Blog do Julio Falcão

Setembro 12 2010

Destrinchando a "bala de prata"

Nos bate-papos pelo Twitcam, tenho procurado explicar como se montam dossiês e falsificações de notícias na velha mídia.

Como já relatei em minha série “O caso de Veja”, e tenho feito em relação a inúmeras “denúncias” plantadas especialmente pela Veja, tendo a Folha a reboque, o centro dessas matérias é a confusão informacional. Juntam-se alguns fatos verdadeiros, porém não centrais, com suposições graves, porém não comprováveis e explicações técnicas incorretas, para esquentar as denúncias.É a chamada "mixórdia informacional", em que se jogam tantas informações desencontradas, descosturadas (muito por incapacidade de repórteres de juntar dados), que prevalece apenas a manchete.

 

Depois, quando começa o questionamento sobre a veracidade das informações, apresentam-se os fatos verdadeiros, que não são suficientes para comprovar as acusações graves.

 

Vamos a esse caso ANAC-MTA-Correios.

 

Existe uma denúncia anterior, amplamente divulgada pela mídia, sobre o favorecimento à MTA Linhas Áereas pelo conhecido Coronel Quá-Quá, Eduardo Artur Rodrigues da Silva, dos Correios. E, agora essa, sobre o suposto envolvimento de Erenice Guerra, Ministra-Chefe da Casa Civil.

Colei as matérias da Folha na sequência e estou incluindo marcações para cada parte da matéria a que me refiro.

 

(1) Rodrigues da Silva (o acusado de beneficiar a MTA nos Correios) diz que o filho de Erenice foi contratado para apressar a liberação dos vôos pela Anac.

 

Fala-se em “taxa de sucesso” (2) caso a intermediação fosse bem sucedida (intermediação paa quê?). E informa-se que o rapaz atuava na “organização de documentação da empresa”. Pelas informações posteriores, o rapaz teria sido contratado para um trabalho de despachante.

Meio solta, está a explicação de que a empresa enfrentava problemas por estar com a certidão do INSS vencida. E para isso contratou uma assessoria para agilizar a entrega da certidão, já que se corria contra o relógio. (4). O filho de Erenice teria atuado, então, como despachante para agilizar a documentação do INSS, segundo informações objetivas (não dedutivas) da matéria.

 

Não explica o contrato com Bacarat e a tal "taxa de sucesso". Pela própria matéria da Folha, a liberação dos vôos pela ANAC era automática e dependia apenas de documentos mostrando a regularização fiscal da empresa.

 

Vamos ver o que a reportagem traz de objetivo sobre o papel de Erenice e o suposto pagamento de propina.

 

Bacarat afirma jamais ter negociado com Erenice (3) . Na matéria da Veja se falava até em rituais para essas conversas: ele entraria no apartamento sem celular, caneta, nada que pudesse registrar o encontro. Mais: (5) "Se houvesse algum trabalho, pleiteado, haveria [pagamento à empresa de Israel]. Mas como não teve nada, não se fez."

 

Outra fonte (6) é justamente  diretor dos Correios acusado de ter beneficiado a MTA, denúncia fartamente explorada pela imprensa semanas atrás, focando o tal coronel Quá-Quá

 

Em cima dos fatos


Vamor dividir as informações publicadas em dois grupos: as informações objetivas (não necessariamente verdadeiras, mas aquelas que têm fonte conhecida) e as deduções:

 

A partir desses anos, vamos à versão mais plausível plausível dessa história:

 

1.     Um típico lobista brasiliense, Fábio Bacarat, aproxima-se do filho de Erenice e passa a utilizá-lo como trunfo para trabalhos de lobbies junto à empresa.

 

2. Pelos poucos dados sobre o rapaz (morador da periferia de Brasilia, dono de uma microempresa), está longe de se constituir no lobista típico de Brasília.

 

3. Bacarat é o elo. Trata com a MTA em nome do rapaz; e com o rapaz, em nome da MTA. Para a MTA, Bacarat acena com uma "taxa de sucesso". Não se sabe exatamente para quê, já que a renovação da licença junto à ANAC parecia automática. Aparentemente, seria para poder vender a empresa para outro grupo, que poderia estar em dificuldades financeiras. Ele receberia a comissão por isso. Com o filho de Erenice, Bacarat acenava com contrato de despachante (atualização dos dados cadastrais no INSS).

