Blog do Julio Falcão

Maio 10 2009
"Em agosto começa a repressão aos fumantes paulistas. A lei antifumo sancionada pelo governador José Serra (PSDB) é um grande golpe publicitário. Faz parte de sua estratégia de campanha presidencial. O político paulista sabe que dificilmente a lei será validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque se contrapõe à atual lei federal. Uma lei estadual pode contrariar uma lei federal? Se passar pelo crivo do STF, contaminado pela militância política de Gilmar Mendes, a lei antifumo não passa pelo teste da realidade. Como fiscalizar 300 mil estabelecimentos comerciais, com 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon?

A tese da lei antifumo é correta. Fumar só pode ser permitido ao ar livre ou em espaço em que o público não seja prejudicado pela fumaça cancerígena. Se não passar pelo crivo do STF, José Serra fatura eleitoralmente. Mesmo se não funcionar, por falta de fiscalização, José Serra também fatura eleitoralmente. É um golpe publicitário eleitoreiro muito bem planejado. O candidato a presidente tem o cuidado de espalhar que a lei não é contra o fumante – ou seja, o eleitor – mas, contra o cigarro, em defesa da saúde de quem fuma e de quem não fuma.

Ainda que caia por inconstitucionalidade, ainda que “não pegue” por impossibilidade de fiscalização eficiente, o candidato José Serra já faturou eleitoralmente, isto porque a lei aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo só entra em vigor após 90 dias de campanhas educativas em rádio, jornais e TVs. Assim, durante os meses de maio, junho e julho o governo paulista, leia-se José Serra, implementa agressiva campanha publicitária “educativa” nos meios de comunicação, com direito a inserções em muitos canais fechados que alcançam todo o Brasil.

José Serra está antecipando a sucessão presidencial! E quem criticar é um “espírito de porco”, segundo ele."

Por Bahia de Fato
publicado por Julio Falcão às 20:22
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Maio 10 2009
De Mauro Santayana no JB ONLINE

"Na declaração arrogante de um parlamentar, em que desdenha a opinião pública e a imprensa – porque de nada adiantam as críticas dos meios de comunicação uma vez que os criticados continuam a ser eleitos – manifesta-se a erosão da sociedade nacional. O deputado, e nisso repete a maioria de seus pares, não tem compromisso com o eleitorado. Seu compromisso é com a corporação parlamentar a que pertence, e com os financiadores de sua campanha.

A nação se encontra em crise, porque não é agente da própria história, mediante o Parlamento, como deveria ser. A situação é antiga, mas, durante algumas legislaturas, a qualidade ética e intelectual de muitos dos eleitos nos meios urbanos amenizava os defeitos do processo. Muitas são as causas da crise, mas a principal é a falta de conhecimento, pela maioria das pessoas, de seu verdadeiro poder. Essa é a diferença entre o simples eleitor e o cidadão: a consciência de que a escolha dos parlamentares é ato intransferível da responsabilidade de quem vota. Há, no entanto, esforço permanente a fim de impedir que as pessoas se tornem cidadãs, isto é, que tenham consciência de seu dever para com o país."


Saiba mais no JB ONLINE
publicado por Julio Falcão às 14:24
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Maio 10 2009
"Os polítcos do PSDB e a militância tucana (se é que eles tem), vivem criticando o Bolsa-Família, dizendo que não passa de assistencialismo barato, inclusive chamando de Bolsa-esmola

Quem acompanhou a via sacra dos programas sociais do governo Lula, particularmente do Bolsa Família, sabe que a oposição e grande parte da mídia apostaram no seu fracasso. No início, foi um coro só: "Os petistas e o governo Lula são incompetentes, não sabem administrar programas sociais". Agora que o Bolsa Família está implantado em todo o país e dá acesso a uma renda mínima para mais de 15 milhões de famílias que antes viviam abaixo da linha de pobreza e é reconhecido pelas Nações Unidas, partidos de oposição tentam virar o disco com outros argumentos.

Agora com mais de um ano da eleição presidencial de 2010, o PSDB começa a colocar em campo um contra-ataque no Nordeste com o objetivo de desfazer a imagem de que o partido é contra as políticas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. Com um discurso de que são a favor da ampliação do programa e de que o Bolsa-Escola, foi implantado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, "foi a mãe do Bolsa-Família", os tucanos pretendem defender a principal marca social do governo Lula, em seminário amanhã, na Paraíba.

