Blog do Julio Falcão

Maio 05 2010
Herdeiro" de Serra, Kassab diz que dívida de SP é impagável

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse nesta terça-feira que a dívida do município com o governo federal é "impagável" e que, se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não for aperfeiçoada, a União vai sofrer um calote quando a dívida for executada, em 2030. Sucessor de José Serra na prefeitura paulistana, Kassab foi eleito em 2008 dizendo aos eleitores que Serra havia deixado as contas do governo municipal "em ordem".

Agora, diz que "se não houver essa negociação [sobre a taxa de juros que incide sobre a dívida], daqui a alguns anos o prefeito de São Paulo vai dar um calote [no governo federal] porque a dívida é impagável", disse o prefeito demo-tucano durante evento em comemoração aos dez anos da LRF, em Brasília.

O prefeito disse que já fez reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros para requisitar a alteração do indexador que corrige a dívida, que passaria de IGPDI para TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).

De acordo com Kassab, a mudança reduziria o montante da dívida do município dos atuais R$ 39,5 bi para R$ 9,5 bi. Ele ainda defende o uso do dinheiro das amortizações para investimento em obras na cidade, com contra partida da prefeitura. O orçamento anual de São Paulo é de cerca de R$ 28 bi.

Kassab disse que São Paulo continuará a pagar as parcelas da dívida em dia, mas fez apelo por alterações na LRF.

"Estamos chamando à mesa o governo federal para que ele assuma o papel de coordenação nesta questão e procure soluções que atendam aos municípios e Estados, mas preservem o espírito da LRF, tão importante para o país", disse.
Fonte: Vermelho

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publicado por Julio Falcão às 11:28
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Fevereiro 21 2010
Recadinho aos srs Agripino Maia, José Serra, Arthur Virgílio, Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Mão Santa, Cesar Maia, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado e Cia....



"O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), por outro lado, considera a decisão "100% eleitoral, irresponsável e criminosa". Segundo ele, a cassação visa a criar desconforto e instabilidade ao partido e "sem dúvida" atingir a eventual candidatura à Presidência do governador José Serra (PSDB-SP), principal aliado político de Kassab." Folha online (grifo em vermelho do blog)

O deputado Caiado, além de chamar o Juíz de irresponsável e criminoso, acreditava que o DEM estava confortável, mesmo com toda a confusão no caso Arruda? Cara de pau é pouco para essa "raça" em extinção.

Sorria meu bem, sorria!

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publicado por Julio Falcão às 16:38
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Fevereiro 20 2010
Caiu mais um do DEMO:Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab

Condenação por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem

Roberto Fonseca, Fabio Leite e Eduardo Reina - Jornal da Tarde

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.

Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Silveira disse neste sábado, 20, ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.

O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. "Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor", afirmou Silveira.

Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR).

Fonte vedada

Nas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei, sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o Secovi negam haver irregularidades.

"Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões, faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja um voto vencido, por conta da decisão do ministro Velloso, me convenceu", afirmou Silveira, citando decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso favorável a essas doações nas eleições de 2006.

O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe "concessionário ou permissionário" de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a prática.

‘Perplexidade’

Procurado pela reportagem, o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, afirmou que a defesa do prefeito vai entrar com recurso no TRE que, diz ele, "deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular."

Penteado afirmou ainda que "as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral."

"Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE", completou.

Colaborou Rodrigo Burgarelli

Fonte: O Terror do Nordeste


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publicado por Julio Falcão às 22:53
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Fevereiro 05 2010
Carrara: As migalhas de Serra e Kassab

Fome em SP: a gestão Auschwitz de Serra-Kassab

Por Mauro Carrara, no blog do grupo Beatrice


Prefeitura paulistana paga R$ 0,76 por refeição para órfãos e abandonados

A política de racionalização de recursos na gestão Serra-Kassab faria inveja a Heinrich Himmler, bem como aos administradores diretos de Auschwitz: Rudolf Höss, Artur Leibehenschel e Richard Baer.

A ideia é sustentar a massa humana com migalhas. A ordem é gastar o mínimo com comida nos reformatórios e albergarias destinados aos excluídos.

A incompetência e a insensibilidade atingiram tal ponto em São Paulo que até os subprodutos da mídia monopolista são obrigados a noticiar os abusos e as indecências da dupla dinâmica.

Reportagem do "Agora", de 04/02/2010, assinada por Adriana Ferraz, mostra que Kassab reduz merenda de crianças carentes acolhidas por entidades sociais.

