Blog do Julio Falcão

Junho 19 2009
Fonte: Vermelho

Mais de 5 mil manifestantes pediram saída da PM da USP

Estudantes, professores e funcionários das universidade de São Paulo (USP), Estadual Paulista (Unesp) e Estadual de Campinas (Unicamp) foram às ruas, nesta quinta-feira (18), reivindicar a retirada da Polícia Militar (PM) do campus da USP, a renúncia da reitora Suely Vilela e o retorno das negociações. De acordo com a organização do ato, mais de cinco mil pessoas participaram da atividade, que saiu da Avenida Paulista em direção ao Largo de São Francisco.

''Nossas expectativas foram todas superadas. Esperamos que, com essa demonstração de força, a reitora renuncie, pois está claro que ela não tem condições políticas de permanecer à frente da instituição'', disse Magno de Carvalho, diretor do sindicato dos funcionários da universidade (Sintusp), ao Vermelho.

De acordo com o dirigente a Associação dos Docentes da USP (Adusp), Marcos Magalhães, a presença da PM no campus é uma froma de intimidação e um ''atentado contra o espírito da USP, que é de diálogo e discussão''. O professor afirma que a convocação da polícia tem uma conotação política. ''Eles não foram acionados pela reitora e é uma quebra de um paradigma de que as coisas se resolvem pelo diálogo e não pela força'', colocou.

Matéria completa Aqui


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publicado por Julio Falcão às 11:53
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Junho 13 2009
Saiu no Nassif

Túlio Viana
Posted by Túlio Vianna

Comandante tinha ordem para prender líderes da greve na USP
Posted by Túlio Vianna

Antonio Arles enviou-me o vídeo abaixo, alertando-me para um fato que passou despercebido pelos jornalões (ou teriam simplesmente tentado esconder?): o comandante da operação na USP Cláudio Lobo declarou para a rede Globo (aos 2 min do vídeo):



“Existe uma ordem pra prender alguns líderes que estão incitando esta greve. A juíza expediu uma ordem de reintegração de posse e liberdade de ir e vir. Eles não estão acatando.”

Como assim ordem de prisão?

A ordem de reintegração de posse tem natureza civil e, portanto, jamais ordenaria a prisão de quem quer que seja. A juíza cível, aliás, é incompetente para ordenar prisões, salvo no caso de pensão alimentícia.

Então havia duas ordens: uma da juíza (de reintegração de posse) e outra de prisão. O comandante não deixa claro quem deu a ordem de prisão e a repórter lamentavelmente perde a oportunidade de fazer a pergunta-chave: de quem foi a ordem de prisão, comandante?

Como até o momento ninguém noticiou a existência de uma ordem de prisão por parte de um juiz criminal e não há nada na lei que a justificaria, somos obrigados a concluir que esta ordem partiu dos superiores hierárquicos do comandante.

É claro que nenhum coronel da polícia militar em sã consciência daria uma ordem desta repercussão sem consultar antes o Secretário de Segurança, que por sua vez certamente consultaria o Governador do Estado.

É bom lembrar que uma eventual ordem de prisão dada por quem quer que seja na polícia ou no governo do estado para prender líderes de uma manifestação política é absolutamente ilegal, pois a Constitução da República garante em seu art.5º, LVII, que:

“ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.”

Como não havia ordem judiciária, pois juiz cível não é competente para expedir mandado de prisão, e não se tratava de flagrante delito, pois a greve é direito garantido constitucionalmente, logo, é preciso investigar:

1 - quem deu a tal ordem de prisão dos líderes da greve?
2 - qual o fundamento jurídico da tal ordem de prisão?
3 - a legalidade desta ordem de prisão.

Vamos aguardar as cenas do próximo capítulo e a atuação dos “jornalistas investigativos” e do Ministério Público do Estado de São Paulo na apuração dos fatos.

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publicado por Julio Falcão às 01:48
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Maio 30 2009
Esse é o resultado do governo Serra. Todos estão insatisfeitos. Serra só cuida de seus interesses.

Funcionários da Fundação Casa anunciam estado de greve

Folha Online

Funcionários da Fundação Casa (antiga Febém) decretaram estado de greve durante uma assembleia realizada na manhã deste sábado, de acordo com o Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo).

Eles reivindicam reajuste salarial de 16,32% referente à data base da categoria que é 1º de março e mais 84 itens da pauta de reivindicação, que vão desde aumento de salários a melhorias das condições de trabalho.

Porém, segundo a assessoria da Fundação Casa, a data base para o dissídio da categoria é no mês de setembro. De acordo com a Fundação, o último reajuste foi dado justamente em outubro. Além disso, não haveria justificativa para uma reivindicação desse tipo no momento, já que o reajuste acumulado nos últmos três anos ficou acima dos 18%, superior a qualquer índice de inflação.

Uma nova audiência está marcada para o dia 4 de julho para decidir se entram em greve ou não. O sindicato dos trabalhadores informa que os funcionários estão trabalhando normalmente, apesar da mobilização.