A defesa do aperfeiçoamento, da manutenção e até da expansão do Bolsa-Família será a linha principal do encontro, do qual participarão parlamentares, governadores e prefeitos tucanos, além de lideranças do DEM e do PPS.

Entre os dados que serão apresentados, há a estimativa de que até 2 milhões de famílias poderiam ser incorporadas ao programa, se a gestão fosse mais eficiente. "Vamos assumir o que fizemos e discutir o que queremos. Vamos desmistificar essa questão de que o partido é contra essas políticas", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Com o mote PSDB e as Políticas Sociais: Presente, Passado e Futuro, o partido quer reunir na mesa O Futuro das Políticas Sociais os pré-candidatos à Presidência. O governador Aécio Neves (MG) confirmou presença. A de José Serra (SP) está indefinida por questões de agenda.

O leitor deve se rcordar que, até bem pouco tempo atraz, PPS, PSB e PFL/DEM, tinha o discurso de que; "O Programa é eleitoreiro e aumenta o gasto público", disparava a oposição. Não bastasse, saía com seguinte pérola: "o Bolsa Família pode ser o responsável pelo não crescimento do país". Os críticos chegam a chamar o Programa de bolsa esmola para concluir, numa análise simplista do quadro eleitoral, que o voto popular estava sendo comprado pelo governo.

Só isso imaginam explicaria a rejeição popular à coalizão tucano-pefelista e o apoio ao Presidente Lula. Nega-se, às camadas populares, qualquer traço de consciência crítica que as leve a discernir os aliados das elites que só sabem agir em benefício próprio.

Benefício concedido pelo governo Lula chega a até R$ 182 por família

O governo federal repassa benefícios do Bolsa-Família a 5.672.331 famílias do Nordeste do País - ou cerca de 25 milhões de pessoas -, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. No Sudeste, 2.808.930 famílias são atendidas. O programa foca as famílias com renda mensal de até R$ 137 por pessoa - daí a sua maior abrangência nas regiões mais pobres. O valores pagos variam de R$20 a R$182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.

Especialistas avaliam que o Bolsa-Família, apontado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o maior programa de transferência de renda do mundo, é eficaz na diminuição da desigualdade. "No que tange a redução da desigualdade de renda o efeito é direto e potente. Cerca de 40% da inédita queda da desigualdade ocorrida a partir de 2001 se dá pelo efeito Bolsa-Família", declarou o economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas, em entrevista recente ao Estado."

Os amigos do Presidente Lula
publicado por Julio Falcão às 14:20
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Maio 10 2009
"Seis pontos da cidade estão com o trânsito interditado neste domingo, 10, por conta da chuva. O bloqueio é na ligação da Avenida Centenário com a Garibaldi, da Centenário com o Canela, entre a Rua Paulo Jackson e a Avenida Orlando Gomes, na ponte de ligação da Barros Reis com a Baixinha de Santo Antônio, na Estrada da Rainha e na pista exclusiva de ônibus da Av. Paralela na região do estádio de Pituaçu.


A chuva também provocou 20 deslizamentos de terra, dois desabamentos de imóvel em Nova Brasília e Cajazeiras VIII, além da queda de uma árvore em Paripe entre outras ocorrências, totalizando 39 solicitações registradas pela Codesal. Até o momento, não há registro de vítimas.


A previsão para este domingo de Dia das Mães, é de céu nublado e pancadas de chuva. O mau tempo deve continuar em Salvador nos próximos dias, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)."

A TARDE On Line
publicado por Julio Falcão às 13:05
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Maio 10 2009
"A ministra mais poderosa do governo Lula se arrepende de não ter tido mais filhos. "Uns dois", disse Dilma Rousseff, na sexta-feira, ao receber os Diários Associados. Na primeira entrevista exclusiva concedida a um jornal depois de anunciar que enfrentará um tratamento de câncer, a chefe da Casa Civil não fez justiça, em uma hora de conversa, à fama de durona. Pelo contrário, brincou com ela, debitando-a na conta do preconceito. Bem-humorada e otimista, disse ter "convicção" de que vencerá a doença e se mostrou surpresa com a solidariedade da população. "As pessoas do povo são extremamente delicadas de sentimento."

