Blog do Julio Falcão

Setembro 13 2009
Os senhores da moral

Por Luciano Martins Costa

Os relatores da proposta de reforma eleitoral, senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), incluíram no texto do projeto de lei um artigo que concede à Justiça Eleitoral o poder de decidir quais candidatos têm "idoneidade moral e reputação ilibada" para terem assegurada sua inscrição nas eleições.

Para alguns parlamentares, essa brecha de subjetividade torna todas as candidaturas vulneráveis ao arbítrio de cada juiz dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais. Por outro lado, essa medida coloca nas mãos da imprensa um poder quase absoluto, pois basta investir em uma ou duas acusações para atingir a reputação de qualquer candidato, e mantê-lo fora do páreo.

O projeto contém outras propostas controversas, como a tentativa de regulamentar a propaganda eleitoral gratuita, e um excesso de proibições, como se eleição fosse, em si, uma atividade ilegal. Ao limitar, por exemplo, o tamanho dos anúncios pagos em jornais ao máximo de dez inserções de 1/8 de página, o projeto está normatizando a desigualdade do poder econômico, pois apenas dois ou três grandes partidos poderiam arcar com o custo dessa veiculação, o que pode fazer grande diferença na reta final da disputa.

A história recente tem mostrado que os jornais podem cometer equívocos, que a Justiça demora a corrigir, o que pode indicar o risco de injustiças se a lei for mantida como está. Mas o centro da questão, que a imprensa ainda não havia abordado com firmeza até sexta-feira (11), é a falta de uma orientação geral da legislação.

A pouca objetividade no conceito de integridade deixa margem para que os senhores da moral pública decidam quem merece disputar o voto do eleitor.
Fonte: Observatório da Imprensa

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publicado por Julio Falcão às 09:47

Julho 04 2009
Fonte: UOL Notícias

Congressista brasileiro é 6,5 vezes mais caro do que um britânico

Estudo da ONG Transparência Brasil mostra que o brasileiro é quem paga mais caro para manter um mandato de senador ou deputado entre oito países examinados (Brasil, Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália).

O estudo relaciona os salários e benefícios dos congressistas com o PIB (Produto Interno Bruto) per capita - a riqueza média produzida por cada habitante do país.

Segundo o estudo, cada deputado brasileiro custa para o cidadão 2 vezes mais do que um norte-americano, 5,5 vezes mais do que um alemão, 6 vezes mais do que um francês e 6,5 vezes mais do que um britânico.

Já um senador brasileiro custa em termos reais mais de 3 vezes que um chileno.

Além dos salários, os congressistas brasileiros recebem outros auxílios que recentemente foram alvo de escândalos. Entre eles estão verbas de passagens aéreas, verba indenizatória de R$ 15 mil por mês, auxílio-moradia e verba de gabinete.

"Os custos diretos anuais de cada senador brasileiro correspondem a mais de oitenta vezes a riqueza média produzida por cada habitante do país ao longo de um ano", afirma o estudo.

O levantamento conclui que "não há paralelo, em países da América Latina, da Europa Ocidental ou nos Estados Unidos, o que ocorre no Brasil: montantes elevadíssimos de recursos públicos são dirigidos, sem qualquer critério ou controle, à contratação de assessores, os quais, na virtual totalidade das vezes, não passam de cabos eleitorais pagos com dinheiro público. Também a contratação de consultores é submetida a filtros mais rigorosos em outros países."

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publicado por Julio Falcão às 00:07

Junho 12 2009
O deputado federal Ciro Gomes (PSB) disse que é um homem de partido e que estuda a possibilidade de sair candidato a governador em SP.

Serra ficará um pouco mais nervoso.

No início da semana, Serra já deixou claro ao PSB (seu aliado no Estado), com palavras ríspidas, que não se conforma com a possibilidade da candidatura.

Ciro é antigo desafeto de Serra, e seu palanque em São Paulo certamente será uma plataforma de ataques ao tucano.

Segundo PHA, na eleição de 2002, Serra tirou Ciro da disputa numa operação de assassinato de caráter, com a ajuda do ministro serrista Geddel Vieira Lima.

Numa sabatina na Folha, Ciro disse que Serra não tem escrúpulo: se for preciso, passa com um trator em cima da mãe.

Ontem, Ciro, ironizou a discussão de Serra com o PSB: "Isso mostra que não sou o único político que fica com raiva às vezes ou que solta palavrão".

Ciro em SP é promessa de emoções fortes para o PSDB.

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publicado por Julio Falcão às 10:43

Junho 06 2009
Foto: Elza Fiúza/ABr

ONGs divulgam lista dos amigos e inimigos da Amazônia

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Organizações não governamentais divulgaram hoje (5) a lista dos parlamentares amigos e inimigos da Amazônia. A lista que tem sua primeira edição neste ano foi organizada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que reúne mais de 600 entidades.

Segundo coordenador de políticas públicas do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, a lista é para conscientizar o sociedade sobre quem são os parlamentares que atuam em defesa do meio ambiente. “É uma forma de dar subsídio para que os cidadãos saibam quem está atuando em defesa ou contra a Amazônia e para mostrar aos parlamentares que a sociedade está atenta e para que eles possam refletir sobre o que estão fazendo de bom ou de ruim”, explicou.

