Blog do Julio Falcão

Dezembro 29 2009
Incrível o gosto que o Gilmar Mendes tem pelo que faz.

Ele não mede esforços para resolver a vida de quem precisa, não é?

Vejam só como ele é "fiel" à Constituição Federal:

Gilmar Mendes suspende demarcação de terra indígena

STF suspende prisão de ex-prefeito acusado de pedofilia

Gilmar Mendes manda soltar médico acusado de estuprar pacientes

Como tudo na vida um dia acaba...., estas são as últimas férias que ele fica de plantão.

Antes das férias de Julho ele deixa a Presidência do STF.

Logo chegará o dia que nos livraremos dele.

Quanto tempo demorará para que o STF readquira o respeito perdido?

O estrago foi enorme.


publicado por Julio Falcão às 22:51

Setembro 06 2009
Cacos que a imprensa não junta

Por Luciano Martins Costa em 4/9/2009

Comentário para o programa radiofônico do OI, 4/9/2009

A edição de sexta-feira (4/9) da Folha de S.Paulo informa com exclusividade que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos descobriu movimentações financeiras suspeitas do banqueiro brasileiro Daniel Dantas entre as Ilhas Cayman e o Citibank de Nova York. A reportagem é parte das notícias que pingam eventualmente, quase sempre por intermédio da Folha, sobre as atividades do controlador do Banco Opportunity.

Tratado assim, como um mosaico de pedras soltas, fica difícil ao leitor entender do que se trata. Mas para o observador que coleciona recortes, começam a fazer sentido as preocupações que atacam certas figuras importantes da política e dos negócios nacionais cada vez que a imprensa cita o nome de Dantas.

A operação noticiada pela Folha desta vez dá conta de que o controverso empresário e sua irmã, Verônica Dantas, criaram um truste naquele paraíso fiscal, com três empresas em seus nomes, transferiram US$ 242 milhões do Fundo Opportunity para duas dessas empresas e depois enviaram o dinheiro a uma conta em Nova York.

A legislação proíbe a brasileiros residentes no Brasil participar de fundos dessa natureza, que são isentos de imposto de renda sobre ganhos de capital. Por outro lado, o valor transacionado é superior a todo o patrimônio declarado por Daniel Dantas à Receita Federal no período.

Um alento

A operação de transferência descoberta pelas autoridades americanas ocorreu em 2002. Quatro anos antes, o Opportunity Fund havia participado do processo de privatização das estatais de telefonia, gerando muitas suspeitas sobre a origem e os verdadeiros donos do dinheiro.

Até agora a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, que fiscaliza o mercado de capitais, não descobriu quem são os cotistas do fundo administrado pelos irmãos Dantas. Esse, segundo a Folha de S.Paulo, é também um dos maiores segredos do processo de privatizações realizado em 1998, que nem as investigações da Operação Satiagraha conseguiram desvendar.

A operação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos deve dar um alento ao processo, que por aqui andou esfriando depois que boa parte da imprensa resolveu que era mais interessante discutir os métodos do delegado Protógenes Queiroz do que os negócios suspeitos de Dantas e seus associados misteriosos.
Fonte: Observatório da Imprensa

.
publicado por Julio Falcão às 23:17

Agosto 23 2009
Polícia Federal não acha escuta no STF propalada por Veja

Perícias realizadas pela Polícia Federal excluem possibilidade de grampos contra o presidente do Supremo e o senador de Goiás. Resultado será divulgado esta semana.

A Polícia Federal vai encerrar nos próximos dias o inquérito que apura os grampos em torno do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), propalado pela revista da família Civita, a Veja.

Depois de um ano de investigações, a PF tirou suas conclusões: não houve grampo. O inquérito, aberto em agosto do ano passado, está correndo em segredo de Justiça, mas fontes oficiais confirmam que nenhuma das perícias detectou a existência de escutas telefônicas no STF, nem no Senado.

Porém, a apuração deve mostrar o autor de uma suposta transcrição — cuja origem não estaria em escutas telefônicas — divulgada pela imprensa.

O episódio por pouco não causou uma ruptura entre o Executivo e o Judiciário. “O próprio presidente Lula deve ser chamado às falas”, vociferou Mendes, à época.

