Blog do Julio Falcão

Junho 20 2009
Fonte: Rede Brasil Atual
Por: João Peres


Foto: Dino Santos. CUT

Ato contra CPI da Petrobras pede valorização da estatal

Manifestação faz parte de série de eventos promovidos pelo país contra tentativa da oposição no Congresso de investigar a empresa

Sindicalistas e movimentos sociais estiveram reunidos nesta sexta-feira (19) na Avenida Paulista, em São Paulo, para opor-se à criação da CPI da Petrobras planejada por PSDB e Dem.

João Antonio de Moraes, coordenador nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), considera que a oposição deu um tiro no pé ao propor a comissão e agora atos em todo o Brasil ocorrem em defesa da estatal.

O mais importante, para a categoria, em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), é aproveitar a ocasião para discutir um novo marco regulatório do petróleo prevendo que a exploração seja feita unicamente pelo Estado, sem participação privada. “A CPI tem um componente eleitoral forte, mas a importância do marco regulatório, a riqueza do pré-sal sustenta alguns mandatos de presidente”, afirma Moraes, que acrescenta que a tentativa da oposição é colocar o país na crise.

Mas, para ele, tucanos e democratas não conseguiram o objetivo almejado e, agora, estão intimidados diante da reação da população.

Sobre a possibilidade de criação de uma nova estatal apenas para cuidar dos negócios do pré-sal, a FUP opõe-se, apesar de não considerar essa a questão central. “A Petrobras tem um apelo social muito forte, uma presença grande no imaginário do povo brasileiro e não pode ficar suscetível a ataques. Criar uma nova empresa é ruim por isso. Imagine uma estatal com tanto dinheiro e tanto poder na mão, mas sem o peso social da Petrobras. Nessas denúncias agora da CPI, estaria acabada”, afirma Moraes.

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publicado por Julio Falcão às 01:59

Maio 30 2009
Destaque do Congresso em Foco

Da Carta Capital

A pós conquistar as presidências da Câmara e do Senado, o PMDB finalmente atingiu o pré-sal das barganhas políticas com o governo. A ideia da CPI da Petrobras foi do PSDB, que vislumbrou a oportunidade de montar um palanque eleitoral para atazanar Lula até as vésperas das eleições de 2010, mas têm sido os neoaliados do Planalto, e principalmente a porção submetida aos senadores Renan Calheiros e José Sarney, os únicos beneficiários da proposta de investigação da estatal.

Como de hábito, o PMDB criou dificuldades e em seguida apresentou-se como parte da solução do problema. Para garantir o controle irrestrito do governismo na CPI, a legenda colocou na mesa a revisão dos acordos eleitorais nos estados, em 2010. Os peemedebistas querem que o PT deixe de lançar candidatos a governador em ao menos dez estados e apóie suas indicações. Cargos estratégicos na Petrobras ocupados por petistas também estariam na mira. Sarney tem especial predileção pelo setor energético.

Não fosse, aliás, por Sarney, a CPI continuaria a ser o sonho de uma noite de verão da ala lacerdista do tucanato, sempre disposta a reeditar o clima da época do chamado mensalão. Foi o presidente do Senado quem deu a brecha para que o requerimento fosse lido em plenário na sexta-feira 15. Poderia, se desejasse, não tê-lo feito, assumindo a presidência da sessão.

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publicado por Julio Falcão às 14:14
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Maio 28 2009
BBC Brasil

CPI da Petrobras ameaça plano fiscal do Brasil, diz 'New York Times'

As investigações sobre a Petrobras no Congresso brasileiro ameaçam complicar os esforços do governo de aumentar as suas receitas com os recursos dos novos campos de petróleo, afirma reportagem publicada nesta quinta-feira pelo diário americano The New York Times.

A CPI da Petrobras foi aprovada há duas semanas pelo Senado brasileiro para investigar acusações de que a estatal teria sonegado impostos e concedido contratos ilegais.

Segundo o jornal, "as investigações podem se mostrar um constrangimento para o governo de Lula, que quer modificar a legislação de petróleo para extrair uma porcentagem ainda maior de recursos das reservas em águas profundas".

A reportagem afirma ainda que a CPI pode prejudicar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, escolhida por Lula como candidata à sua sucessão, já que ela é também presidente do conselho da companhia.

O jornal diz que Lula, que já afirmou querer usar os recursos adicionais com o petróleo para estabelecer fundos para programas sociais, classificou a CPI de "irresponsável" e "não patriota".

A reportagem comenta ainda que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que as investigações têm motivação política e que podem afetar a imagem da companhia, mas que não prejudicarão os investimentos da empresa.