A lista foi dividida em duas categorias: amigos e inimigos da Amazônia. Nestas categorias, há duas subcategorias: "espécies nativas" (parlamentares da região amazônica) e "exóticas" (aqueles de estados que não fazem parte da região amazônica).

Matéria completa Aqui.

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publicado por Julio Falcão às 10:15

Maio 30 2009
Agência Estado
Por Denise Madueño

Deputados acham R$ 1 bilhão pouco para campanhas

Brasília - O uso do dinheiro público nas campanhas eleitorais e a proibição de doações de empresas privadas podem enfrentar reação de deputados que consideram baixo o valor a ser destinado aos candidatos. O projeto, em elaboração na Câmara, pretende reforçar o fundo partidário para custear as campanhas eleitorais já no próximo ano. Pelos cálculos preliminares, o valor poderá chegar a R$ 1 bilhão, conforme revelou ontem o Estado. Não basta, assim, a garantia de um duto ligando o caixa do Tesouro às campanhas. É preciso que o governo garanta cofres cheios.

"Quando a turma fizer as contas, vai desistir de apoiar. Ou os políticos, porque é pouco, ou o povo, porque é muito", afirmou o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara, que considera o valor muito baixo para distribuir entre os partidos.

Atualmente, a própria legenda fixa o limite de gastos de suas campanhas. A proposta pretende estabelecer um teto, baixando os valores atuais.

Pela estimativa de Barros, as campanhas para deputado federal, por exemplo, teriam com a nova proposta um valor em torno de R$ 200 mil a R$ 300 mil, dependendo do Estado. Uma consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, na última eleição, foram comuns gastos de mais de R$ 1 milhão entre os deputados eleitos.

Neste ano, serão repassados R$ 155,4 milhões para o fundo, apenas de dotação orçamentária. Há ainda recursos oriundos de multas aplicadas, estimadas em mais R$ 55,8 milhões. O texto do projeto deverá permitir que pessoas físicas façam doações para campanha, acabando com a possibilidade de contribuição de pessoas jurídicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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publicado por Julio Falcão às 14:08
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Maio 27 2009
Fonte: Conexão Brasília Maranhão

Jair Bolsonaro sobre os mortos do Araguaia: “quem procura osso é cachorro”

Jair Messias Bolsonaro, militar, ex-vereador e deputado federal de vários mandatos pelo Rio de Janeiro.

Atualmente no Partido Progressista (PP), passou também pelo PDC (1989-1993), PP (1993), PPR (1993-1995), PPB (1995-2003), PTB (2003-2005) e PFL (2005). Sua alternância partidária é constante na carreira, mas o pensamento político é praticamente o mesmo.

Bolsonaro, célebre por discursos inflamados e polêmicos, representa setores da sociedade que se expressam através de bordões como “direitos humanos só para humanos direitos” ou “bandido bom é bandido morto”, além de defender a ideia de que em 1964 nao houve golpe de Estado, mas sim uma “revolução democrática”.

A última provocação, sendo eufemista, foi estampada essa semana na porta do seu gabinete na Câmara dos Deputados, justo no momento em que está ganhando força o debate acerca da identificação dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. A imagem é autoexplicativa.

Gabinete do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), 27/05/2009. Foto: Rogério Tomaz Jr.

(Comentário: Isso é repugnante, é falta de respeito, falta de decoro parlamentar. Esse sujeito que está deputado precisa ser cassado)

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publicado por Julio Falcão às 17:40
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Maio 16 2009
Os Amigos da Presidente Dilma

Faxina popular

Começou na internet - onde mais poderia ser? - um movimento que pode até não vingar, mas tem charme. Prega o boicote da população à reeleição de deputados e senadores. Não seria necessário mudar as leis; apenas negar voto a quem já cumpriu um mandato. Fora algumas poucas injustiças, a faxina seria altamente salutar.

DIVULGUEM!!!


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publicado por Julio Falcão às 23:03

Maio 10 2009
De Mauro Santayana no JB ONLINE

"Na declaração arrogante de um parlamentar, em que desdenha a opinião pública e a imprensa – porque de nada adiantam as críticas dos meios de comunicação uma vez que os criticados continuam a ser eleitos – manifesta-se a erosão da sociedade nacional. O deputado, e nisso repete a maioria de seus pares, não tem compromisso com o eleitorado. Seu compromisso é com a corporação parlamentar a que pertence, e com os financiadores de sua campanha.

A nação se encontra em crise, porque não é agente da própria história, mediante o Parlamento, como deveria ser. A situação é antiga, mas, durante algumas legislaturas, a qualidade ética e intelectual de muitos dos eleitos nos meios urbanos amenizava os defeitos do processo. Muitas são as causas da crise, mas a principal é a falta de conhecimento, pela maioria das pessoas, de seu verdadeiro poder. Essa é a diferença entre o simples eleitor e o cidadão: a consciência de que a escolha dos parlamentares é ato intransferível da responsabilidade de quem vota. Há, no entanto, esforço permanente a fim de impedir que as pessoas se tornem cidadãs, isto é, que tenham consciência de seu dever para com o país."