O grampo foi atribuído pela mídia golpista à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na época dirigida pelo delegado Paulo Lacerda, que também havia sido diretor-geral da PF.

Lacerda foi afastado do cargo e em dezembro do ano passado foi nomeado adido policial em Portugal. O caso também causou mal-estar entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Felix.

Jobim fez declarações contrárias à Abin, subordinada ao GSI, dizendo que a corporação teria equipamentos para esse tipo de grampo.

A Abin chegou a abrir uma investigação interna, mas também constatou que não foram seus os equipamentos que fizeram os supostos grampos.

A PF, então, decidiu abrir inquérito, cabendo a apuração aos delegados William Mourad e Rômulo Berredo, que hoje é adido policial na Itália.

Durante a investigação foram ouvidos servidores da Abin, da segurança do STF e do Senado. Além disso, foram realizadas perícias nas duas instituições e em equipamentos da agência, sem indícios de que os supostos grampos tenham sido montados de lá.

Além da Abin, outro avusado pela mídia de autoria do suposto grampo seria o delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, desencadeada em julho do ano passado.

O objetivo era investigar Daniel Dantas, controlador do Banco Opportunity. Porém, o inquérito da PF, que deverá ter seu relatório finalizado até a sexta-feira, vai revelar que o suposto diálogo entre Gilmar e Demóstenes não partiu de ação policial.

Os agentes da Abin que investigaram na Operação Satiagraha na fase de inteligência da operação foram interrogados pela PF, mas nada de novo foi encontrado.
Fonte: Vermelho

.
publicado por Julio Falcão às 21:27

Agosto 23 2009
Supremo julgará processo contra deputado Palocci na próxima quinta-feira

Marco Antonio Soalheiro

Brasília - Um processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula, será o destaque da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os ministros decidirão na sessão da próxima quinta-feira (27) se recebem a denúncia e abrem ação penal contra o parlamentar, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos.

Na mesma data será julgado recurso do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) contra o recebimento da denúncia no inquérito no qual é acusado de prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. O caso é de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Na quarta-feira (26), os ministros vão analisar um mandado de segurança ajuizado contra a negativa da Mesa do Senado Federal em cumprir decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do senador Expedito Júnior (PR-RO). O Supremo vai dizer se decisões da Justiça Eleitoral relativas à compra de votos devem ser cumpridas imediatamente ou aguardar a análise de eventuais recursos.

Outro julgamento previsto para ser retomado na semana é o de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança compulsória pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) de assistência médica, hospitalar, odontológica, social, farmacêutica e complementar dos servidores temporário. Já há sete votos favoráveis à procedência do pedido.

O plenário do STF ainda deve voltar a discutir na quarta-feira (26) se a prerrogativa de foro por exercício de função permanece para magistrados que se aposentam.
Fonte: Agência Brasil

.
publicado por Julio Falcão às 14:05

Agosto 20 2009
Quer dizer que existem 14 CD´s em poder da PF e nenhum é do Luiz Gonzaga, amigão do Serra?

A coisa vai piorar para o lado dos tucanos. Segundo informa o Estadao, existem gravações de e-mails entre os sr Roberto Figueiredo do Amaral, assessor do Daniel Dantas, e os tucanos.

São milhares de e-mails armazenados em 14 CDs que foram recolhidos na residência de Amaral durante operação realizada pela Polícia Federal em 16 de dezembro, por ordem do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Essa investigação é desdobramento da Operação Satiagraha.

A troca de correspondência aponta para ex-ministros, empresários, lobistas e políticos intensamente empenhados no processo de privatização das teles. O auge da comunicação pessoal de Amaral, agora sob apuração, se deu entre os anos de 1999 e 2002.

A PF abriu os arquivos de Amaral e identificou o que suspeita ser a pista para casos de tráfico de influência em diferentes níveis de governo. Há citação a um deputado que teria exigido dinheiro do banqueiro. A maior parte das mensagens do executivo é trocada com políticos tucanos, indica a investigação da PF.
Fonte: Luis Nassif

.
publicado por Julio Falcão às 16:50

Agosto 19 2009
Ofensa de Gilmar Mendes ao Ministério Público provoca reações

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) classificou como “inaceitável e inadmissível” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o Ministério Público era braço judicial da oposição na era Fernando Henrique Cardoso. Na avaliação de Biscaia, falta ao ministro Gilmar Mendes as qualidades de imparcialidade e equilíbrio.