 

5.   Qual o trabalho oferecido por Bacarat à MTA? Certamente não era o de renovação do seu contrato de concessão. Pela matéria da própria Folha, trata-se de renovação automática. Provavelmente a empresa estava em dificuldades e precisaria de algum trabalho de lobby para ser vendida para algum comprador que poderia enfrentar problema na ANAC. Depois, quando conseguiu os contratos dos Correios (através do Coronel Quá-Quá, que fazia parte do esquema nos Correios  desbaratado recentemente), o trabalho de Fábio deixou de interessar. Será que haveria necessidade de lobby para autorizar os Correios a ampliar o número de vôos da MTA? Ponto a se investigar.

 

6.  Seja qual for o trabalho oferecido por Fábio, segundo ele não houve nenhum pagamento, porque nenhum serviço foi prestado. Ou seja, o objetivo do suposto lobby (conseguir a adesão da Erenice) não se concretizou, segundo a única testemunha ouvida pela Veja.

 

Os procedimentos da ANAC


Vamos agora aos procedimentos da ANAC em relação à MTA:

 

1.     O título da matéria da Folha “Contra parecer, Anac beneficiou empresa” é desmentido pelo próprio texto. A diretoria deu parecer contrário porque não havia comprovação de regularização junto ao INSS. Quando apresentou o certificado, a diretoria aprovou por unanimidade. (4).

 

2.     A mudança do prazo de concessão, de três para dez anos, foi estendida a todas as empresas do ramo.

 

3.     Aí apareceram os contratos nos Correios – já denunciados pela mídia como tendo participação direta do tal coronal Quá-Quá. A única ligação com Erenice é o fato da Casa Civil ter aprovado sua indicação para os Correios. A Folha malicia dessa informação. Todas as indicações para cargos comissionados passam pela Casa Civil, que assina o documento autorizando. O jornal intencionalmente confunde a assinatura com a indiacação. É jogada primária, que pega leitores desinformados. O único ponto de dúvida sobre a ANAC, é se, para a MTA ampliar seus vôos pelos Correios, houve alguma concessão não-usual pela ANAC.

 

A versão da Veja


Na matéria da Veja, se colocam entre aspas outras afirmações de Bacarat:

 

“Fui informado de que, para conseguir os negócios que eu queria, era preciso conversar com Israel Guerra e seus sócios”, relata a VEJA Fábio Baracat, empresário do setor de transportes que, no segundo semestre do ano passado, buscava ampliar a participação de suas empresas nos serviços dos Correios. Baracat seguiu o conselho em aproximar-se de Israel, que, depois de alguns encontros preliminares, levou-o para um primeiro encontro com sua mãe. Nessa época, Dilma Rousseff ainda era a titular da Casa Civil e Erenice, seu braço direito. "Depois que eles me apresentaram a Erenice, senti que não estavam blefando", conta Baracat - que teve de deixar para trás caneta, relógio, celular ─ enfim, qualquer aparelho que pudesse embutir um gravador ─ antes da reunião.


O empresário contratou os préstimos da Capital Assessoria e Consultoria, e passou a pagar 25 000 reais mensais, sempre em dinheiro vivo, para que Israel fizesse avançar seus interesses em órgãos do estado. Se os negócios das empresas de Baracat se ampliassem, uma "taxa de sucesso" de 6% seria paga.


Houve mais encontros com Erenice. No último deles, em abril deste ano, quando ela já havia assumido o ministério - o mais poderoso na estrutura governamental, sempre é bom lembrar - registrou-se um diálogo, no mínimo, curioso. Incomodada com o atraso de um dos pagamentos, disse Erenice: "Entenda, Fábio, que nós temos compromissos políticos a cumprir." A frase sugere que parte do dinheiro destinado a Israel Guerra era usada para alimentar o projeto de poder do grupo que hoje ocupa o governo.


"Alimentar o projeto de poder" é piada. Quem tem o governo na mão, trata com as maiores empresas do país, com os maiores fornecedores do Estado, não com lobistas de porta de botequim.

 

Mas há acusações graves que precisam ser checadas: se ele de fato falou isso à revista (e foi gravado), em que circunstâncias ele falou e quais os elementos de prova acerca do pagamento dos 6% de comissão. Se houve pagamento (e para quê), se foi afirmação de um lobista boquirroto, sem comprovação (a revista nunca foi seletiva para usar informações de fontes).

 

Quando Diego Escostegui fala em conversas gravadas, há que se separar o que da conversa confirma o acessório e o que confirma o fundamental. Dizer que tem “conversa gravada” não significa nada, em princípio.

 

O tal Bacarat pode ter falado na ligação com o filho da Erenice, no fato da empresa tê-lo contratado como despachante, até no oferecimento da taxa de sucesso, pode até ter se jactado de ligações com Erenice.

