia a 25%. No caso de Marina Silva, a rejeição atinge o maior patamar entre os três principais candidatos, com 29%. Em março, era 31% a parcela do eleitorado que afirmava não votar na candidata verde "de jeito nenhum".

 

A pesquisa CNI/Ibope foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 16292/2010 e realizada entre os dias 19 e 21 deste mês. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios.

Fonte: Portal Terra

 

 

publicado por Julio Falcão às 19:09
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Junho 23 2010

Funasa responde a Serra

Da Funasa

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

Sobre entrevista de José Serra ao programa Roda Vida na TV Cultura

 

A Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde (Ascom) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, manifesta, em nome da Instituição e de seus servidores, repúdio às declarações feitas pelo ex-ministro da Saúde José Serra sobre a Funasa, durante entrevista gravada no último sábado (19) para o programa Roda Viva, da TV Cultura, e transmitida nesta segunda-feira (21).

 

Serra afirmou que o governo Lula loteou os órgãos federais para os partidos, sem considerar a competência dos nomeados e permitindo a corrupção. O ex-ministro criticou, especificamente, os Correios e a Fundação Nacional de Saúde.

 

Mas, ao contrário do que pensa José Serra, para ser dirigente da Funasa não basta ser indicado; é imprescindível ter competência e notório conhecimento técnico. Os cargos de direção e de coordenação são ocupados por profissionais de comprovada experiência nas áreas de saúde, engenharia e administrativa, e as indicações são sempre condicionadas à aprovação da Casa Civil.

 

Durante o programa, José Serra também declarou que, na época em que foi ministro da Saúde, não indicou o presidente da Funasa, o que não é verdade. O Sr. Mauro Ricardo Machado Costa, atualmente secretário de Estado de Fazenda de São Paulo, foi nomeado por ele como presidente da Instituição (26/04/1999 a 14/01/2003).

 

A Funasa ressalta ainda que a valorização e o fortalecimento da Instituição tem sido uma das marcas da gestão anterior e da atual. Das seis diretorias que compõem a estrutura da Instituição, cinco são ocupadas por servidores da Funasa ou de carreira da administração pública federal.

 

Outro exemplo do fortalecimento da Funasa foram os concursos públicos promovidos em 2008 e 2009, pela primeira na história da Funasa, para reforçar o quadro de profissionais da Fundação. Nos últimos dois anos, foram realizados dois processos seletivos para o PAC e um concurso público, com 419 vagas. No total, foram criadas e preenchidas 573 vagas. Outro processo seletivo, também já autorizado, está em fase de contratação. Serão mais 802 vagas para atender a Saúde Indígena.

 

 

 

Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - Ascom

Fundação Nacional de Saúde – Funasa

Fonte: Nassif

 

 

publicado por Julio Falcão às 00:00
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Junho 22 2010

Documento mostra falhas no atendimento do SUS no Estado de SP

Por Arthur Guimarães - Do UOL Notícias

 

 

Mantida em sigilo da opinião pública há três meses, uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aponta problemas crônicos no atendimento aos pacientes nos hospitais paulistas, carências que fazem a espera por exames chegar a até seis meses, por exemplo, falhas nos procedimentos de parto e falta de vacinas em pontos de atendimento, para o estranhamento da própria secretaria.

Chamado “Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS-SP”, o relatório obtido com exclusividade pelo UOL Notícias foi produzido com base em 350 mil respostas obtidas após o envio de cartas (veja abaixo) ou em telefonemas aos cidadãos atendidos nas mais de 630 unidades que funcionam com recursos do SUS.

 

 


Espera por procedimentos chega a seis meses
Entre os dados tabulados, destacam-se estatísticas alarmantes, como indicam especialistas ouvidos pelo UOL Notícias. Cerca de 30% dos entrevistados afirmaram, por exemplo, que demoraram até seis meses para fazer um procedimento de alta complexidade, como quimioterapia, hemodiálise ou cateterismo. Tais procedimentos, no caso de um paciente com razoável situação financeira, são feitos em instituições particulares imediatamente ou em poucos dias, com possibilidade de agendamento.