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publicado por Julio Falcão às 07:49

Maio 27 2009
Como essa CPI não saiu da maneira que essa fraca oposição queria, ou seja, ficaram sem palanque politico, essa fraca oposição adota postura de confronto. Os representantes da oposição terão a missão de provocar barulho e, principalmente, confronto com a base aliada, detentora da relatoria e presidência.

Com três das onze vagas na CPI (do PSDB), o PSDB e o DEM indicaram nomes que têm como perfil arrumar confusão com politicos da base aliada.

O PSDB escalou os senadores Álvaro Dias e Sérgio Guerra. O senador Tasso Jereissatti entra como suplente.

O DEM indicou o senador ACM Júnior e, como suplente, o senador Heráclito Fortes.

Estão dizendo que farão investigação paralela, rsrsrsr, isso quer dizer que só investigarão aquilo que for ruim para o governo.

A conferir esse triste espetáculo.

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publicado por Julio Falcão às 13:41

Maio 27 2009
Só foi o senador Renan Calheiros, lider do PMDB no Senado, anunciar que a base aliada não cederia a presidência ou a relatoria da CPI do PSDB para que os fracos politicos da oposição mostrassem toda a preocupação pelo País.

Sem o menor pudor prometem obstruir todas as votações no plenário do Senado.

O Brasil? Não estão nem aí.

O que importa prá essa gente são seus interesses, no caso, politicos. Perceberam que não poderão tirar proveito político da CPI e entraram em desespero.

"Eles não têm número para fazer o presidente e o relator da CPI? Então que botem número em plenário para aprovar o que eles querem. Suspendeu-se o entendimento que estava sinalizado. Vamos usar de todos os instrumentos regimentais para impedir a aprovação de matérias em que não há acordo. Se eles têm número, que garantam número de votação", afirmou o senador Agripino Maia em clara chantagem.

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publicado por Julio Falcão às 07:28
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Maio 26 2009
Petebista nega que partido tenha fechado acordo sobre presidência da CPI da Petrobras

Marcos Chagas
Da Agência Brasil
Em Brasília

O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), negou hoje (26) que o seu partido e o PMDB tenham fechado acordo com o Democratas para que o senador ACM Júnior (DEM-BA) viesse a ocupar a presidência da CPI da Petrobras.

A partilha dos cargos de presidente e relator da comissão foi discutida ontem (25) em reuniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Gim Argello e com o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL).

"Existia um acordo com a oposição para que o [José Sergio] Gabrielli viesse nesta quarta-feira para participar de audiência pública [em que prestaria informações sobre as denúncias de corrupção na Petrobras]. Esse acordo foi feito na terça-feira passada. Comigo não foi falado o nome do senador ACM Júnior para a presidência da CPI", afirmou o petebista.

Gim Argello confirmou que a orientação do governo é de que a base aliada imponha a maioria na comissão e fique com a relatoria e com a presidência. Gim lembrou que no governo de Fernando Henrique Cardoso nenhuma CPI foi partilhada com a oposição, na época, o PT.

"Estamos colocando a maior empresa brasileira em suspeição. Temos que ter muito cuidado."

O mais importante agora, para o parlamentar, são as indicações que os partidos farão para a composição da CPI. "Quem for [escolhido] tem que ter responsabilidade nessa investigação".

Hoje ocorrerão várias reuniões entre partidos da base aliada e oposição, e a expectativa do petebista é de que até o fim do dia sejam indicados os nomes para a comissão.

Fonte: UOL

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publicado por Julio Falcão às 16:44

Maio 26 2009

"a opinião pública vai entender que o governo deve ter muita coisa a esconder". "Uma CPI que parta, tendo o presidente e o relator de um lado só, é uma CPI de um lado só e os seus resultados estarão, seguramente, sob dúvida. Não há ponto e contraponto", declarou Agripino Maia à Agência Brasil.

É ou não é uma piada pronta esse fraco senador?

O que ele sabe sobre opinião pública? Tá se achando...

Essa fraca oposição quer "ganhar no grito", estão desconsolados com o fato de não poderem ter mais representantes na CPI do PSDB.

O medíocre senador Arthur Virgílio disse que vai recorrer a CCJ para conseguir mais uma vaguinha. Começou a apelação.

Podem chorar à vontade, Lula já "decretou" que a relatoria e a presidência da CPI do PSDB ficará com a base aliada.