A ministra se recusou a comentar a possibilidade de concorrer à Presidência. Declarou, no entanto, que o país está preparado para eleger uma mulher. Ou um negro. Falou da ditadura, da "barbárie", do que considera o maior desafio enfrentado em sua vida. Coração aberto, ainda revelou-se disposta a ironizar o interesse por sua vida amorosa e discorrer, com ternura, sobre a relação com a filha, Paula, e a mãe, Dilma. "Sempre estou em dívida com a minha mãe. Sou uma devedora."" Saiba mais no Correioweb

Ana Dubeux e Daniel Pereira
publicado por Julio Falcão às 12:27
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Maio 10 2009
"Pauta do Supremo emperra por faltas de ministros

O Supremo Tribunal Federal se reuniu 24 vezes em sessão plenária de 2 de fevereiro até quinta-feira, mas em só 6 ocasiões todos os 11 ministros estavam presentes, mostra reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" deste domingo.

As faltas têm esvaziado a pauta de julgamentos do tribunal; neste ano, por exemplo, o Supremo só julgou dois casos de grande repercussão: o que determinou a saída de não-indígenas da reserva Raposa Serra do Sol e o que derrubou a Lei de Imprensa, segundo o jornal.

Entre os temas que aguardam uma definição por parte da corte estão o aborto de fetos anencéfalos, os direitos de servidores públicos que mantém relações homossexuais, a aplicação da Lei de Anistia a policiais e militares que participaram de crimes como torturas e assassinatos, a regra sobre o que acontece quando um governador e seu vice são cassados e a extradição de estrangeiro com status de refugiado.

De acordo com o "Estado", Ellen Gracie e Celso de Mello são os campeões de faltas, tendo estado ausentes em 9 das 24 sessões do ano.

As atas de algumas sessões dizem que as faltas foram justificadas, segundo o jornal. A assessoria de imprensa do Supremo disse ao "Estado" que o tribunal não deixou de realizar sessões por falta de quórum."

IG
publicado por Julio Falcão às 03:15
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Maio 10 2009
"A Câmara dos Deputados paga o salário de um piloto que conduz o avião particular de Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional, segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" deste domingo.

O piloto, Francisco Meireles, é secretário parlamentar no gabinete do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), com salário de R$ 8.040, segundo o jornal. No entanto, o piloto é desconhecido na Câmara; a "Folha" telefonou ao gabinete duas vezes perguntando por Meireles, mas a secretária disse não haver ninguém com o nome trabalhando no local ou na Bahia, estado do deputado.

Mão Branca é suplente de Geddel, que está licenciado do cargo de deputado federal desde o início de 2007, quando foi nomeado ministro. Ele disse que o piloto já trabalhava no gabinete de Geddel no passado, mas não há registro da contratação nos arquivos da Câmara, segundo a "Folha". Geddel também nega a versão, dizendo nunca ter empregado Meireles.

De acordo com o jornal, o ato de nomeação de Meireles é de 3 de março de 2008, cerca de um ano depois da posse de Mão Branca.

Geddel disse à "Folha" saber que Meireles é contratado pelo gabinete de Mão Branca e que sua relação com o piloto é profissional. "Pago a ele por hora de voo", disse o ministro ao jornal.

Já Mão Branca não soube explicar exatamente o que Meireles faz como secretário parlamentar. Meireles disse ao jornal não ver conflito entre ser piloto e empregado do gabinete."

IG
publicado por Julio Falcão às 03:10
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Maio 10 2009
"Um quarteirão inteiro está ameaçado de desabar no bairro de Paripe, no Subúrbio de Salvador. Cem casas foram condenadas pela Defesa Civil (Codesal), sendo que entre 40 e 50 delas já desmoronaram num período de 24 horas – entre o meio-dia de sexta-feira e a tarde deste sábado, 9. Não houve mortos e uma mulher se feriu sem gravidade. Segundo técnicos da Codesal que avaliaram o local pode chegar a 200 o número de casas condenadas caso as chuvas prossigam.


A explicação está no próprio solo, de massapê, que se expande com a absorção da água. Uma faixa de terra de 500 metros de extensão por 1.200 de largura deslizou, destruindo todo o sistema de esgotamento sanitário e comprometendo o abastecimento de água e de energia elétrica. “Esse tipo de terreno se expande com a água como se fosse um terremoto. É uma espécie de efeito sonrisal. A área afetada é 360 metros por 240 metros”, explicou o engenheiro da Codesal Antônio Carlos Castro, responsável pela vistoria. ”Se a chuva continuar, a situação pode se agravar”, alerta.


A Rua de Deus foi a mais atingida e colocou em risco a vizinha Rua da Bélgica, que fica abaixo. Os primeiros sinais de que algo estava errado começaram a aparecer por volta do meio-dia de sexta-feira, quando o terreno começou a se deslocar e as primeiras rachaduras apareceram nas paredes das residências.


