Blog do Julio Falcão

Setembro 02 2009
Pré-sal: governistas desafiam oposição a discutir a proposta

Márcia Xavier

Os governistas estão desafiando a oposição a discutir o mérito dos projetos que tratam da exploração do petróleo na camada do pré-sal. A oposição se agarra a questão da urgência para criticar o governo e obstacularizar as votações no Congresso. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou, em discurso na noite desta terça-feira (1º), que discutir apenas o prazo do regime de urgência para os projetos é pretexto para fugir do tema.
O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), reforça a posição defendida por Mercadante. Ele disse que a oposição está tentando evitar de entrar no mérito porque não tem argumentos para contestar as proposições e sabe do impacto que isso tem para o Brasil e para o governo e as consequências para 2010 e mais uma vez está politizando o tema.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também criticou a oposição. Para ele, se a oposição discorda de alguns projetos deve apresentar alternativas e não se utilizar de questões regimentais para impedir as votações. “Vamos ao debate, sair dessa discussão preliminar e sinalizar algo concreto para o mercado, para os investidores, que têm expectativas”, afirmou o líder do governo.

Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara, na manhã desta quarta-feira (2), a oposição – PSDB, DEM e PPS, com o apoio do PMDB, pressionou o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para exigir do Presidente Lula a retirada do regime de urgência. E insiste em obstruir as votações até ser atendido.

A base se mantém unida com relação a urgência e avalia que o assunto já vem sendo discutido há um ano – houve inclusive a realização de comissão geral no Plenário da Câmara, audiências públicas e reuniões nas comissões – e o governo traduziu esses debates nos projetos que serão analisados em 90 dias, tempo considerado adequado.

A decisão de pedir urgência, uma prerrogativa do Executivo, foi decidida na reunião do Conselho Político do governo, que inclui todos os líderes da base aliada, o que dá respaldo político e justifica o pedido, avalia Daniel Almeida. Ele disse ainda que o Presidente da Câmara se comprometeu a expressar as preocupações da oposição junto ao Presidente Lula.

Discussão de mérito

Para Daniel, a oposição dá voz àqueles que querem impedir que o Estado brasileiro passe a atuar na exploração do petróleo da camada do Pré-sal. “O pré-sal é um caminho para obras políticas de crescimento e desenvolvimento com forte presença do Estado e participação da Petrobrás. Essas vozes que não concordam com esse modelo e não querem aparecer, tentam terjiversar com o tema”, afirma o líder do PcdoB.

Mercadante fez a mesma análise em seu discurso: "A oposição diz que quer aprofundar o estudo das propostas, mas afirma que não quer mudar nada do atual modelo e não apresenta seus argumentos", afirmou, acrescentando que "se 90 dias não forem suficientes, podemos ampliar o prazo, mas a oposição não pode é usar isso como pretexto para não discutir o mérito das propostas."

Exemplo do Iraque

Mercadante argumentou que é importante discutir o mérito dos projetos, porque o propósito do governo não é preservar o controle estratégico das reservas. "A questão é quem vai controlar as reservas e assegurar o seu controle público", disse, lembrando que as chamadas Sete Irmãs – as maiores empresas petrolíferas do mundo – estão supercapitalizadas e possuem forte esquema de distribuição de energia em todo o mundo. "Mas não têm reservas, pois possuem apenas 7% delas em todo o mundo", alertou.

O senador demonstrou que a invasão dos Estados Unidos ao Iraque se deu exatamente porque Sadam Hussein estatizou as companhias petrolíferas do seu país, além de dirigir a distribuição do petróleo para o mercado chinês. "Aí é possível ver a dimensão estratégica da posse das reservas", disse ele, salientando que 77% das reservas do mundo estão sob controle do Estado.

Relatores

Ao mesmo tempo, as bancadas do PT e do PMDB disputam os cargos de relator e presidente das comissões especiais a serem criadas para avaliar os projetos que compõem o pacote do pré-sal. O PT deverá indicar os deputados Antônio Palocci (SP) e Arlindo Chinaglia (PT) como relatores das matérias que couberem ao partido.