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publicado por Julio Falcão às 08:08
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Maio 25 2009
Agência Estado
Por Leonencio Nossa

Brasília - O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse nesta tarde que a Petrobras não tem nada a esconder sobre questões que motivaram a instalação da CPI no Senado, criada há dez dias para investigar denúncias de irregularidades na estatal. Por meio de sua assessoria de imprensa, Hage relatou que, na conversa que teve hoje pela manhã no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram discutidas questões que estão sendo apontadas como "motivação para a criação da CPI". Na reunião, também estavam presentes o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra.

"Na avaliação feita durante a reunião, reafirmou-se que a Petrobras e o governo responderão a todos os questionamentos sobre os fatos determinados", disse Hage. "Todos estes pontos, aliás, já eram do conhecimento público, haviam sido divulgados na imprensa e já vinham sendo acompanhados pelo sistema de controle", completou o ministro, referindo-se a auditorias internas da Petrobras e às auditorias da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda por meio de sua assessoria, Hage disse que "as providências que tinham que ser tomadas já foram encaminhadas".

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publicado por Julio Falcão às 18:14
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Maio 25 2009
Reuters
Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) - O governo voltou a defender nesta segunda-feira que a base aliada controle a presidência e a relatoria da CPI da Petrobras, aberta há duas semanas mas que ainda não foi instalada.

Para o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o governo não deveria ceder um desses postos-chave para a oposição.

"O modelo que eu vi no Senado nesses anos todos, principlamente no governo passado, é que a maioria sempre escolhe a presidência e a relatoria", disse Múcio a jornalistas após sair de reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes do PMDB e do PTB no Senado, Renan Calheiros e Gim Argello, respectivamente.

Segundo Múcio, na reunião não se tratou de cargos na máquina pública ou da eleição de 2010.

"A preocupação baseou-se evidentemente para que a CPI não crie problemas nem embaraços para os investimentos da Petrobras", comentou o ministro, lembrando que a empresa tem um papel importante na geração de empregos no país e responsável por 40 por cento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Múcio negou também que o presidente e os senadores conversaram sobre os nomes que integrarão a comissão, e descartou uma atuação de senadores aliados que prejudique a companhia.

"Como se trata da maior empresa do país que exerce um papel importante nesse momento, eu acho que o fogo amigo não vai chegar nem perto. Todos terão responsabilidade, inclusive a oposição", afirmou.

Antes, Lula se reuniu com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra. Os dois executivos deixaram o Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, sem falar com a imprensa.

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publicado por Julio Falcão às 16:58

Maio 22 2009
Jornal Hora do Povo

Por CARLOS LOPES

Dez perguntas que ficaram sem respostas

Se o Artur Virgílio e o Tasso tivessem alguma massa cinzenta na cabeça, nunca teriam arrumado essa CPI da Petrobrás. Mas, como eles não têm o hábito de pensar, quem pensa pelos dois é o Álvaro Dias, como se sabe, um tremendo pensador. Fala-se que ele pensa tanto que até anda com os joelhos esfolados.

Mas, se eles não têm o que investigar, nós temos. É verdade que a maioria dos casos é mais para a polícia do que para uma CPI, mas não se pode perder a oportunidade. Já que eles arrumaram essa...

Comecemos pelo afundamento da Plataforma P-36.

No dia 15 de março de 2001, no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, pouco depois da meia-noite uma explosão sacudiu a maior plataforma petrolífera do mundo, a P-36, estacionada a 130 Km da costa e capaz de extrair, por dia, 180 mil barris de petróleo e 7,2 milhões de metros cúbicos de gás natural. No momento em que começou a tragédia, a P-36 extraía petróleo de seis poços – o que era uma pequena parte de sua capacidade: ela estava em Roncador para extrair petróleo de 28 poços ao mesmo tempo.

Dezessete minutos depois da primeira explosão, outra, e mais violenta, abalou a plataforma, matando 11 trabalhadores da Petrobrás que, heroicamente, tentavam salvar a P-36. Cinco dias depois, no dia 20 de março de 2001, a maior plataforma petrolífera do mundo – que custou US$ 350 milhões – afundou, submergindo a uma profundidade de 1.200 metros, levando junto 1.500 toneladas de petróleo.

Por que ela afundou? Como pôde a maior plataforma do mundo ter afundado em cinco dias, deixando filhos sem pai e mulheres sem marido, homens que, como aqueles do poema de Pessoa, não tinham a alma pequena? Ninguém foi responsável por esse crime?

O presidente da Petrobrás na época era um daqueles típicos intrujões do governo Fernando Henrique, Henri Philippe Reichstul – que era vice-presidente do American Express quando foi nomeado, e hoje continua sua carreira de testa de ferro na Brazil Renewable Energy Company, um grupo de negocistas estrangeiros que se dedica a especular com o etanol, comprando usinas e terras brasileiras.