Outra conclusão do levantamento aponta que apenas 24% das grávidas que enfrentaram o trabalho de parto pelo SUS receberam anestesia raquidiana ou peridural, procedimentos que aliviam o sofrimento e que são considerados padrão às pacientes. A pesquisa mostra ainda que 14% tiveram seus filhos tomando apenas um “banho morno” para aliviar a dor (o levantamento não especifica o tipo de parto, natural ou cesárea). Veja a seguir a conclusão do relatório, de que há falhas nesse quesito:

 

 

Falta de vacina contradiz registros oficiais
A vacinação foi outro destaque negativo marcante na pesquisa. Cerca de 30% dos pais relataram falta de vacinas na unidade, “sempre”. Como alerta o próprio diagnóstico oficial, “esta resposta foi surpreendente, uma vez que no período da pesquisa não há registro de falta ou redução no estoque de vacinas do sistema público”.

Além disso, como mostram os dados tabulados pelo governo, 18,9% dos pais disseram que seus filhos não tomaram nenhuma vacina ao nascer, indo contra as normas do Programa de Imunização do Estado de São Paulo, que prevê pelo menos a oferta de vacinas contra a tuberculose. Como indica o levantamento, “trata-se de perda de oportunidade e falha no programa, demonstrando necessidade de reorientar e avaliar as maternidades”.

 

 

"Quadro é grave"
O UOL Notícias ouviu seis especialistas com experiência em atendimento médico e na análise da gestão pública da saúde para comentar os dados, a que somente tiveram acesso por meio desta reportagem. Todos foram unânimes em afirmar que o quadro é “grave”, apesar de alguns terem pedido para não serem identificados.

Paulo Eduardo Elias, professor de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os dados apenas confirmam que o sistema de saúde em São Paulo não dá a atenção devida aos pacientes. “Como mostram as informações sobre os procedimentos de parto, fica claro que o governo deixa as pessoas terem dor. É um problema grave. Não se importa muito com isso”, argumenta.

Leiam a matéria completa Aqui.

 

Fonte: Uol Notícias

 

publicado por Julio Falcão às 00:04
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Junho 20 2010

 

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

 

Por Helio Fernandes, para o Tribuna da Imprensa

 

Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.

 

Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.

 

De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 

Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “segredo de justiça”, mas na verdade o que existe é “segredo de imprensa”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.

 

Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso.

 

Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.

 

Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família Zveiter, foi julgar o processo como se fosse uma ação anulatória, para então declará-lo “prescrito” por transcurso de prazo. Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.

 

No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em ação anulatória. O que existe é, única e exclusivamente, uma ação declaratória de inexistência de ato jurídico. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!

 

O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.

 

Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.

 

A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975. No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que , segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.

 

Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos Zveiter, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.

 

Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional.

Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?

 

Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, gerando, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.

 

Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de simples portarias, não acompanhadas de documentação válida e convincente.

 

***

 

PS – Os responsáveis pela TV Globo alegam que perderam os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. Usucapião em transferência de concessão federal? Essa é nova.

 

PS2 – Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.

 

PS3 – Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.

 

PS4 – Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.

Fonte: Vermelho

 

 

publicado por Julio Falcão às 19:09
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Junho 20 2010

Sem saída, José?

 

A sabedoria do senso comum já aprendeu que a pior imoralidade é condenar o povo, depois de séculos, a continuar a ser explorado, a não ter onde morar, o que comer, a viver em um estado de miséria e ignorância.

Por Gilson Caroni Filho, na Carta Maior

 

Para enfrentar a batalha por espaço político a partir das eleições de outubro, quando serão escolhidos, além do presidente, novos governadores, senadores e deputados, a direita brasileira, sem projetos ou discursos, ensaia a repetição de arrazoados desmentidos pela história recente. Não sabendo como fazer oposição a um governo que completa seu oitavo ano cercado por popularidade recorde, e sem idéia de como restabelecer o prestígio de seus mais ilustres quadros, ao tucanato restaram os factóides na imprensa e a esperança no ativismo judiciário.

 

Insistindo em ignorar que um novo paradigma econômico reclama um novo paradigma político, com um Estado forte, dotado de poder econômico e capacidade, para fazer cumprir as leis e regulamentações que estimulem o crescimento econômico com justiça social, sobra a José Serra a defesa de um “Estado musculoso que não se pareça com um lutador de sumô”. A direita, convenhamos, já foi bem mais feliz em metáforas.