O PMDB ainda discute seus nomes, mas é certo que uma das relatorias deverá ficar com um representante da bancada do Rio e a outra com o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder da bancada.
Fonte: Vermelho

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publicado por Julio Falcão às 17:50

Setembro 02 2009
Quem tem medo do pré-sal?
Leandro Fortes

O pré-sal trouxe um problema extra de longo prazo à oposição, sobretudo para os tucanos, cuja sobrevivência política está cada vez mais ameaçada pela falta absoluta de um discurso capaz de se contrapor ao Palácio do Planalto. Até a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, ainda era possível ao PSDB e a dois de seus mais importantes satélites, DEM e PPS, enveredarem-se no varejo das guerrilhas midiáticas montadas sobre dossiês e grampos fajutos. Havia sempre a chance de desconstruir as políticas sociais do governo Lula a partir da crítica fácil (e facilmente disseminada por jornalistas amigos) ao Bolsa-Família, descrito, aqui e ali, como uma fábrica de vagabundos, de jecas tatus preguiçosos e indolentes, sem falar no estímulo à ingratidão de domésticas mais interessadas – vejam vocês! – em criar os filhos do que esquentar o corpo no fogão a troco de um salário mínimo. Agora, o espaço para esse tipo de manobra tornou-se diminuto, para não dizer irreal.

A capacidade futura de gerar recursos do pré-sal, contudo, é circunstancialmente menor que o seu atual potencial político e eleitoral, e nisso reside o desespero da oposição. Há poucos dias, o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, chegou ao ponto de se adiantar ao tempo e anunciar futuras mudanças no marco regulatório do pré-sal, falando como presidente eleito, a um ano das eleições. O senador Álvaro Dias, tucano do Paraná, livre de todos os escrúpulos, admitiu estar atrás de uma empresa americana do setor petrolífero para juntar munição contra a Petrobras. No Senado Federal, um dia depois do anúncio oficial do pré-sal, um grupo de senadores se revezou na tribuna para choramingar contra o projeto eleitoral embutido no evento, quando não para agourar a possibilidade de todo esse petróleo ser usado, como quer Lula, para combater a pobreza no Brasil. E é nisso, no fim das contas, que reside a tristeza tucana e de seus companheiros de infortúnio.

Manter o pré-sal sob responsabilidade exclusiva da Petrobrás, como quer o governo, confere à opção uma cor, digamos, chavista, no melhor sentido da expressão, por deixar ao arbítrio do administrador da riqueza mineral em questão o poder de utilizá-la em programas voltados para o bem estar social, principalmente, nos setores de educação e saúde. Esse poder, que na verdade é do Estado, carrega consigo um óbvio e incalculável potencial eleitoral do qual Lula, que nunca foi bobo, não irá abrir mão. Não por outra razão, ao discursar sobre o tema, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente deu uma cacetada nos tucanos ao lembrar ao distinto público da sanha do PSDB, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em privatizar a Petrobras (chamada pelos tucanos de “último dinossauro” estatal) e rebatizá-la de Petrobrax – uma designação tida como “mais internacional” por mentes notadamente sub-colonizadas.

A perspectiva de utilização de recursos petrolíferos em programas sociais, calcada no modelo adotado por Hugo Chávez, na Venezuela, é a fonte permanente de todo o terror da direita sulamericana, inclusive a brasileira, menos pelo fator ideológico embutido na discussão, mais pelo pavor de deixar nas mãos de um adversário tal instrumento poderoso de financiamento de novas e ainda mais ousadas políticas de distribuição de renda e assistência social. O interessante é que, se tudo der certo, o auge da exploração do pré-sal se dará em 2015, um ano depois, portanto, do mandato do sucessor de Lula.