A declaração de Gilmar Mendes foi feita durante entrevista, na segunda-feira (17), sobre a governadora do Rio Grande do Sul, a tucana Yeda Crucis, que está sendo alvo de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também rebateu as declarações do Presidente do Supremo. Para ele, "as críticas devem ser ponderadas para que possam ser tomadas em consideração".

"Frases de efeito em nada contribuem para o debate sério das dificuldades do sistema judiciário", disse ainda Gurgel em nota oficial.

O ministro Gilmar Mendes acusou procuradores de agirem por interesse político em muitos casos. "Que peçam desculpas, que digam que usaram e que até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários", afirmou o Presidente do STF.

Em nota divulgada nesta terça-feira (18), representantes do Ministério Público critica a postura do presidente do STF, de quem exigem imparcialidade. “O que aguardamos, como todos os cidadãos deste país, é que o Doutor Gilmar Ferreira Mendes, com a serenidade e imparcialidade que o honroso cargo exige, utilize os instrumentos institucionais necessários para a correção de irregularidades eventualmente praticadas por membros do Ministério Público”, cobra o documento.

A nota, assinada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), AMPDFT (Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e ANMPM (Associação Nacional do Ministério Público Militar), afirma que ofensas não vão melhorar o sistema jurídico.
Fonte: Vermelho

.
publicado por Julio Falcão às 17:33

Agosto 05 2009
"Tenho criticado e vou continuar criticando, reputo abuso de autoridade, vazamentos parciais e manipulação de vazamentos, tudo isso é lamentável. Isso foi, inclusive, uma política institucional. Até pouco tempo, a Polícia Federal tinha um departamento de vazamentos de informações. Na gestão Paulo Lacerda, havia um propósito de vazar, às vezes até achincalhar, para denegrir a imagens das pessoas", disse Gilmar Mendes durante evento em Belo Horizonte (MG) nesta quarta-feira (5).

Tá mais do que na hora de chamarem o ministro falastrão às falas. Lula não pode se omitir e deixar que ele deite e role.

O del Paulo Lacerda precisa urgentemente processar o Gilmar Mendes.

Como pode o Presidente do STF fazer acusações sem apresentar nenhuma prova do que fala?

O ministro Gilmar Mendes está mal acostumado, está se achando acima do bem e do mal, tá pensando que ele é a própria Justiça.

.
publicado por Julio Falcão às 17:52

Agosto 01 2009

Transparência nos olhos dos outros é refresco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira em São Paulo - pelo menos é o que está nas agências de notícias na internet - que a divulgação dos gastos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na web não inclui os salários dos servidores.

Mendes assinará na próxima semana uma portaria específica, na condição de presidente do CNJ, determinando que seja dada publicidade às despesas correntes do órgão, segundo ele para garantir transparência a qualquer cidadão. Os salários e os nomes das pessoas, no entanto, ficam de fora. Mendes espera que o projeto seja "abraçado" por todo o Judiciário.

O curioso é que quando estourou a polêmica por causa da divulgação nua e crua das remunerações dos servidores municipais de São Paulo, no site da prefeitura, sindicatos e servidores recorreram ao STF para derrubar a medida. O abacaxi caiu justamente no colo de Gilmar Mendes, que não teve dúvidas: derrubou todas as liminares que impediam a apresentação integral dos salários dos servidores paulistanos.
Fonte: Blog do servidor

.
publicado por Julio Falcão às 10:48

Julho 31 2009
Presidente do STF denuncia: vazar grampos pela PF é prática do governo

BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou que a prática de a Polícia Federal vazar informações sigilosas de inquéritos foi adotada no governo Lula. Ele disse ainda que essa conduta foi orientada por uma "decisão política".
Fonte: JB online

(Comentário do blog: Está mais do que na hora de Lula chamar o Gilmar Mendes às falas. Quem ele pensa que é para fazer uma acusação dessa? Baseado em quais provas ele afirma uma sandice dessa? Lula, deixe de ser frouxo e vá para o confronto com esse sr que se acha a última cereja do bolo. Pau nele!!!)

