Blog do Julio Falcão

Abril 21 2010
Hoje o Noblat informa em seu blog qual foi a razão para a Globo tirar do ar a campanha de aniversário da empresa.

Um de seus mais assíduos reacionários comentáristas, como sempre e sem fundamento algum, joga palavras ao vento sem a devida responsabilidade e medição das consequencias que elas podem provocar. Insinua que o Ministro Ricardo Lewandowski, futuro Presidente do TSE, agiu para favorecer o PT e, claro, a Dilma.

E, claro, o Noblat e seu moderador, fazem "vistas grossas".

Vejam abaixo como o Noblat permitiu que jogassem o nome de um Ministro na lama:

E aí, Ministro Ricardo Lewandowisk, isso vai ficar como?

E-mail do Ministro: gabinete-lewandowisk@stf.gov.br
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publicado por Julio Falcão às 13:59
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Dezembro 29 2009
Incrível o gosto que o Gilmar Mendes tem pelo que faz.

Ele não mede esforços para resolver a vida de quem precisa, não é?

Vejam só como ele é "fiel" à Constituição Federal:

Gilmar Mendes suspende demarcação de terra indígena

STF suspende prisão de ex-prefeito acusado de pedofilia

Gilmar Mendes manda soltar médico acusado de estuprar pacientes

Como tudo na vida um dia acaba...., estas são as últimas férias que ele fica de plantão.

Antes das férias de Julho ele deixa a Presidência do STF.

Logo chegará o dia que nos livraremos dele.

Quanto tempo demorará para que o STF readquira o respeito perdido?

O estrago foi enorme.


publicado por Julio Falcão às 22:51

Novembro 05 2009
Barbosa desmente Azeredo e diz que recibo já constava de denúncia da Procuradoria

MÁRCIO FALCÃO

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, rebateu nesta quinta-feira o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e sustentou que consta na denúncia do Ministério Público Federal um recibo de R$ 4,5 milhões que teria sido assinado pelo tucano para honrar compromissos diversos com as agências de publicidade de Marcos Valério, que ficou conhecido como operador do mensalão.

Barbosa disse que o recibo consta no processo assinado pelo ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que acusa o tucano de peculato e lavagem de dinheiro por envolvimento em suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha a governador de 1998, que ficou conhecido como mensalão mineiro.

"O que eu tinha a dizer sobre isso, falei ontem. Não há uma única palavra na defesa do acusado sobre esse recibo de R$ 4,5 milhões. Esse recibo de R$ 4,5 milhões consta na denúncia e a defesa silenciou completamente sobre ele", disse.

A Folha Online encontrou na página 34 da denúncia uma referência ao recibo, indicando que o documento estaria disponível nos anexos. Azeredo acusou nesta quinta-feira o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa de ter inserido o recibo na denúncia.

Defesa de Azeredo vai questionar no STF voto de relator
Entenda como teria funcionado o esquema do mensalão mineiro
Veja quem é quem no caso do mensalão mineiro

O tucano afirmou ainda que o recibo que foi entregue ao publicitário Marco Valério era falso. Barbosa não entrou no mérito se o recibo era falso ou não.

"Em meio às peças de acusação, o ministro colocou um recibo de incríveis R$ 4,5 milhões. Esse recibo sequer foi mencionado na ação da Procuradoria. É um recibo falso que nunca foi assinado por mim. Ele tem um erro grosseiro de português que fez com que em janeiro de 2007 eu fizesse uma denúncia na Polícia de Minas Gerais contra um lobista. Isso me traz indignação porque não é possível que isso seja colocado como prova. Um recibo falso,que nunca assinei e com erros grosseiros", disse o senador.

Após a declaração do ministro, Azeredo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o recibo é citado na denúncia apenas como uma peça entregue por um depoente do processo, mas não é considerado pela Procuradoria da República como prova.