O fato mais notório da gestão de Reichstul na Petrobrás, certamente, foi sua tentativa de mudar o nome da empresa para Petrobrax, porque “assim é mais fácil internacionalizar a empresa”. Além disso, ele, literalmente, esquartejou a Petrobrás (dividiu-a em várias unidades separadas – pode-se adivinhar com que intenção). Em sua administração, houve o rompimento de um oleoduto em Morretes, no Paraná, uma inundação de petróleo na Baía da Guanabara, e, além do afundamento da P-36 em 2001, houve o emborcamento da P-34 em 2002, que por pouco não redunda em um desastre das proporções do anterior.

As investigações sobre o que aconteceu com a P-36 ficaram a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que tinha como diretor-geral o então genro de Fernando Henrique, David Zylbersztajn, o mesmo que declarou aos executivos das multinacionais de petróleo, em janeiro de 1998: “o petróleo é vosso”.

No Relatório Anual 2001 da ANP, preparado por Zylbersztajn, as conclusões da investigação estão resumidas do seguinte modo: “as causas das explosões na P-36 estiveram relacionados a não-conformidades quanto a procedimentos operacionais, de manutenção e de projeto” (ANP, Relatório Anual 2001, pág. 12) .

Pelo jeito, estava tudo errado na P-36. Mas é evidente que essa conclusão é uma mistura de alhos com bugalhos para chegar a lugar nenhum – como podem “procedimentos operacionais, de manutenção e de projeto” estarem colocados em pé de igualdade? Nenhum foi decisivo para o desastre? Os “procedimentos operacionais” não tinham nada a ver com o “projeto”? A “manutenção” não tinha nada a ver com a política imposta à empresa? É evidente que o relatório tentava jogar a culpa – ou, pelo menos, parte dela – sobre os trabalhadores da Petrobrás, aqueles que, 11 deles, deram a sua vida para salvar a situação. Mas, ao fazer isso, queria-se esconder a culpa de quem?

Segundo Zylbersztajn, a investigação, encerrada em julho de 2001, “não pôde concluir se o afundamento da plataforma teria como ser evitado” (ANP, Rel. cit.).

Teria sido, então, um desígnio divino o afundamento da P-36, a morte de 11 corajosos trabalhadores, e a perda, durante 6 anos, de uma de nossas principais fontes de extração de petróleo (pois a P-36 somente pôde ser substituída em 2007, quando, graças aos esforços do presidente Lula e da Petrobrás, ficou pronta a plataforma P-57, esta totalmente construída no Brasil)?

Todo o “projeto” e sua realização – enfim, a construção da plataforma – foram feitos durante o governo Fernando Henrique, que preferiu encomendar a plataforma no exterior, começando em 1995 na Itália e terminando em 2000 no Canadá. Por que preferiram encomendá-la no exterior, quando a indústria nacional estava plenamente capacitada a construí-la, como provou depois o governo Lula?

Deus, evidentemente, nada tem a ver com uma investigação feita sob medida para esconder os culpados. Aliás, esta é a sua premissa declarada: “A finalidade dessa investigação não foi o de estabelecer injunções ou punições, mas identificar as causas” (ANP, Rel. cit.). E quando as causas são a negligência criminosa, a incompetência administrativa e a sabotagem privatista?

Então, a CPI já tem um assunto para tratar. Nada de ficar enrolando. Vamos aos fatos. Os senadores podem começar convocando o Reichstul e o Zylbersztajn para explicarem:

1) Por que a P-36 foi encomendada no exterior, em vez de ser construída no Brasil?

2) Quem elaborou o projeto?

3) Por que esse projeto foi aprovado, mesmo com problemas tão graves?

4) Quem deu a ordem para pagar US$ 350 milhões por esse traste?

5) Por que havia problemas de manutenção na P-36?

6) Como e por quem foram estabelecidos os procedimentos operacionais?

7) Em que os problemas de projeto influenciaram esses procedimentos?

8) Por que a investigação da ANP não apontou nenhum responsável pelo desastre?

E, além disso:

9) Quantos funcionários terceirizados havia na plataforma no momento da explosão?

10) Qual a qualificação, de onde foram contratados esses terceirizados, e por que os funcionários que tentaram salvar a P-36 eram todos da Petrobrás e nenhum terceirizado?

Não é tudo. Tem mais, e muito. Mas já é um começo para animar a CPI.

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publicado por Julio Falcão às 16:12

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