A cinco refeições do dia deverão ser adquiridas com mínimos R$ 3,80 na mais rica cidade da América Latina.

Segundo o capataz Gilberto Kassab, essa é a quantia necessária para se garantir a sobrevivência de uma criança ou de um adolescente, órfão ou em situação de risco, nos abrigos do município.

O jornal informa que desde primeiro de Janeiro a prefeitura deixou de entregar a merenda nas unidades e anunciou que cada uma terá de se virar com os míseros R$ 2.289 mensais. Cada uma atende, em média, a 20 menores.

A mudança foi imposta pela Secretaria Municipal da Assistência Social, responsável pela gestão dos convênios.

Até dezembro de 2009, as entidades recebiam da Prefeitura um lote mensal de alimentos, que incluía arroz, feijão, carne, frutas e verduras.

O abrigo Madre Mazzarelo, por exemplo, gastou em Janeiro R$ 5.900 em itens de alimentação, valor muito maior que o oferecido pelo alcaide.

Kassab: "crianças comem demais"

As creches também sofrem com a insensibilidade do gerente de Serra em São Paulo.

O dublê de SS no poder já tentou até mesmo cortar a quantidade de alimento oferecida em creches municipais.

Em Setembro de 2009, a Secretaria Municipal de Educação pediu aos pais de alunos que decidissem qual refeição sairia do cardápio: o café da manhã ou o jantar.

Na época, a prefeitura justificou a medida com outro disparate, a redução da carga horária de 12 para 10 horas.

Na época, os jornais, como o Agora, tiveram de noticiar a insensibilidade do prefeito. Para ele, as crianças simplesmente comiam demais...

A repercussão foi péssima e Kassab teve de voltar atrás.

Enquanto isso, não falta dinheiro para os caprichos tucanos, como a Calçada da Fama (lama), em Santa Cecília, cujas estrelas inaugurais foram destinadas a homenagear Geraldo Alckmin e o próprio José Serra.

Vale lembrar que Kassab corta radicalmente os valores destinados ao setor social justamente num momento de alta na arrecadação municipal.

A receita cresceu 3,5% em 2009.

Sugestão: que o Ministério Público faça Kassab e Serra sobreviverem com R$ 3,80 por dia. Caso suportem a provação, que se mantenha o valor. A Auschwitz paulistana aguarda o teste.
Fonte: Vi o Mundo

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publicado por Julio Falcão às 23:25
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Fevereiro 01 2010
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Fonte: Youtube

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publicado por Julio Falcão às 23:40
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Janeiro 03 2010
Grandes capitais começam 2010 com reajuste de tarifas de ônibus. São Paulo terá a passagem mais cara do país

Por Suzana Vier

A partir de 4 de janeiro, andar nos ônibus da capital paulista vai custar R$ 2,70 e a integração ônibus e metrô, R$ 4,00. Com o aumento, de 17,4%, São Paulo passar a ser a capital com a mais cara tarifa do país.

De acordo com cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), os custos do transporte coletivo em 2010 vão pesar principalmente no bolso das famílias que vivem com um salário mínimo. "Hoje, as famílias já gastam 4,3% dos seus orçamentos só em ônibus. São 7,61% usados nos meios de transporte coletivo [incluídos metrô, trens e outros] e 10,77% com transporte em geral", avalia Cornélia Nogueira Porto, coordenadora de Pesquisa de preços do órgão.

O novo valor também vai representar acréscimo entre 0,43% a 0,64% na inflação da capital paulista. "É um percentual muito alto para um item só", critica.

Além de São Paulo, há previsão de reajuste das tarifas em Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio. Em algumas cidades, o valor da passagem varia de acordo com o grau de conforto associado ao veículo. Os ônibus chamados convencionais cobram tarifa menor. Transporte com ar condicionado é mais caro. No Rio de Janeiro, a cobrança também depende da extensão da linha e pode variar de R$ 2,35 a R$ 4,40.

Em Florianópolis, a tarifa é menor para quem compra cartão-integração (R$ 2,20) e mais cara para o usuário casual, que prefere pagar direto na catraca a cada vez que utiliza o serviço (R$ 2,80). Nesse último caso, a capital catarinense assume o posto de maior tarifa de ônibus do país.