Ontem, durante a leitura de seu voto, Barbosa disse que o recibo reforçava os indícios de que Azeredo estava envolvido no suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição.

"Ele [Azeredo] recebeu dinheiro para saldar compromissos diversos um montante de R$ 4,5 milhões em plena campanha. O recibo assinado pelo acusado Eduardo Azeredo. A defesa nada alegou sobre esse documento. Não há na defesa uma única palavra sobre esse documento, sobre esse recibo de R$ 4,5 milhões, citado expressamente na denúncia", afirmou.
Fonte: Folha online

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publicado por Julio Falcão às 20:18
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Outubro 26 2009
Aviso ao Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes:

Não deixe de assistir ao programa da Hebe Camargo. O seu amigo e companheiro de luta, José Serra, estará sentado no sofá ao lado da loira sorridente. Não entenda o fato como uma afronta ao TSE, afinal, o Serra é seu amigo.

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publicado por Julio Falcão às 18:57
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Setembro 23 2009
O governador que soltou a franga

Por Alessandro

O caso do governado Pucinelli merece uma discussão mais aprofundada.

Não se trata de mera gafe. Nada disso. Trata-se de (…) de uma babaquice sem tamanho que insiste em se perpetuar neste Brasil. E se todos estamos convictos de que o país está mesmo mudando, o comportamento inescrupuloso de um indivíduo eleito não deve ser ignorado.
Mais que preconceito e truculência, está claro que o governador tem uma visão limitada de mundo. Na questão sobre a maconha, tratou o tema com a visão tradicionalista e hipócrita do “certinho” e do “erradinho”. Rotular alguém de fumar maconha a mim não parece um problema de acusação sem provas pura e simplesmente. Isso é o de menos. O bárbaro é um governador de estado não imaginar que milhares de pessoas fumam maconha sim. Ele pode odiar isso. Mas isso não muda os fatos. Ao jogar aos quatro ventos sua visão preconceituosa, só fortaleceu essa mesma visão limitante entre aqueles mais conservadores. E nada ajudou no debate que os políticos deste país, levados por hipocrisia semelhante, se recusam a tocar com força nas casas legislativas.

A questão do estupro é um absurdo por si só. Ao banalizar este crime, vulgarizando-o em palavras terríveis contra outra pessoa, ele rasga seu papel de indivíduo eleito para governar a um povo. Estupro se torna elemento de brincadeira. Pergunte para as mulheres se elas acharam graça. Pergunte às vítimas, milhares delas. Isso é coisa para se fazer apologia?

Finalmente, a questão da homossexualidade. Por que isso é tabu? Por que ele falou isso como se isso fosse desvio de caráter? Um homem que deve zelar pelo povo deve dizer que parte deste povo é motivo de piada? Sim, pois no Mato Grosso do Sul, como em qualquer lugar, há homossexuais. Sua visão é muito limitada. Nada a ver com este país que começa a surgir. Nada a ver com o frescor que começamos a sentir nos novos debates. O Minc não deveria ter falado nada, ou ter feito uma declaração pública elencando ponto a ponto tais absurdos. Pois isso é intolerável. Ele preferiu responder também de maneira jocosa. Enfim, ele se sentiu ofendido.

Mas tenho certeza de que muitas pessoas sentiram esse horror e estão indignados também. Talvez a única coisa relevante nessa nojeira espalhada pelo governador Pucinelli.
Fonte: Luis Nassif

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publicado por Julio Falcão às 18:13
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Setembro 20 2009

Com duras críticas a Gilmar Mendes, Dallari defende mudanças no STF

Além de considerar que o Senado é desnecessário para a democracia brasileira, jurista avalia que corte máxima do país guarda mal a constituição

Por: Anselmo Massad

Publicado em 16/09/2009

A principal corte do Judiciário Brasileiro e a organização do Legislativo precisam de mudanças para guardar e atender melhor à Constituição, avalia o jurista Dalmo Dallari. Aos 77 anos, o professor de direito da Universidade de São Paulo fala do posto de quem teve como alunos ou orientados três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à Rede Brasil Atual por telefone, Dallari afirma que o momento é propício para se discutir mudanças nas instituições, alvos de críticas da sociedade e, no caso do Supremo, da comunidade jurídica. Ele atribui a Gilmar Mendes, presidente da corte, parte da insatisfação. “É um homem arbitrário, não respeita juízes. Quando contrariado quer punir juízes em tribunais”, resume. A sobrecarga do Supremo também fortalece a defesa de alterações.