Saiba mais no JB ONLINE
publicado por Julio Falcão às 14:24
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Maio 10 2009
"A Câmara dos Deputados paga o salário de um piloto que conduz o avião particular de Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional, segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" deste domingo.

O piloto, Francisco Meireles, é secretário parlamentar no gabinete do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), com salário de R$ 8.040, segundo o jornal. No entanto, o piloto é desconhecido na Câmara; a "Folha" telefonou ao gabinete duas vezes perguntando por Meireles, mas a secretária disse não haver ninguém com o nome trabalhando no local ou na Bahia, estado do deputado.

Mão Branca é suplente de Geddel, que está licenciado do cargo de deputado federal desde o início de 2007, quando foi nomeado ministro. Ele disse que o piloto já trabalhava no gabinete de Geddel no passado, mas não há registro da contratação nos arquivos da Câmara, segundo a "Folha". Geddel também nega a versão, dizendo nunca ter empregado Meireles.

De acordo com o jornal, o ato de nomeação de Meireles é de 3 de março de 2008, cerca de um ano depois da posse de Mão Branca.

Geddel disse à "Folha" saber que Meireles é contratado pelo gabinete de Mão Branca e que sua relação com o piloto é profissional. "Pago a ele por hora de voo", disse o ministro ao jornal.

Já Mão Branca não soube explicar exatamente o que Meireles faz como secretário parlamentar. Meireles disse ao jornal não ver conflito entre ser piloto e empregado do gabinete."

IG
publicado por Julio Falcão às 03:10
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Maio 07 2009
Postado por Luiz Weis em 7/5/2009 às 9:35:30 AM no Observatório da Imprensa


Nem a Folha, nem o Globo, nem o Estado, para ficar nos três principais diários nacionais, se deram o trabalho de informar quem é o deputado Sérgio Moraes, que está na primeira página das suas edições desta quinta-feira, 7.

Ele fez por merecer. Relator, no Conselho de Ética da Câmara, do processo por quebra de decoro contra o colega Edmar Moreira – o dono do castelo de R$ 25 milhões suspeito de embolsar parte da verba indenizatória a que tem direito para reaver gastos autorizados –, Moraes sustenta que Edmar não fez nada de errado.

E pôs para fora o que provavelmente uma ampla maioria dos parlamentares brasileiros pensa mas não diz:

“Estou me lixando para a opinião pública.”

Foi assim que respondeu à pergunta de um jornalista se não temia que pegasse mal para ele a absolvição prévia que concedeu ao deputado-castelão que apresentava notas de despesas com serviços de segurança pessoal prestados por firmas de sua propriedade.

Moraes fez mais do que se lixar. Explicou por que:

“Parte da opinião pública não acredita no que vocês [jornalistas] escrevem.” E produziu uma frase em que jornalistas, cientistas políticos e eleitores deviam prestar muita atenção:

“Vocês batem, mas a gente se reelege.”

Pouco antes, na abertura da sessão do conselho, ele já havia soltado os cachorros na imprensa:

“Podem me atirar no fogo que não tenho medo. Tenho sete mandatos e seis filhos [sic], minha mulher é prefeita. Não é pouca vergonha eu estar aqui. Pouca vergonha são aqueles que nunca concorreram a nada se intitularem patronos da ética e da moral, é um jornal que não recolhe impostos, é bater no trabalho infantil e usar crianças em novelas.”

Pouca vergonha é o leitor não ser informado de quem se trata o nobre parlamentar. Folha e Estado, burocráticos a mais não poder, só lhe acrescentaram ao nome as siglas inevitáveis que designam o partido e o Estado de um parlamentar. No caso, PTB e RS.

O Globo ainda deu que, no ano passado, Moraes defendeu o fechamento do Conselho de Ética; que a sua mulher, Kelly, é prefeita no interior do Rio Grande do Sul – onde, onde? –; que o casal tem problemas com a Justiça, “inclusive investigação sobre suposto envolvimento com uma casa de prostituição”; e que tramitam oito processos contra ele no Supremo Tribunal Federal.

Mas o que interessa é a sua trajetória, os sete mandatos que o credenciam a dizer que “vocês batem, mas a gente se reelege”.

De fato, ele se reelegeu vereador em Santa Cruz do Sul, na região do Vale do Rio Pardo, em 1988, deputado estadual em 1994 e prefeito da mesma cidade em 2000. Em 2006, chegou à Câmara federal com 86 mil votos.

Com a folha corrida que tem [leia em www.excelencias.org.br/@casa.php?id=14014&cs=1] ele pode servir de exemplo do alcance frequentemente limitado do escarcéu da imprensa sobre as baixarias dos políticos para as frondosas carreiras de tantos deles.

Mais uma razão para, como diria o deputado, bater nos jornais de hoje por não terem contado a história do sucesso dessa triste figura.


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publicado por Julio Falcão às 18:21

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