 

O que o leitor lerá, até outubro, nas colunas da imprensa corporativa é tão previsível quanto a sucessão de dias e noites. O desequilíbrio do setor público será apresentado como resultante do modelo de intervenção do Estado na economia. O único problema é que, ao contrário da gestão neoliberal, não há qualquer evidência de exaustão macroeconômica. Na linha inversa do que afirma o credo conservador, o Estado não perdeu força como agente de desenvolvimento em uma economia complexa. Quem se mostrou um estorvo ao progresso, em razão de uma interferência caótica na vida das pessoas e das empresas, gerando privilégios para setores improdutivos, foi o mito do mercado como mecanismo capaz de regular-se a si mesmo.

 

Como repete incansavelmente o presidente Lula, a mudança na orientação da política econômica salvou o capitalismo brasileiro dele mesmo, democratizando seu funcionamento, a fim de sair de uma crise que parecia interminável. Manter as linhas mestras do atual governo corresponde a seguir o desafio a que se propôs Keynes, e ao qual devemos dar continuidade agora devido ao caráter cíclico das crises capitalistas.

 

Serra sabe que é herdeiro de um legado assustador. O governo ao qual se opõe foi capaz de ultrapassar o modelo supostamente modernizante e concentrador de rendas, herdado do consórcio liderado pelo PSDB, para uma etapa caracterizada pelo trinômio “crescimento-distribuição-participação”. Os critérios de escolha, em outubro, estão dados pelos êxitos obtidos pelo campo democrático-popular: retomada do desenvolvimento econômico e tomada de medidas voltadas para a redistribuição de renda e riqueza entre classes e regiões. Tudo isso realizado por atores políticos capazes de hierarquizar adequadamente as prioridades e de tratá-las dentro de um arcabouço de legalidade. Será de pouca valia argumentações que desconsiderem situações políticas novas e completamente distintas das que existiam em 2002.

 

A situação piora quando José Serra chama o Mercosul de farsa e ataca a ações diplomáticas levadas a cabo no atual governo. Fica claro que seu projeto de política externa seria guiado pela subalternidade aos desígnios estadunidenses e não pela realização mais plena da convivência internacional soberana. Só mesmo uma miopia conservadora, colonizada, de caráter quase religioso, pode justificar esse posicionamento.

Se a direita acredita ter alguma chance no terreno da moralidade abstrata, incorre em outro um equívoco colossal. Há algum tempo, com a inclusão crescente de amplos setores da população na esfera do consumo, o brasileiro compreendeu que toda a campanha contra o governo petista envolveu apenas um moralismo de fachada.

 

Sob o espetáculo midiático, a defesa de valores abstratos é feita por pessoas que sempre foram coniventes com a injustiça social. A pedagogia do cotidiano removeu argumentos que não passavam de cortina de fumaça para encobrir outros interesses. A sabedoria do senso comum já aprendeu que a pior imoralidade é condenar o povo, depois de séculos, a continuar a ser explorado, a não ter onde morar, o que comer, a viver em um estado de miséria e ignorância. E agora, José? Qual o próximo dossiê a ser apresentado como substituto a um projeto de país?

Fonte: Vermelho

 

 

publicado por Julio Falcão às 18:35
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Junho 20 2010
publicado por Julio Falcão às 01:39

Junho 19 2010

A tal violação do sigilo fiscal

 

A matéria da Folha de S. Paulo, hoje, sobre uma possível violação do vice-presidente do PSDB, leva, inevitavelmente a algumas perguntas simples de  fácil elucidação, para que essa história seja esclarecida ou desmontada.

 

1- Os dados se referem ao período em que Lina Vieira, publicamente uma inimiga de Dilma Rousseff, estava no comando da Receita Federal. Ela foi exonerada no dia 17 de julho de 2009 e, segundo a própria Folha, “no dia 12 de maio do ano passado, o relator do habeas corpus, desembargador Hilton Queiroz, oficiou a Receita para que não enviasse ao Ministério Público nenhuma informação de EJ protegida pelo sigilo fiscal.” Logo, não havia, depois desta data, qualquer justificativa legal para terem sido produzidos cópias de documentos que pudessem ser extraviadas, não é?

 

2-Os sistemas da Receita Federal só permitem o acesso a declarações de renda ou de bens mediante senha pessoal, que registra a data e a identidade de quem os consultou. Logo, é possível indicar qual ou quais pessoas tiveram acesso a elas. Porque isso não é levantado de imediato?