 

A gravação teria alguma relevância se afirmasse que o trabalho foi feito e a propina paga e apresentasse as provas.

As matérias da Folha

Filho de sucessora de Dilma teria feito lobby

Diretor dos Correios e consultor confirmam que Israel, filho de Erenice Guerra, intermediou negócios com estatal

Revista "Veja" apontou empresa da qual é sócio outro filho da ministra como intermediadora de empresas no governo

DE BRASÍLIA

(6) O diretor de Operações dos Correios, Artur Rodrigues da Silva, e o consultor Fabio Baracat apontaram ontem à Folha o filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, como intermediador de negociações e contratos entre uma empresa privada e o governo federal.

Erenice sucedeu a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de quem era o braço direito na pasta.

Reportagem da revista "Veja" desta semana mostra que Israel Guerra e a empresa Capital Assessoria e Consultoria Empresarial, à qual é ligado, fizeram lobby para ajudar a MTA Linhas Aéreas a obter a renovação de uma concessão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que permitiu, mais tarde, um contrato em condições privilegiadas com os Correios.

A revista diz que foi Erenice quem viabilizou o sucesso da atuação do filho. Segundo a reportagem, o dinheiro pago na intermediação teria sido citado pela ministra como necessário para cumprir "compromissos políticos".

Em nota oficial, Erenice classificou a reportagem de "caluniosa", mas o envolvimento de Israel foi confirmado à Folha por dois participantes das negociações com a Anac e os Correios.

(1) Rodrigues Silva disse que a Capital foi contratada pela MTA (Master Top Linhas Aéreas) no final do ano para apressar a liberação de seus voos pela Anac.

Segundo a Junta Comercial de Brasília, a Capital está registrada em nome de Saulo Guerra, outro filho de Erenice, e de Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor da Casa Civil. A "Veja" afirma que os donos são "laranjas" de Israel e Vinícius.

Representante da MTA na época, Baracat diz que era com Israel que os entendimentos eram travados. O filho de Erenice, segundo ele, receberia remuneração se a operação tivesse sucesso.

(2) "Durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra, como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações, cuja remuneração previa percentual sobre eventual êxito, o qual repita-se, não era garantido", disse Baracat à Folha.

(3) Baracat disse ter conhecido Erenice, mas negou ter discutido negócios com ela. Segundo a "Veja", eles teriam se encontrado quatro vezes para negociar os interesses da MTA.

 

Contra parecer, Anac beneficiou empresa


Renovação de concessão da MTA foi dada pela presidente da agência em quatro dias, apesar de diretoria ser contra

Entre liberação da Anac e assinatura de contrato com Correios, empresa era representada por atual diretor da estatal


Esse título é falso. A própria matéria diz que a diretoria da ANAC negou inicialmente por falta de documentação. E aprovou quando a documentação foi entregue.


DE BRASÍLIA

A presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, contrariou decisão da diretoria da agência e beneficiou a empresa MTA, apontada como contratante dos serviços de consultoria do filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

 

A renovação da concessão saiu em quatro dias, mesmo com parecer contrário da diretoria da agência.

 

Em 15 de dezembro, a Anac havia negado a renovação em razão da "ausência da comprovação de regularidade previdenciária". Porém, no dia 18, a presidente da Anac concedeu a renovação estendendo o prazo de três para dez anos. (4)

 

O ato da presidente da Anac foi referendado pela diretoria duas semanas depois. Segundo a assessoria da Anac, Solange concedeu a renovação porque a MTA apresentou a papelada exigida pela burocracia do órgão.

 

Olha a comprovação da mentira do título no próprio texto da matéria.


A renovação por dez anos foi uma mudança de entendimento da diretoria que se estendeu para todas as demais empresas do ramo.

Após conseguir a liberação, a MTA fechou neste ano um contrato com os Correios de R$ 19,6 milhões, sem licitação e com privilégios: permite que a companhia aérea leve cargas de terceiros além do material dos Correios nas viagens, tornando mais lucrativo o negócio.

 

Segundo a Folha apurou, este é o único contrato que permite a carga compartilhada. As demais empresas que atendem aos Correios operam com carga exclusiva.

 

A empresa ganhou neste ano quatro contratos nos Correios no valor de R$ 59,6 milhões, para o transporte de carga aérea. Três foram por pregão eletrônico e somam R$ 40 milhões. O quarto é o de R$ 19,6 milhões.

 

Entre a liberação na Anac e a assinatura do contrato com os Correios a MTA era representada por Artur Rodrigues da Silva, que depois se tornou diretor de Operações dos Correios em agosto por indicação da Casa Civil.