Suas propostas para o STF são três. Primeiro, eleição, pela comunidade do direito brasileira, de lista tríplice da qual o presidente escolheria um nome para submeter ao Congresso. Segundo, mandato de 10 anos para os ministros, para permitir uma atualização mais rápida da jurisprudência. Por fim, restringir a corte a matérias constitucionais para desafogar a instituição e guardar melhor a Carta Magna.

Para o Congresso, a defesa é de um sistema unicameral, com a extinção do Senado. A Casa, centro de crise política do fim de 2008 a agosto deste ano, abriga representantes dos estados, enquanto os deputados representam o povo. Como a divisão no país sempre foi administrativa e não entre Estados independentes, não haveria necessidade da instituição. Além disso, a fórmula pretere os municípios, também considerados na Constituição como entes federativos.

Em relação ao terceiro poder da República, o Executivo, Dallari é sucinto: “em suas linhas gerais, está bem”. Para ele, seria preciso um aprimoramento do Legislativo para poder se debater um regime parlamentarista.

Confira os principais trechos:

RBA – Por que seria preciso mudar a organização do Supremo Tribunal Federal? Há um posicionamento de diferentes juristas defendendo isso, especialmente no caso do mandato para os ministros. Por que o debate ocorre agora?

Entre outras coisas, porque o desempenho do Supremo vem sendo muito criticado na área jurídica. Aí cabe uma crítica especial ao presidente que não tem uma tradição de respeito pelos juízes e tribunais. Quando advogado-geral da União, (Mendes) chegou a dizer, em uma entrevista, que o Brasil não tem um sistema Judiciário, mas um "manicômio judiciário". É um homem arbitrário, não respeita juízes. Quando contrariado quer punir juízes em tribunais. Isso cria um ambiente favorável à mudança, está madura a ideia e já tem havido manifestações favoráveis. Há inclusive projetos tramitando no Congresso introduzindo algumas dessas mudanças.

RBA – Criar mandatos seria a única mudança?

Tenho uma proposta de três pontos fundamentais. Uma delas é que o tribunal seja exclusivamente constitucional. Ela foi feita na Constituinte e recusada por juízes e alguns membros do Supremo, que achavam que isso iria esvaziá-lo, tirar atribuições. É um grande equívoco, vemos que ele está absolutamente sobrecarregado, o que prejudica a função fundamental de guarda da Constituição. Está escrito no artigo 102 da Constituição que essa é a função precípua do Supremo. A Constituição está muito mal guardada, porque, entre outras coisas, o Supremo está abarrotado de processos e não pode se concentrar nessa tarefa fundamental.

RBA – E em relação à escolha dos ministros?

Esse é o segundo ponto. Temos uma larga experiência e, nos últimos tempos, ficou muito evidenciado que há uma interferência de fatores políticos na escolha dos ministros do STF. Isso prejudica enormemente o Supremo. Justamente por ser guarda da Constituição, é fundamental que se tenha mais representatividade, que (a nomeação) não seja produto de uma conveniência política do presidente da República ou de alguns parlamentares. Proponho um sistema de eleição nacional em que toda a comunidade jurídica votaria. Advogados, juízes e promotores participam de uma votação sugerindo nomes para o Supremo em nível nacional. Esses nomes poderiam ser de advogados, juízes e promotores. Entre os três com maior número de indicações é que o presidente deveria escolher. O Congresso aprovaria um nome selecionado pela comunidade jurídica nacional. Isso daria mais representatividade e legitimidade, seria a expressão e o reconhecimento da comunidade jurídica nacional.