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publicado por Julio Falcão às 21:48
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Maio 30 2009
Da Folha de S.Paulo

Professores estaduais de São Paulo decidem entrar em greve

Professores da rede estadual decidiram, em assembleia ontem à tarde, entrar em greve a partir de quarta-feira por tempo indeterminado. Eles reivindicam um reajuste de 27,5% e a retirada da Assembleia Legislativa de dois projetos de lei, de autoria do governador José Serra (PSDB), que modificam a forma de contratação dos docentes das escolas estaduais.

Além da assembleia, houve uma paralisação de um dia na rede, mas a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) não soube informar quantas escolas e professores aderiram até a conclusão desta edição.

Segundo o sindicato, a assembleia reuniu na praça da República cerca de 5.000 dos 215 mil professores estaduais.

O ato foi seguido por outro, que contou com a presença de outros funcionários públicos, que também reivindicam aumento salarial imediato.

Os professores afirmam que a greve só deve terminar quando os projetos forem retirados. Atualmente, eles tramitam em regime de urgência.

O Projeto de Lei Complementar 19/2009 determina que os professores temporários que entraram na rede depois de junho de 2007 terão contratos limitados a 12 meses. Depois disso, eles não poderão assumir funções no Estado por 200 dias. Os professores que entraram antes da data estão protegidos pela regulamentação da previdência estadual e, por isso, têm estabilidade.

Para o sindicato, o projeto prejudicará 20 mil dos 80 mil temporários e aumentará a rotatividade de professores, prejudicando ainda mais a qualidade do ensino público.

Já o Projeto de Lei Complementar 20/2009 afirma que professores que prestarem concursos públicos terão, depois de aprovados, que fazer um curso de formação de quatro meses e uma nova prova. Somente os melhores colocados nesta segunda avaliação poderão assumir as funções. Nos quatro meses, os docentes receberão 75% do salário.

Para o sindicato, depois de passarem no concurso, os professores já estão aptos para exercer suas funções e não precisam fazer uma nova prova. O órgão afirma ainda que é necessário realizar cursos de formação continuada.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Educação afirmou que não comentaria a decisão da assembleia dos professores e que não houve paralisação ontem na rede.

Os professores realizam novo ato na próxima quarta-feira, às 14h30, na Assembleia Legislativa, quando haverá uma audiência pública sobre os dois projetos de lei.

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publicado por Julio Falcão às 14:40
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Maio 11 2009
"Nesta terça-feira (12), a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) realiza na Praça da República, a partir das 14h, reunião centralizada de Representantes de Escola - cerca de 3 mil em todo o Estado. Na mesma data, a diretoria do sindicato se reúne pela primeira vez com o novo secretário da Educação, Paulo Renato Souza, quando discutirá a pauta de reivindicações da categoria em defesa da valorização profissional e da melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual.

Segundo a entidade, o governo do Estado vem sistematicamente desrespeitando a data-base da categoria - 1º de março. “Ao invés de imprimir uma política de valorização dos professores, com reajustes que reponham as perdas salariais, o governo do PSDB há nove anos implantou a política de bônus, extremamente prejudicial à carreira, pois não se incorpora ao salário e nem é extensiva aos aposentados. Se ao invés do bônus tivesse, por exemplo, concedido 5% de reajuste a cada ano neste período, os professores já teriam salários 45% maiores do que atualmente recebem”, argumenta a Apeoesp.

Sem contar que o governo tucano gasta milhões em propaganda para enganar o povo paulista. “Nenhum professor recebeu R$ 15 mil de bônus, como a propaganda do governo veiculada na TV faz crer. A média, daqueles que receberam, ficou entre R$ 2 e R$ 3 mil; ou seja, na melhor das hipóteses, parte dos professores recebeu o equivalente a R$ 250,00 por mês de bônus”, denuncia a entidade." Site do PT

Saiba mais no site do PT
publicado por Julio Falcão às 13:31
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Maio 08 2009
"Ana Maria Amorim, Radioagência NP - 08/05/2009

“A greve dos funcionários da Universidade de São Paulo (USP) se intensificou nesta semana. Outras unidades da USP, a exemplo de Ribeirão Preto e USP Leste, bem como o Centro de Saúde Escola Samuel Pessoa se somaram aos quase dez mil trabalhadores que já participam do movimento desde a última terça-feira (05). Nesta quinta-feira (07), estudantes realizam assembleia onde discutirão, além da greve, a formação à distância.

Na análise do diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Aníbal Cavali, a reivindicação pode atingir até mesmo outras universidades do estado de São Paulo.

“Com certeza, os estudantes engrossando esse movimento de mobilização com os funcionários já em greve, isso tende a tomar mais corpo e influenciar também a Unesp e a Unicamp, uma vez que a nossa pauta é conjunta.”

Além do aumento salarial e incorporação de R$ 200, os trabalhadores denunciam a exoneração do ex-dirigente sindical Claudionor Brandão. Aníbal declara que o afastamento evidencia uma “política de repressão” da universidade.”"

Brasil! Brasil!
publicado por Julio Falcão às 13:25
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