Em pouco tempo as primeiras casas ruíram. Desesperados, os moradores deixaram suas casas levando o que podiam. Em meio à tragédia que se anunciava, uma rede de solidariedade se formou. Mesmo sob o risco iminente de desabamento, os vizinhos ajudaram uns aos outros a carregar televisões, fogões, geladeiras, móveis e objetos pessoais.


Tudo era levado para a associação de moradores. A mobilização entrou pela noite. “Sentíamos o chão mexendo sob nossos pés. Mas todos ajudaram e não deixamos que ninguém permanecesse nas casas”, relata o presidente da Associação Recreativa Beneficente Unidos da Torre. Segundo ele, apenas uma moradora teve alguns arranhões na manhã de ontem. Ela havia deixado sua casa no dia anterior e voltou para ver se conseguir recuperar mais alguma coisa quando foi surpreendida pelo desmoronamento. Ela foi levada para o Hospital João Batista Caribé.


DESABRIGADOS – Em apenas uma semana saltou de 170 para 428 o número de famílias desabrigadas em Salvador, cadastradas junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad). O auxílio-moradia, que era de R$ 100, passa a R$ 150 a partir de amanhã. Para acolher de forma emergencial os desabrigados, a Setad preparou o abrigo da Baixa dos Sapateiros, que tem capacidade para 120 pessoas. Ontem tinham 56 moradores de rua e três famílias de desabrigados. Há ainda nove hotéis cadastrados.


Segundo o secretário da Setad, Antônio Brito, a maior parte das pessoas que perderam suas casas em Paripe optaram por ir para a casa de parentes e vizinhos. Apenas 14 pessoas contaram com o suporte da prefeitura. Uma mãe com duas crianças foram para o abrigo da Baixa dos Sapateiros e uma outra família e um rapaz solteiro ficaram na Casa do Trabalhador, em Periperi.


“Nossa preocupação é com aquelas que insistem em ficar no local”, diz o secretário. Assistentes sociais tentarão hoje convencê-los a ir para a Escola Municipal Ítalo Gaudenzi, em Fazenda Coutos, que está sendo preparada para receber desabrigados."

Amélia Vieira , do A TARDE
publicado por Julio Falcão às 03:04
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Maio 10 2009
"A direita baiana está em ritmo de campanha. Sobre o Ministério Público Federal (MDF) que cobrou uma explicação ao governo da Bahia referente aos R$ 183,4 milhões que foram repassados pelo Ministério dos Transportes para recuperação de rodovias federais, durante o governo Paulo Souto (PFL), o presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, bateu na canela:

“A reação agressiva nas hostes carlistas é choro de carpideiras. Falar de estradas com representantes do governo passado, que sucateou o DERBA, esvaziando todas as suas residências de engenharia, dizimando as patrulhas mecânicas existentes e transformando o órgão em instrumento burocrático-administrativo, é o mesmo que falar em corda na casa de enforcado”, sapecou Jonas Paulo.

“Igual às carpideiras, eles fingem e teatralizam, mas não deixam de chorar, até sem saber a razão, real ou aparente”. Para Jonas Paulo e para o resto do mundo, tanto o Governo FHC quanto os governos estaduais do passado sucatearam as rodovias que cortam a Bahia. “Foram abandonadas e estão em estado lastimável, intransitáveis e, em alguns casos, sem possibilidade de recuperação, tendo que ser totalmente refeitas”.

Das rodovias federais que foram recuperadas no Governo Lula com recursos federais, ele enumera as que ligam a Bahia ao Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Goiás e Piauí, “como, por exemplo, as BRs 101, 116 e 242”. Outras negligenciadas coincidem com trechos de BAs, como as que ligam Laje-Jaguaquara, Remanso-Casa Nova, Juazeiro-Sento Sé, Santa Maria da Vitória-Bom Jesus da Lapa, Malhada-Brumado-Vitória da Conquista, assim como as genuinamente estaduais, a exemplo da Estrada do Feijão, Irecê-Seabra, Morro do Chapéu-Jacobina, Juazeiro-Paulo Afonso, Javi-Muquém de São Francisco-Santa Maria da Vitória.

É. Realmente, político do DEM, falar de estradas na Bahia é o que mesmo falar de corda em casa de enforcado."

Bahia de Fato
publicado por Julio Falcão às 02:48
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