No sistema atual, o presidente escolhe um nome cujos critérios nem é preciso revelar. Sabemos que é da tradição brasileira a indicação ser aprovada (pelo Senado). Às vezes, há alguma restrição, como no caso do ministro Gilmar Mendes, indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que teve 14 votos contrários no Senado, mas foi aprovado pela maioria. Esse é exatamente um dos casos em que está evidente que não há reconhecimento da comunidade jurídica. São constantes as manifestações, inclusive formais, contra suas atitudes.

RBA – Qual seria a terceira modificação?

O terceiro ponto é a fixação de um tempo de mandato de 10 anos. Atualmente os ministros são vitalícios e há casos de até 20 anos de permanência, o que não é bom. A jurisprudência deve evoluir com as mudanças ocorridas na sociedade. Por isso é bom que haja sempre juízes e ministros novos que tragam uma nova visão das questões jurídicas fundamentais. Se considerados esses três pontos, teríamos um Supremo Tribunal como uma verdadeira corte constitucional representativa do pensamento jurídico brasileiro.

RBA – Outra modificação, ligada ao Legislativo, defendida pelo senhor, é a do unicameralismo. Por que os estados não precisam de uma representação como é o Senado em sua opinião?

Existe um argumento teórico que diz que os estados sendo autônomos devem ter uma participação no governo nacional. A isso respondo que, antes de tudo, os estados brasileiros são falsos estados. Copiamos dos Estados Unidos o nome "estados", mas há uma diferença essencial entre um e outro caso. Com relação aos Estados Unidos, o que havia eram colônias inglesas que proclamaram independência e assim se tornaram estados. E, depois, resolveram unir-se, daí o próprio nome. Eram estados verdadeiros que gozavam de soberania. É completamente diferente do que aconteceu no Brasil, em que já tínhamos uma unidade nacional, monárquica, e uma divisão administrativa em províncias. Havia o governo central e os provinciais nomeados pelo imperador. Elas nunca foram Estados.

O que aconteceu é que, sob influência do modelo dos Estados Unidos e porque muitas oligarquias regionais queriam mais autonomia do governo central, aproveitaram as ideias republicanas para transformar as províncias em estados – ainda que não tenha havido proclamação de independência. Isso se deu por um decreto do governo provisório de 15 de novembro de 1889. Está escrito, com todas as letras: "as províncias passam a se chamar estados". Como nunca houve Estados no Brasil, isso tira a justificativa de representação junto ao governo central.

Além disso, a Constituição brasileira diz que a República é o resultado da união indissolúvel entre estados e municípios. Ao colocar ambos no mesmo plano, teria de existir uma câmara representativa dos municípios, junto da Câmara e do Senado, o que só iria complicar.

RBA – Mas o bicameralismo não é uma exigência constitucional?

A existência de duas casas no Legislativo não é necessária para que o Brasil seja democrático. A Constituição, no livro primeiro, fixa os princípios fundamentais da República. Ali está o princípio da separação de poderes e a previsão de um Legislativo independente. Basta uma casa para que se satisfaça a exigência constitucional. Acrescente-se a isso que a referência a duas casas só aparece no título quarto, quando trata da organização dos poderes. De maneira que é possível fundi-las por meio de simples emenda constitucional.

Do ponto de vista prático, qualquer pessoa com um mínimo de experiência que observe os fatos e leia os jornais sabe que as duas casas, além de encarecer, criam um mal processo legislativo. Por ter de passar pelas duas casas, fica muito lento. E isso tem favorecido a introdução de enxertos indevidos nos processos. Como circulam por muitas comissões, não é raro que se introduzam artigos e parágrafos que não estavam na proposta originária. E acaba passando.