Ou seja, o desespero da oposição está projetado para uma possível reeleição da ministra Dilma Rousseff, que sequer se sabe se será eleita.
Fonte: Brasília, eu ví

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publicado por Julio Falcão às 17:44

Setembro 02 2009
Petrobras é a 2º empresa mais lucrativa das Américas, mostra levantamento

A Petrobras se tornou no segundo trimestre deste ano a segunda empresa mais lucrativa das Américas, segundo levantamento da consultoria Economatica, que exclui as companhias canadenses e considera apenas as de capital aberto.

A petrolífera brasileira lucrou US$ 3,963 bilhões no período de abril a junho, ficando atrás apenas do Citigroup, que obteve ganhos de US$ 4,279 bilhões. Esses resultados colocam a Petrobras como a companhia mais lucrativa das Américas no setor não financeiro e mais lucrativa da América Latina em todos os setores.

Atrás do Citigroup e da Petrobras no ranking dos dez maiores lucros das Américas no trimestre, aparecem apenas empresas dos Estados Unidos. O terceiro lugar ficou com a Exxon Mobil, seguido de Goldman Sachs e Berkshire Hathaway.

América Latina
Considerando apenas a América Latina, as empresas brasileiras ocupam oito posições entre os dez maiores lucros trimestrais. Atrás da Petrobras aparece em segundo lugar a mexicana America Movil (da área de telecomunicações, dona da Claro).

Em seguida estão três bancos nacionais: o Itaú Unibanco (com lucro de US$ 1,317 bilhão), o Banco do Brasil (US$ 1,203 bilhão) e o Bradesco (US$ 1,177 bilhão).

A Vale aparece em sexto da América Latina, com ganhos de US$ 752 milhões. AmBev (US$ 705 milhões), Braskem (US$ 592 milhões) e Itaúsa (US$ 516 milhões) vêm em seguida. O décimo lugar é da mexicana Telefs de México (de telecomunicações e emissoras de TV e rádio), com lucro de US$ 450 milhões.
Fonte: Uol

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publicado por Julio Falcão às 15:30

Agosto 26 2009
Everardo: Casos Petrobras e Dilma/Lina "são farsa"



Bob Fernandes

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, "O" Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita "manobra contábil" da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada "pressão de grandes contribuintes", fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:

- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?

Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando Henrique Cardoso:

Terra Magazine - Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?
Everardo Maciel - Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.

Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide. E por quê? Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o de competência.

Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu....
Eu faço um registro competência... quer dizer o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência, a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.

Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de gente incompetente discutindo a competência?
Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.

Por que o senhor se refere, usa as expressões, "farsa" e "factóide"?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares. Para especialistas.

Então por que todo esse banzé no Oeste?
Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes "financiadores de campanha" ou "contribuintes". Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.

O senhor tem quantos anos de Brasília?
Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.

Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de fundo disso aí é a eleição 2010?
Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?
Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.

Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes... os casos da Petrobras, um atrás do outro.
Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.

Mais ainda? Qual é?
Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal.

Sim, e aí?
Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios...
Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas...

Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de simulacros que o senhor aponta? Quais seriam as perguntas reveladoras?
Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras? Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.

Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um amontoado de cascatas?
Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.
Fonte: Terra Magazine

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publicado por Julio Falcão às 16:14

Agosto 16 2009

México quer tecnologia brasileira de exploração de petróleo em águas profundas

Vladimir Platonow

Rio de Janeiro - O México quer ampliar os acordos com a Petrobras para o desenvolvimento de tecnologia de exploração de petróleo e gás em águas profundas, disse hoje (16) o presidente Felipe Calderón durante visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.

Calderón revelou que a produção mexicana de petróleo vem diminuindo de forma acentuada, tendo sofrido uma redução nos últimos anos de 600 mil barris por dia, de uma produção total de 3 milhões de barris.