As menores tarifas estão em capitais do Norte e Nordeste do país, como Belém, São Luís, Teresina, João Pessoa, Fortaleza e Recife.
Fonte: Rede Brasil Atual

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publicado por Julio Falcão às 22:27
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Janeiro 03 2010
Foto: Lucas Lacaz/Futura Press - Portal Terra - São Luiz de Paraitinga

Todos sabem da tragédia que aconteceu na cidade histórica de São Luíz do Paraitinga, SP.

Todos soubemos que o governador Serra só resolveu aparecer por lá no dia de hoje, quase três dias após a cidade ficar submersa pelas águas das chuvas que castigaram a região.

O excelente Blog Os Amigos do Presidente Lula nos trouxe a informação sobre o paradeiro do Serra. Leiam: O Gregório de José Serra no Reveillon de Trancoso

Acreditem, a preocupação do Serra diante da cidade destruída foi com o CARNAVAL.

Sensibilidade a toda a prova, não é? Vejam:

Em visita à cidade, Serra pediu que o município não cancele a sua programação de Carnaval --uma das que mais atraem foliões no Estado. A prefeita disse, no entanto, que não há clima para a cidade realizar a festa, e confirmou o cancelamento. Fonte: Folha online

Ainda bem que a prefeita tem mais juízo do que o governador.

Avisem o Serra que desfile em água acontece, e já aconteceu este ano, aquí na Bahia, na festa dos Navegantes.

Isso sem contar que ainda existem bairros da cidade de São Paulo literalmente na MERDA por culpa do Kassab e do Serra.

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publicado por Julio Falcão às 21:19
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Dezembro 28 2009
Alagamento causa protesto no Jardim Romano

Por Thiago Braga e Aline Mazzo

Cansados de conviver com alagamentos a cada nova chuva, os moradores do Jardim Romano (zona leste de SP), na região do Jardim Pantanal, fizeram um protesto ontem. Cerca de cem manifestantes atearam fogo em móveis estragados pelos últimos temporais, em pneus e em entulho na rua Manoel Félix de Lima, uma das mais afetadas na região.

O protesto começou por volta das 11 horas e durou quase três horas. Revoltados, eles gritavam por "justiça". A Polícia Militar chegou ao local por volta do meio-dia e, pouco depois, a confusão se formou.
Fonte: Agora

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publicado por Julio Falcão às 10:36
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Dezembro 27 2009
Cai a taxa de aprovação à gestão do prefeito Kassab em SP, revela Datafolha

Pesquisa realizada pelo Datafolha aponta uma queda na taxa de aprovação ao governo de Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo, revela reportagem de José Ernesto Credendio, publicada neste domingo na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). A aprovação a Kassab caiu de 46% (ótimo/bom), que obteve em maio, para 39%.

Realizada entre os dias 14 e 18 deste mês, a pesquisa ouviu 1.088 moradores da capital com mais de 16 anos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento não aponta o reflexo do aumento da tarifa de ônibus, anunciado na semana passada.

Em 2009, Kassab enfrentou outros desgastes: como crises na merenda, na limpeza da rua, o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e o efeito das enchentes.

O levantamento revela ainda que chega a 27% os que classificam o governo Kassab como ruim/péssimo, enquanto 33% consideram sua gestão regular.
Fonte: Folha Online

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publicado por Julio Falcão às 10:02
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Dezembro 19 2009

Prefeitura corta 4 mil vagas em albergues em SP; movimentos sociais e especialistas criticam

Câmara Municipal cria frente parlamentar para acompanhar situação dos moradores de rua. Para ativistas, política higienista do prefeito Gilberto Kassab acentua exclusão

Por Jessica Santos e Suzana Vier

A possibilidade de não encontrar vaga em albergues para moradores de rua ou pessoas em situação de rua é cada vez maior em São Paulo, com o fechamento de seis albergues, extinção de 4 mil vagas e a restrição de acesso às vagas que restam.

A reportagem da Rede Brasil Atual acompanhou a acolhida (recepção) em dois albergues do centro de São Paulo no fim da tarde da terça-feira (15). Ouviu moradores de rua que temem ficar sem lugar para dormir, se alimentar, tomar banho e lavar roupa. "A gente não 'tá' aqui porque quer. Eu desencontrei da minha família em Santos, vim parar em São Paulo e fiquei sem ter para onde ir", lamenta Raimundo, de 20 anos.

Jessé, de 27, há onze meses nas ruas da capital, espera sua vez para tentar uma pernoite no albergue, mas já adianta que muitas vezes dorme na rua por falta de vagas. "Aí, só 'turbinando' pra aguentar frio, chuva, barulho, trânsito, gente passando, polícia, sabe como é, né?", exclama, referindo-so ao consumo de bebidas alcoólicas.