 

Outra leviandade: cabe à Casa Civil assinar TODAS as indicações a autarquias, agências reguladoras e cargos comissionados. Há uma enorme diferença entre assinar e indicar. O jornal joga com essa dubiedade para forçar a barra.


Segundo a revista "Veja", o consultor Fábio Baracat, ligado à MTA, teria negociado esses contratos com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, graças a atuação de Israel Guerra, que não foi localizado pela reportagem.

 

A intermediação teria rendido uma propina ao filho da ministra, segundo a "Veja".

 

Em entrevista à Folha por telefone, Baracat afirmou que o negócio entre MTA e Israel não prosperou. "Se houvesse algum trabalho, pleiteado, haveria [pagamento à empresa de Israel]. Mas como não teve nada, não se fez." (5)


"Não se chegou a falar em percentual", disse o consultor. Ele afirmou que, no final do ano passado, aproximou-se da direção da MTA para tentar adquirir parte da empresa. Disse que realizou um plano de negócios, com vistas à parceria, mas que há três meses desistiu da ideia.

 

Em nota, Baracat declarou se sentir "um joguete". "Acredito que tenha contribuído com o esclarecimento dos fatos, na certeza de que fui mais uma personagem de um joguete político-eleitoral irresponsável do qual não participo", disse.

 

Segundo a "Veja", reuniões com clientes da Capital aconteceram em um escritório de advocacia em Brasília que tem como sócio Márcio Silva, que integra a coordenação jurídica da campanha de Dilma Rousseff.

 

Silva disse à Folha que desconhecia a existência da empresa Capital e das eventuais atividades profissionais de Israel. Disse que é amigo de Erenice e do irmão dela, Antonio, que foi sócio do escritório até março deste ano.

 

Silva disse não saber se Antonio cedeu o espaço ao sobrinho, e que a única conversa profissional que teve com Israel foi sobre uma empresa de Minas que estaria precisando de advogado. (ANDREZA MATAIS, RUBENS VALENTE, FILIPE COUTINHO E LEILA COIMBRA)


Diretor de estatal diz que contrato foi emergencial


DE BRASÍLIA

Diretor de Operação dos Correios, Eduardo Artur Rodrigues Silva, disse que a Capital Consultoria e Assessoria foi contratada pela MTA (Master Top Linhas Aéreas) para "agilizar" a renovação da concessão da empresa na Anac. Na época, ele era gerente da Martel Assessoria e Consultoria Aeronáutica, que entre seus clientes tem a MTA. (AM)


Folha - Que tipo de serviço a Capital fez para a MTA? Eduardo Artur Rodrigues Silva - Em dezembro do ano passado a Anac suspendeu os voos da empresa porque uma certidão [que comprova pagamento de imposto] estava vencida. Eles [MTA] nos informaram então que contrataram uma assessoria em Brasília para agilizar o procedimento na Anac. (4)


Por que contrataram uma outra consultoria se já tinham contrato com a consultoria do senhor?
Disseram que embora a Martel tenha filiada em Brasília, só tem uma funcionária, então contrataram consultoria para ajudar. Antes de mandar para a Anac, por solicitação da MTA, essa consultoria mandou e-mail para que a Tatiana [filha de Silva e diretora da Martel] desse uma olhada no expediente porque ela é especializada em direito aeronáutico.

 

Por que era preciso "acelerar" a renovação da concessão da empresa?
A certidão venceu numa semana de pico para o setor e a empresa parou de operar. Como estavam desesperados, eles [MTA] contrataram uma consultoria em Brasília.

 

Após renovar a concessão, a MTA conseguiu um contrato milionário com os Correios sem licitação.
Em dezembro, a TAF Linhas Aéreas, que tinha dois aviões operando para os Correios, teve problema com as aeronaves. Em janeiro, a Total Linhas Aéreas teve dois aviões parados pela Anac e em fevereiro uma outra empresa foi considerada inidônea. Por isso tiveram que fazer contrato de emergência.

 

O sr. tratou da MTA com a ministra Erenice Guerra ou com o Israel, filho dela?
Eu vi a doutora Erenice duas vezes na vida. O Israel não sei quem é.

 

O sr. era o procurador da MTA. O sr. disse que quem fez esse trabalho na Anac foi a Capital. Qual a relação entre a MTA e a Martel?
Fui procurador da MTA e renunciei em maio. A MTA informou que tinha uma consultoria em Brasília que estava ajudando a renovar o funcionamento jurídico. Para atender o nosso cliente, olhamos o documento que a Capital estava fazendo.

Fonte: Luis Nassif Online

publicado por Julio Falcão às 12:18
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