 

3-Investigações sobre renda e patrimônio de Eduardo Jorge não são propriamente novas. A mesma Folha de S.Paulo, em junho de 2001, portando em pleno Governo Fernando Henrique-José Serra, publicou informações sobre um dossiê do Governo FHC-Serra sobre EJ, reportagem da qual transcrevo um trecho, mas que está na íntegra aqui:

 

Um relatório sigiloso, que circulou entre autoridades do governo, afirma que há uma série de “divergências, atos nebulosos e falta de contabilização de dados relevantes” nas declarações de renda de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República.
O documento, preparado pela delegacia da Receita Federal em Brasília, relata cerca de oito meses de uma investigação iniciada em agosto de 2000, sobre a evolução patrimonial do ex-secretário depois de sua saída do governo.
É a primeira vez que se descobre um documento do próprio governo que coloca em dúvida os negócios particulares de EJ. Desde que ele começou a ser investigado, por possibilidade de enriquecimento ilícito, apenas procuradores federais e políticos de oposição tinham questionado a conduta do ex-secretário.

 

Existiu ou não tal dossiê tucano?

 

4-A Folha diz que as declarações de renda de Eduardo Jorge não estão no processo que contra ele tramita no Tribunal Regional Federal da 1a. Região. Mas em algum processo estão, porque é o próprio Eduardo Jorge, em carta ao jornal Correio Braziliense, publicada pelo site  Consultor Jurídico, em 3 de abril de 2009, quem diz que:

 

(…)o Ministério Público – que tem conhecimento profundo de minha situação financeira e patrimonial, já tendo mais de uma vez investigado tais fatos, acompanhado auditorias fiscais sobre meu IR e me “acusado” de ser milionário, instaurar inquérito para apurar fatos que sabia inconsistentes.

 

Ora, se como ele próprio afirma,  houve auditorias fiscais sobre o Imposto de Renda e estas foram acompanhadas pelo MP, é óbvio que houve a reprodução de suas declarações. Quando foram feitas e de que autoridade judicial partiu a ordem para que se as fizesse?

 

5 – Para produzir um alentado “dossiê” sobre Eduardo Jorge, não é preciso usar arapongas. É só entrar no site do Senado Federal, escolher o link do Sistema de Informações do Congresso, no meio da página, à direita, preencher seu nome completo – Eduardo Jorge Caldas Pereira – e imprimir dezenas de documentos, sobre as mais diversas investigações e denúncias que sobre ele se fez, a começar por um suposto envolvimento com as obras superfaturadas do TRT que levaram à prisão o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Por dever de justiça, registre-se que Eduardo Jorge até recebeu um bom dinheiro dos jornais por acusações não provadas.

 

É muito bom, porém, que estas acusações tenham surgido. É a oportunidade de esclarecer, tintim por tintim, toda esta história do “dossiê que ninguém vê”.

 

E de se mostrar quem está, de fato, fazendo armações.

Fonte: Tijolaço

 

publicado por Julio Falcão às 23:46
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Junho 18 2010
Blog não é propaganda, e privacidade não é anonimato

Talvez o Ministério Público Eleitoral, por desconhecer como funciona a blogosfera, comete o preconceito de julgar blogs políticos de cidadãos como se fossem apenas recursos de marketing, sob a hierarquia de partidos políticos. Não são, na grande maioria.

A blogosfera surgiu do fenômeno da popularização da internet, com serviços gratuítos acessíveis a qualquer um, quando as pessoas resolveram arregaçar as mangas e interagir no processo de democratização da informação, furando o monopólio da grande imprensa, detentora dos meios de comunicação de massa. Os cidadãos passaram a produzir conteúdo informativo e opinativo compartilhado, em contraponto à informação filtrada pela imprensa corporativa.

Muitos blogueiros independentes, sem vínculo com empresas de comunicação, criaram seus próprios blogs, por conta própria, em geral em provedores gratuitos como o blogspot, e depois também o wordpress, além de outros menos conhecidos.

Esses blogs políticos, em geral, tem posição política bem definida, alguns blogueiros tem filiação partidária, outros não, mas regra geral, editam seus blogs independentes de orientação partidária, movidos por ideologia e convicção, tanto que o conteúdo do blog costuma ser diferente dos sítios dos partidos.

O que existe de fato na blogosfera, é uma espécie de batalha campal ideológica, que é uma extensão dos debates ideológicos existentes na sociedade.