.
publicado por Julio Falcão às 09:41

Julho 22 2009
Patrizia e Silvio

Wálter Fanganiello Maierovitch

Terminou a trégua pedida, durante o G8, pelo presidente Giorgio Napolitano. Assim, Silvio Berlusconi voltou à alça de mira.

A escort Patrizia D´Addario, que passou uma noite com Berlusconi no palazzo Grazioli, residência oficial do primeiro ministro da Itália, entregou à revista L´Espresso a gravação de alguns momentos do seu relacionamento com o premier Casanova.

Momentos de puro encanto na hora da escolha da cama:

Berlusconi: -“Vou tomar um banho também. Se você terminar primeiro, me aguarde na cama-grande”.

D´Addario: - “Qual cama-grande você se refere. É aquela do Putin?”

Berlusconi: - “É, a que serviu ao Putin” .

D´Addario: - “Que graciosa... Com suas cortinas”.


A revista L´Espresso tem o áudio em seu poder, o mesmo ocorrendo com os magistrados do ministério Público de Bari, por onde tramita investigação por favorecimento à prostituição e fraudes em licitações públicas, contra o empresário Gianpaolo Tarantini, do ramo de próteses cirúrgicas.

Não se trata, portanto, de transcrição sem áudio.

Em outras palavras, nada parecido com o caso do ministro Gilmar Mendes. À época, a revista Veja publicou a transcrição de uma conversa telefônica entre o ministro Mendes e o senador Demóstenes (DEM).

Enfurecido e a bradar sobre a existência de um “estado policialesco”, sem perceber do “judicialesco” que está a promover desde a sua investidura na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Mendes “chamou Lula às falas”, exigiu a demissão do delegado Paulo Lacerda da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, que presidiu o inquérito policial decorrente da operação Satiagraha. Pior de tudo: o ministro Mendes foi atendido.

O áudio referente à conversa do ministro Mendes nunca apareceu. E o inquérito policial sobre o presumido “grampo” acabou arquivado por falta de prova da materialidade delitiva, ou seja, da existência do áudio. Mendes não se desculpou com Lula.

Como se percebe, o comportamento de uma garota de programa foi mais digno do que a conduta da fonte da revista Veja, que não deixou o áudio e parece ter inventado, no interesse de Dantas, a história de a gravação ter sido realizada pela Abin, no gabinete do presidente do STF.

A direção do L´Espresso informou que a gravação está à disposição do premier Berlusconi e avisou que não publicaria a matéria sem ter a posse de cópia autêntica do áudio. O que faria no caso de Gilmar Mendes, sem audio ?

O advogado de Berlusconi, eleito por ele deputado, disse que o registrado não é verdadeiro.

No particular, o advogado Ghedini usa a mesma tese do defensor de Daniel Dantas, depois do recebimento da denúncia ocorrida ontem, contra o empresário. Ou seja, nenhuma verdade existe na gravação realizada. É tudo mentira, frisou Ghedini.

Ghedini levou o dardo mais adiante. Diz que a gravação já estava nos autos do inquérito e o jornalista responsável pela revista deve ser responsabilizado criminalmente, por uso de “elemento” de procedimento sob sigilo de Justiça. Essa tese é muito conhecida por aqui, em especial para os que entendem em interpretar a Constituição de modo a restringir a liberdade de imprensa.

Não bastasse o novo escândalo sobre o caso “D´Addario”, os jornais noticiaram os nomes de dois convidados para o reality Ilha dos Famosos, da Radio e Televisão Italiana (RAI). Seriam Noemi Letizia e o seu pai Elio: Noemi foi apontada como namorada de Berlusconi, num relacionamento iniciado quando ela era menor de idade.

PANO RÁPIDO. Uma ópera macarrônica protagonizada pelo premier Berlusconi, até com fantasia sexual em cima da cama-tenda de Putin. Pelo menos, o episódio a envolver Berlusconi é mais engraçada, no que toca ao áudio, do que a opera-bufa a envolver o ministro Gilmar Mendes.

Fonte: Carta Capital



.
publicado por Julio Falcão às 10:04

mais sobre mim
Outubro 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
14
15

17
18
19
21
22
23

24
25
26
27
28
29



Blog no mundo
pesquisar