“Há dez anos, a produção da Petrobras era de 800 mil barris por dia e a da Pemex, 2 milhões. Agora, a Petrobras este ano vai ter uma produção muito similar à do México, de 2 milhões a 2,5 milhões de barris diários. A produção da Petrobras cresceu e a do México diminuiu em 600 mil barris nos últimos três anos. Isso tem provocado um golpe muito importante nas finanças públicas”, afirmou o presidente mexicano.

Usando óculos especiais e acompanhado do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, Felipe Calderón assistiu a um vídeo sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. Ele elogiou a capacidade tecnológica da estatal brasileira, e lembrou que a empresa é recordista na extração em águas profundas. Segundo o presidente do México, enquanto a estatal Pemex só consegue extrair petróleo a até três mil pés, a Petrobras consegue extrair petróleo a dez mil pés de profundidade, em um poço justamente situado no Golfo do México.

Como forma de revitalizar a produção em seu país, o presidente mexicano sugeriu a intensificação de acordos tecnológicos entre as duas empresas.

“É interesse do governo mexicano fortalecer os mecanismos de cooperação científica, tecnológica, acadêmica e operacional entre Petrobras e Pemex. Que os governos mexicano e brasileiro encontrem caminhos de aliança e cooperação. Pemex pode aproveitar a enorme experiência da Petrobras para expandir novamente sua fronteira produtiva”, disse.

Calderon destacou a importância do petróleo para a economia dos dois países. Segundo ele, no México, 40% da arrecadação vem do petróleo. “Está muito claro que a capacidade econômica e de desenvolvimento do Brasil, e especialmente do México, está muito vinculada ao petróleo. [Principalmente] em nosso país, onde praticamente 40% da arrecadação pública depende do petróleo”, revelou.

Depois da visita ao Cenpes, a comitiva mexicana seguiu para Brasília, onde se encontra ainda hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um jantar no Palácio da Alvorada.

Fonte: Agência Brasil


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publicado por Julio Falcão às 23:04

Agosto 14 2009
Petrobras entra com representação criminal
13 de agosto de 2009 / 22:09

Os jornais “Correio Braziliense” e o “Estado de Minas”, periódicos pertencentes ao mesmo grupo, publicaram matérias nos dias 25 e 26 de junho divulgando dados de dirigentes da Companhia protegidos por sigilo fiscal. Autorizado pela Alta Administração da Petrobras, especialmente os Diretores cujos dados particulares foram divulgados, o Jurídico da empresa ingressou com representação criminal no Ministério Público do Distrito Federal.

A Petrobras também ingressou, na semana passada, com representação criminal contra jornalistas do “Correio Braziliense” no Ministério Público do Distrito Federal. A Promotoria admitiu a Representação e determinou a instauração de inquérito.Também foi distribuída Ação de Exibição de Documentos em face do “Correio Braziliense”, tendo o juíz já determinado a citação dos Jornais.

Quanto à suposta quebra de sigilo por parte de funcionários da Receita Federal e do Ministério da Previdência Social, o Jurídico da Petrobras vem acompanhando o desdobramento dos procedimentos internos instaurados naqueles órgãos, a pedido da Companhia. O Ministro da Previdência respondeu formalmente ao nosso expediente informando que adotará as providências cabíveis no âmbito daquele Ministério.

Carta ao Correio Braziliense

A Petrobras repudia a preconceituosa matéria “Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal cresceu 4.000% em seis anos”, publicada pelo Correio Braziliense (13/08).

De forma irresponsável, o jornal divulga informações que estariam protegidas por sigilo fiscal e ainda comete uma série de equívocos. A variação patrimonial apresentada na matéria é falsa e absurda. Diego Hernandes é empregado da Petrobras há 30 anos e seu patrimônio é perfeitamente compatível com sua renda.

Como foi informado ao jornalista, todos os bens de Diego Hernandes constam em sua declaração de Imposto de Renda e estão em seu nome. Ele jamais “escondeu patrimônio” ou registrou bens em nome de terceiros, como afirma a matéria.