De um lado os blogs de direita e de extrema-direita da imprensa corporativa, junto com independentes, contra blogueiros progressistas de esquerda renomados, junto a blogueiros independentes, pessoas físicas, cidadãos.

Essa batalha de opiniões e de informações não pode ser confundida com propaganda, nem partidária, nem eleitoral. É debate político, é exercício político de cidadania de pessoas politizadas, que não podem ser privadas do direito de opinarem e terem posicionamento sobre o cenário político, onde inclui a conjuntura das eleições.

Esse tipo de blogueiro, em geral, não é candidato, não age como funcionário de partido, não age como funcionário de comunicação governamental, e nem trabalha para agências de publicidade de marqueteiros políticos, para que sua produção intelectual no blog seja considerada propaganda.

A lei 9.504/97 que trata de propaganda eleitoral, sempre se refere à candidatos, a partidos, à veículos de mídia (rádio, tvs, jornais, revistas, portais de internet), a pessoas jurídicas. Não proíbe a manifestação política por cidadãos independentes destes veículos e órgãos, de iniciativa individual ou coletiva.

Por isso é difícil entender como blogs informativos e opinativos de cidadãos, pessoas físicas, exercendo sua liberdade de expressar pensamento, podem ser enquadrados como propaganda partidária ou eleitoral na lei 9.504/97. Assim como seria difícil caracterizar como comício, algum cidadão discutir política em algum lugar público com amigos, e outras pessoas se ajuntarem interessadas em ouvi-lo ou debater.

Por outro lado, a Constituição Federal diz:



TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; [*]
...
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;



CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.


Ora, um blog é um espaço de manifestação do pensamento, e de exercício da liberdade de informação. É também um espaço de reunião pública, virtual, da comunidade de comentaristas e leitores. Por isso o conteúdo de um blog é um direito constitucional que deve ser respeitado.

Além disso, um blog político como o nosso e outros da blogosfera, é hospedado no "blogspot", um sistema gratuíto, que não é um portal noticioso empresarial. Por isso ele nem sequer tem o poder de fazer propaganda que um blog hospedado em portais como Globo, Uol, Veja, tem. Nestes portais, uma chamada de capa, um "box" para o blog gera tráfego, assim se alguém tivesse que ser enquadrado como propaganda seriam blogs destes portais, mesmo assim seria controverso. Blogueiros independentes sequer tem portais de mídia para gerar tráfego. Quem acessa é porque procura, quer acessar ou ouviu falar e resolveu conferir. É como quem quer ler um livro, e busca na livraria ou biblioteca.

[*] Privacidade não é Anonimato

Muitos blogueiros optam por manter a privacidade, o que não é anonimato. Não porque sejam "clandestinos", mas porque são pessoas físicas, não são empresas, não estão a serviço de empresas nem de organizações, não tem que envolverem suas vidas privadas, que não são do interesse público de quem lê o blog. Além disso, quem não é blogueiro profissional, e tem patrão, não pode levar para o ambiente de trabalho suas atividades pessoais, não pode ficar atendendo assuntos relacionados ao blog em endereços de trabalho. Por isso não há sentido colocar uma ficha cadastral, com dados pessoais, exposta no blog. O código civil diz que "a vida privada da pessoa natural é inviolável".

Blogueiros postam de suas casas, ou de notebooks, ou celulares usando conexões em seu nome. Por isso não são anônimos. Os blogueiros estão à disposição da justiça para qualquer esclarecimento. Não estão à disposição é de delinquentes e psicopatas, que se tiverem acesso à informações privadas de oponentes ideológicos, irão assediar, passar trotes, tentar perseguir, fazer ameaças, intimidação, tentar invadir computadores, roubar senhas, provocar danos e prejuízos, e, em alguns casos extremos, podem até ameaçar a integridade física.

Quase todos os blogs tem pelo menos um endereço eletrônico de contato (email), que está à disposição tanto de leitores, como da própria justiça. Não há razão para o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral alegar anonimato, sem antes entrar em contato, mesmo por email, ou nota pública disponibilizando endereço de resposta, inquirindo os autores, a quem, a princípio, deveriam tratar como cidadãos de boa-fé no exercício de seus direitos fundamentais.
Fonte: Os Amigos do Presidente Lula

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publicado por Julio Falcão às 23:10
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