São muitos inconvenientes e o Brasil só teria a ganhar, porque reforçaria o caráter democrático da representação.

RBA – O senhor menciona uma proposta para a principal corte do Judiciário e na organização do Legislativo. O Executivo não precisa de reformas?

O Executivo, em suas linhas gerais, está bem. O que queremos é, efetivamente, uma República presidencial. Com o tempo, com a melhora da qualidade do Legislativo, talvez haja condições para caminharmos a um sistema parlamentarista. No momento, isto está completamente fora de cogitação. Pode haver um ou outro aperfeiçoamento, mas nada substancial.

RBA – Nem mesmo na prerrogativa de editar medidas provisórias?

É um tema a parte que independe da organização dos poderes. É um problema do processo legislativo que afeta o poder político. Sou absolutamente contrário às medidas provisórias, mas elas têm, em parte, sua justificativa na excessiva lentidão do processo legislativo. Então, é mais um argumento a favor do unicameralismo.
Fonte: Rede Brasil Atual

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publicado por Julio Falcão às 22:52
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Setembro 06 2009
Cacos que a imprensa não junta

Por Luciano Martins Costa em 4/9/2009

Comentário para o programa radiofônico do OI, 4/9/2009

A edição de sexta-feira (4/9) da Folha de S.Paulo informa com exclusividade que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos descobriu movimentações financeiras suspeitas do banqueiro brasileiro Daniel Dantas entre as Ilhas Cayman e o Citibank de Nova York. A reportagem é parte das notícias que pingam eventualmente, quase sempre por intermédio da Folha, sobre as atividades do controlador do Banco Opportunity.

Tratado assim, como um mosaico de pedras soltas, fica difícil ao leitor entender do que se trata. Mas para o observador que coleciona recortes, começam a fazer sentido as preocupações que atacam certas figuras importantes da política e dos negócios nacionais cada vez que a imprensa cita o nome de Dantas.

A operação noticiada pela Folha desta vez dá conta de que o controverso empresário e sua irmã, Verônica Dantas, criaram um truste naquele paraíso fiscal, com três empresas em seus nomes, transferiram US$ 242 milhões do Fundo Opportunity para duas dessas empresas e depois enviaram o dinheiro a uma conta em Nova York.

A legislação proíbe a brasileiros residentes no Brasil participar de fundos dessa natureza, que são isentos de imposto de renda sobre ganhos de capital. Por outro lado, o valor transacionado é superior a todo o patrimônio declarado por Daniel Dantas à Receita Federal no período.

Um alento

A operação de transferência descoberta pelas autoridades americanas ocorreu em 2002. Quatro anos antes, o Opportunity Fund havia participado do processo de privatização das estatais de telefonia, gerando muitas suspeitas sobre a origem e os verdadeiros donos do dinheiro.

Até agora a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, que fiscaliza o mercado de capitais, não descobriu quem são os cotistas do fundo administrado pelos irmãos Dantas. Esse, segundo a Folha de S.Paulo, é também um dos maiores segredos do processo de privatizações realizado em 1998, que nem as investigações da Operação Satiagraha conseguiram desvendar.

A operação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos deve dar um alento ao processo, que por aqui andou esfriando depois que boa parte da imprensa resolveu que era mais interessante discutir os métodos do delegado Protógenes Queiroz do que os negócios suspeitos de Dantas e seus associados misteriosos.
Fonte: Observatório da Imprensa

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publicado por Julio Falcão às 23:17

Agosto 25 2009
Governo americano rastreia operações suspeitas de Dantas

O investigador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos Kenneth Lyn Counts afirmou, em testemunho à Corte de Justiça do Distrito de Columbia, em Washington (EUA), ter obtido indícios de que o banqueiro Daniel Dantas fez uma série de operações financeiras, fora do Brasil, de forma a "evitar revelar os verdadeiros proprietários" de US$ 242 milhões transferidos do Opportunity Fund, no paraíso fiscal das ilhas Cayman, informa reportagem de Rubens Valente, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Counts, ex-agente especial do Programa de Crime de Colarinho Branco do FBI, com 23 anos de experiência, foi encarregado pela Seção de Bloqueio de Bens e Lavagem de Dinheiro da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA de averiguar as informações enviadas pelo delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, coordenador da Operação Satiagraha.