A reportagem foi montada, segundo o próprio jornal, a partir de avaliações de “funcionários de cartórios e corretores da região”, mas não apresenta qualquer comprovação dessas avaliações.
Fonte: Petrobras - Fatos e Dados

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publicado por Julio Falcão às 00:32

Agosto 08 2009
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publicado por Julio Falcão às 20:27

Agosto 08 2009
O reino da Dinamarca

Mauricio Dias

A instalação da CPI da Petrobras tem combustível suficiente para levar os conflitos no Senado muito mais longe do que foram até agora. E é mesmo possível que ninguém saia incólume do confronto. Há estoques de problemas e explicações a serem dadas para todos os gostos e tamanhos. No presente e no passado.

Foram fartos em recursos da estatal, por exemplo, os programas desenvolvidos pelo Comunidade Solidária, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que era presidido pela primeira-dama, Ruth Cardoso. Nem por isso se deve, em princípio, levantar suspeitas de relações espúrias. Mas há problemas diversos nas prestações de contas.

Há também registro de trabalhos remunerados feitos por Luciana Cardoso, filha do então presidente, prontamente aprovados e pagos. Mas que problema haveria nisso se o que a filha do presidente propôs, executou e comprovou atendia aos interesses da empresa estatal?

Várias propostas executadas de importação, cuja avaliação é subjetiva, atenderam à solicitação de parlamentares tucanos. Como este, a pedido da deputada Marisa Serrano, no valor nada desprezível de 1 milhão, 57 mil e 120 reais.

Foram inúmeros os repasses da Petrobras para os projetos apresentados pela empresa Ação Social pela Música, cujo diretor era Rodolpho Cardoso de Oliveira, primo do presidente da República. E não foi o presidente quem exigiu atenção à proposta, embora conste em um dos papéis das transações contábeis a observação feita à mão: “Primo de FHC”.

Inspirado pelas denúncias recentes de desvio de verbas de patrocínio da Petrobras e por acusações de favorecimentos a certas organizações da sociedade civil em detrimento de outras, por supostas afinidades políticas, foi que ocorreu ao colunista consultar a estatal sobre as relações das ações do programa Comunidade Solidária com as verbas de patrocínio. Ou, ainda, eventuais ligações profissionais de membros da família Cardoso, durante os oito anos do governo Fernando Henrique.

O Comunidade Solidária era um programa do governo federal criado no governo FHC e presidido por dona Ruth Cardoso. Não se pode levantar suspeita contra a primeira-dama simplesmente pelo fato de que várias prestações de contas estejam coalhadas de falhas, de documentos não apresentados e contas que não fecham contabilmente.

Somente em um universo de oito contratos, firmados entre programas do Comunidade Solidária e a Petrobras, no valor de 3,6 milhões de reais, é possível perceber pecados graves. Alguns exemplos:

No dia 23 de dezembro de 2002, oito dias antes de o governo FHC acabar, a Universidade Solidária, Unisol, recebeu da Petrobras 1,2 milhão de reais. Registra a Análise da estatal: “A única evidência do cumprimento da proposta é o relatório apresentado pela patrocinada”. E ainda: “Notas fiscais comprobatórias da quantidade das peças de divulgação”.

Sobre o repasse de 1,5 milhão de reais para a Associação de Apoio ao Programa de Capacitação Solidária há uma curta observação: “Temos problemas de prestação de contas nesse contrato”. Em outro de 15 de janeiro de 2001, também para o mesmo programa, no valor de 1,2 milhão de reais, foram feitas as seguintes observações no relatório de prestação de contas: “Não há relatórios de atividades e prestações de contas. Valor inicial do convênio 900 mil, aditivado em 300 mil por aumento nas passagens aéreas”.