"Pior mesmo é quando eles [do albergue] chamam a polícia pra bater na gente, porque ficamos aqui no viaduto. A gente sabe que o prefeito não quer que se veja morador de rua no Centro", descreve. Às 19h30, Jessé ainda não havia conseguido um lugar para passar a noite e se alimentar.

Alex, 43 anos, veste roupas limpas, tem debaixo do braço uma bolsa pequena, semelhante às de uma academia de ginástica, na qual guarda suas roupas. Ele trabalha durante o dia e procura o albergue à noite, por falta de condições de manter uma moradia. Segundo ele, a apreensão entre a população de rua é grande, principalmente nos últimos meses, desde que surgiram informações de que a prefeitura vai restringir o acesso a albergues em toda a cidade.

Ele expressa grande preocupação, porque acredita que vai conseguir um lugar para ficar em breve mas, até lá, precisa do albergue. "Eu vou ter moradia logo. Mas preciso de lugar pra dormir, pra não desandar tudo". Alex explica que é muito difícil conseguir emprego sendo morador de rua, por isso é preciso um lugar "pra tomar banho, cuidar da roupa, dormir, ter algo no estômago".

De acordo com Robson Cesar Correia de Mendonça, ex-morador de rua e coordenador geral do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, cerca de 20 mil pessoas estão em situação de rua na capital. Problema que tente a piorar, caso a prefeitura realmente imponha novas regras para acesso aos albergues. “Temos informações de que só deficientes físicos e pessoas com mais de 60 anos vão ter atendimento”, afirma. “Serão mais 4.500 pessoas dormindo nas ruas diariamente”, avalia.

Desmonte
"Estamos vendo um desmonte lento dos serviços de assistência social para a população de rua e crianças", afirma Alderon Pereira da Costa, editor do jornal 'O Trecheiro', que retrata a situação de moradores de rua.

"Sabemos que a Secretaria Municipal de Assistência Social vai soltar uma portaria com nova regulamentação para o atendimento à população de rua. E nela estariam sérias restrições para utilizar albergues, por exemplo", cita Costa. Segundo ele, o abrigo mantido pela Associação Evangélica Brasileira, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, onde estão 83 pessoas, entre elas 33 crianças, já foi formalmente comunicado de fechamento.

Entretanto, ainda não há um lugar para transferir as pessoas. "É um equívoco muito grande desse governo [Kassab]. Ele está fragilizando a assistência social e usando a PM [Polícia Militar] e a GCM [Guarda Civil Metropolitana] para expulsar os moradores do centro. Quem fica sofre violência", denuncia.

O vereador Chico Macena (PT-SP), em entrevista à Rede Brasil Atual, condenou as ações da prefeitura em relação aos moradores de rua. "A prefeitura fechou seis albergues na região central de São Paulo e está fazendo tudo para mandar os moradores de rua para a periferia. É um erro, porque a sobrevivência deles está relacionada a pequenos trabalhos no centro de São Paulo", dispara. "Não adianta albergue na periferia". Segundo Macena, só no centro da capital foram fechadas 4 mil vagas em albergues.

O desmantelamento da estrutura de assistência social e a falta de assistência à população de rua levou a Câmara Municipal de São Paulo a criar uma Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua.

A ideia é discutir os problemas dos moradores de rua. "Nós temos uma legislação municipal que estabelece política de acolhimento, atendimento na área de saúde, psicológica, atendimento a drogadito e uma política para retirar a população da situação de rua, dando condições com políticas de geração de renda", explica Macena.

Entretanto, a legislação está sendo descumprida e os moradores estão desassistidos, afirma o parlamentar. "Tivemos situações recentes em que a prefeitura mandou jogar água nos moradores de rua no Centro. Colocaram ferro no meio dos bancos para impedir que as pessoas dormissem. Estão fechando albergues. Isso não é política pública".

Mendonça, do Movimento Estadual de População em Situação de Rua, denuncia que a PM passará a prender os moradores de rua que estiverem deitados ou dormindo nas calçadas, com base na antiga 'lei da vadiagem'. "A partir de janeiro, quem estiver dormindo na rua será preso".
Leiam a matéria completa Aquí.
Fonte: Rede Brasil Atual

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publicado por Julio Falcão às 00:28
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