Segundo a reportagem, o principal foco da investigação é a "Conta Tiger Eye", custodiada nos EUA pelo BBH (Brown Brothers Harriman) e sobre a qual haveria "motivo para acreditar" que seja controlada pelos irmãos Dantas. Em 31 de dezembro de 2008, essa conta mantinha US$ 450 milhões. Ela foi fundada com um depósito inicial de US$ 56 milhões feito pela empresa Tiger Eye Investment.

Outro lado

O Opportunity, por meio de sua assessoria de imprensa, nega as irregularidades. O banco informou que a gestão do Opportunity Fund, nas ilhas Cayman, fica a cargo de uma empresa específica, chamada de "agente de registro e transferência" (RTA), que "só aceita aplicações" de bancos baseados em países "que possuem legislação e procedimentos" de combate à lavagem de dinheiro.

De acordo com o banco, "a captação dos clientes do Opportunity Fund, pessoas físicas e jurídicas, é feita por bancos estrangeiros. Os dados são mantidos pelo RTA do fundo, também situado em Cayman".
Fonte: Folha online

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publicado por Julio Falcão às 08:46
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Agosto 23 2009
Supremo julgará processo contra deputado Palocci na próxima quinta-feira

Marco Antonio Soalheiro

Brasília - Um processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula, será o destaque da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os ministros decidirão na sessão da próxima quinta-feira (27) se recebem a denúncia e abrem ação penal contra o parlamentar, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos.

Na mesma data será julgado recurso do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) contra o recebimento da denúncia no inquérito no qual é acusado de prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. O caso é de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Na quarta-feira (26), os ministros vão analisar um mandado de segurança ajuizado contra a negativa da Mesa do Senado Federal em cumprir decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do senador Expedito Júnior (PR-RO). O Supremo vai dizer se decisões da Justiça Eleitoral relativas à compra de votos devem ser cumpridas imediatamente ou aguardar a análise de eventuais recursos.

Outro julgamento previsto para ser retomado na semana é o de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança compulsória pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) de assistência médica, hospitalar, odontológica, social, farmacêutica e complementar dos servidores temporário. Já há sete votos favoráveis à procedência do pedido.

O plenário do STF ainda deve voltar a discutir na quarta-feira (26) se a prerrogativa de foro por exercício de função permanece para magistrados que se aposentam.
Fonte: Agência Brasil

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publicado por Julio Falcão às 14:05

Agosto 05 2009
"Tenho criticado e vou continuar criticando, reputo abuso de autoridade, vazamentos parciais e manipulação de vazamentos, tudo isso é lamentável. Isso foi, inclusive, uma política institucional. Até pouco tempo, a Polícia Federal tinha um departamento de vazamentos de informações. Na gestão Paulo Lacerda, havia um propósito de vazar, às vezes até achincalhar, para denegrir a imagens das pessoas", disse Gilmar Mendes durante evento em Belo Horizonte (MG) nesta quarta-feira (5).

Tá mais do que na hora de chamarem o ministro falastrão às falas. Lula não pode se omitir e deixar que ele deite e role.

O del Paulo Lacerda precisa urgentemente processar o Gilmar Mendes.

Como pode o Presidente do STF fazer acusações sem apresentar nenhuma prova do que fala?

O ministro Gilmar Mendes está mal acostumado, está se achando acima do bem e do mal, tá pensando que ele é a própria Justiça.

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publicado por Julio Falcão às 17:52

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