São apenas alguns exemplos. Há mais. Talvez sejam a ponta de um iceberg.
Fonte: Carta Capital

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publicado por Julio Falcão às 11:13

Agosto 06 2009

Noblat: desfazendo o engano

Não é verdadeira a informação de que o senador José Sarney assinou contrato de patrocínio cultural com a Petrobras em nome da Fundação José Sarney, como afirma o post ‘Não tenho ingerência administrativa na Fundação Sarney’, do Blog do Noblat. Na foto publicada no post, Sarney está assinando o documento na condição de testemunha. Quem firmou o contrato em nome da Fundação foi o diretor executivo Fernando Belfort, representando o presidente da entidade, José Carlos Sousa Silva. (para visualizar clique aqui)


A Petrobras também esclarece que, ao contrário do que afirma o Blog do Noblat, o projeto para recuperação e informatização do acervo do ex-presidente foi executado e todas as contrapartidas foram realizadas. A digitalização do acervo não estava incluída no projeto de patrocínio da Companhia.

Fonte: Blog da Petrobras


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publicado por Julio Falcão às 01:06

Agosto 02 2009
Petrobras investiu 26,7 bi no 1º semestre; maior valor desde início do Plano Real

Apesar da turbulência que atravessa – alvo de investigação no Congresso Nacional, realização de convênio suspeito com a Fundação José Sarney, suspeita de manobra contábil para deixar de recolher tributos aos cofres públicos – a Petrobras mostrou a sua força econômica, mais uma vez, neste primeiro semestre. O Grupo Petrobras, composto por 22 empresas vinculadas, investiu 26,7 bilhões entre janeiro e junho deste ano. O montante representa 90% do total investido pelas estatais brasileiras (R$ 29,7 bilhões) e é mais do que o dobro do aplicado pela União – Executivo, Legislativo e Judiciário (R$ 11,2 bilhões). Além disso, é a maior quantia já investida pela Petrobras desde 1995, primeiro ano completo de Plano Real (em valores atualizados).

De 1995 pra cá, os investimentos da Petrobras, voltados a atividades de oferta de petróleo e gás natural em âmbito nacional e internacional, também aumentaram significativamente sua participação do Produto Interno Bruto (PIB). Naquele ano, o R$ 1,3 bilhão (em valores correntes) desembolsado pela estatal no primeiro semestre representou 0,40% da soma das riquezas produzidas no país no mesmo período. Já entre janeiro e junho de 2008, o montante investido pela empresa, R$ 18 bilhões (em valores correntes), equivaleram a 1,29% do PIB, o maior índice desde 1995 (veja tabela).

Do orçamento total previsto para as estatais este ano (R$ 79,4 bilhões), quase 84% está na conta da Petrobras, o equivalente a R$ 66,1 bilhões. O restante é dividido entre entidades vinculadas ao Grupo Eletrobrás, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), entre outras. A verba autorizada para investimentos da Petrobras este ano é R$ 15,7 bilhões superior à prevista para a União e três vezes maior do que a dotação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Orçamento Geral da União 2009.

Apesar das boas marcas registradas no primeiro semestre deste ano, o montante investido pela Petrobras representa 40% do total previsto para a estatal em 2009. Se o ritmo de investimentos permanecer na mesma média de janeiro-junho, ao final do ano a empresa terá investido 81% dos R$ 61,1 bilhões. No entanto, a administração pública costuma acelerar aplicações nos segundos semestres do exercício. Portanto, é possível que a porcentagem fique acima dos 81%.

No ano passado, o Grupo Petrobras, que emprega cerca de 54 mil pessoas, foi responsável por R$ 49,9 bilhões investidos, o equivalente a 88% da quantia aplicada pelas 72 empresas estatais que tiveram programação e dispêndios aprovados no orçamento 2008. E para o período entre 2009 e 2013, a estatal anunciou, no início deste ano, um ritmo de investimentos ainda maior. Segundo o plano de investimentos da Petrobras, a previsão é aplicar US$ 174,4 bilhões, cerca de R$ 400 bilhões.
Fonte: Contas Abertas

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publicado por Julio Falcão às 04:42

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